Gasto público e em parceria privada para Rio-2016 somam 5,64 bilhões de reais

Documento com estimativas iniciais para os Jogos Olímpicos divulgado nesta terça-feira não inclui, no entanto, valores de mais da metade dos projetos previstos

A Copa ainda nem começou, mas também já é hora de se falar de Jogos Olímpicos no Brasil. E principalmente porque o evento, que será realizado no Rio de Janeiro em 2016, começa a revelar seus custos. Nesta terça-feira, a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelo governo federal, além do estadual e municipal do Rio, divulgou sua primeira matriz de responsabilidades com a estimativa de gastos públicos e de parcerias público-privadas essenciais para a realização do evento: 5,64 bilhões de reais (2,33 bilhões de dólares). O documento não inclui, no entanto, os valores de mais da metade dos 52 projetos citados e previstos na matriz.

Do total anunciado nesta terça-feira, 4,18 bilhões de reais (1,72 bilhão de dólares) são financiados por meio de parcerias com o setor privado, atribuídos a 10 projetos, e 1,46 bilhão de reais (604 milhões de dólares) por recursos públicos, destinados a 14. Segundo a APO, os valores já abrangem planos mais complexos e com maior tempo de desenvolvimento, como a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico.

Foram selecionados os 24 projetos que atingiram o chamado nível 3, ou seja, que já tem o edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou pedido de proposta publicado (privado), contendo escopo, custo e cronograma. Os mais caros presentes na matriz são os referentes a instalações esportivas, não esportivas e de domínio comum no Parque Olímpico da Barra (1,6 bilhão de reais, ou 662,1 milhões de dólares), além da própria construção da Vila dos Atletas (Olímpica e Paralímpica), com orçamento de 2,9 bilhões de reais (1,2 bilhão de dólares).

Faltando 920 dias para o início dos Jogos Olímpicos, e 953 para os Paralímpicos, apenas três projetos ou ações estão concluídos, segundo a matriz: o Parque dos Atletas e a construção de novas arquibancadas do Sambódromo, além da reforma e o reparo das fundações da passarela carioca, que servirá de palco para as provas de tiro com arco, além da maratona.

A matriz é o documento que estipula as obrigações de cada uma das esferas envolvidas na realização do evento, além de prazos e valores. A própria já foi divulgada com atraso e após cobranças do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que cuida da legalidade e legitimidade dos projetos, além de contribuir para a transparência dos gastos e a prestação de contas. A corte havia reiterado que a falta do documento prejudicava o exercício de controle sobre as ações e investimentos essenciais para a realização bem-sucedida dos Jogos.

“A indefinição, por parte das três esferas de governo e do Comitê Rio 2016, da distinção entre os projetos essenciais aos Jogos e as obras de interesse nacional, estadual ou municipal constitui um dos principais motivos para a inexistência da matriz”, constatava o tribunal no relatório “O TCU e as Olimpíadas de 2016”, datado de setembro do ano passado.

O Comitê Organizador dos Jogos já anunciou ainda na semana passada uma previsão de orçamento operacional de 7 bilhões de reais (2,8 bilhões de dólares), superior aos 4,2 bilhões de reais (1,738 bilhão de dólares) presentes no dossiê de candidatura, quatro anos atrás. Esses custos, no entanto, referem-se exclusivamente aos aportes privados para o evento, sejam patrocínios, receita com ingressos, repasse de verbas do Comitê Olímpico Internacional (COI) e licenciamentos.

Foram apontados pelo comitê organizador como fatores para esse salto uma correção com base na inflação do período, a inclusão de quatro esportes no programa olímpico (rúgbi, golpe, paracanoagem e paratriatlo), as exigências de novas legislações e os custos de usufruto da Vila Olímpica, entre outros. Na ocasião, o presidente do órgão, Carlos Arthur Nuzman, disse que esse orçamento é 30% menor que o de Londres para a edição de 2012 dos Jogos, mas que o custo das infraestruturas não estava incluído.

Está prevista para março a divulgação do plano de antecipação e ampliação de investimentos em políticas públicas, com projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas. Trata-se da terceira e última parte do quadro olímpico de execução orçamentária e das obras previstas, após o boletim do comitê organizador e da matriz, que será atualizada quando houver necessidade ou a cada seis meses.

A confirmação do Rio como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos ocorreu em outubro de 2009. Dois anos antes, a cidade havia servido de cenário para os Jogos Pan-Americanos. Os Jogos de 2016 reúnem disputas em 65 campeonatos mundiais olímpicos e paralímpicos, com a expectativa de recebimento de 16 mil atletas e delegações de 204 países. A logística de acomodação, alimentação e transporte é de responsabilidade do Comitê Rio 2016.

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