Gasto público e em parceria privada para Rio-2016 somam 5,64 bilhões de reais

Documento com estimativas iniciais para os Jogos Olímpicos divulgado nesta terça-feira não inclui, no entanto, valores de mais da metade dos projetos previstos

Vista aérea do Maracanã, palco da abertura dos Jogos.
Vista aérea do Maracanã, palco da abertura dos Jogos.ricardo Moraes / REUTERS

A Copa ainda nem começou, mas também já é hora de se falar de Jogos Olímpicos no Brasil. E principalmente porque o evento, que será realizado no Rio de Janeiro em 2016, começa a revelar seus custos. Nesta terça-feira, a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelo governo federal, além do estadual e municipal do Rio, divulgou sua primeira matriz de responsabilidades com a estimativa de gastos públicos e de parcerias público-privadas essenciais para a realização do evento: 5,64 bilhões de reais (2,33 bilhões de dólares). O documento não inclui, no entanto, os valores de mais da metade dos 52 projetos citados e previstos na matriz.

Do total anunciado nesta terça-feira, 4,18 bilhões de reais (1,72 bilhão de dólares) são financiados por meio de parcerias com o setor privado, atribuídos a 10 projetos, e 1,46 bilhão de reais (604 milhões de dólares) por recursos públicos, destinados a 14. Segundo a APO, os valores já abrangem planos mais complexos e com maior tempo de desenvolvimento, como a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico.

Foram selecionados os 24 projetos que atingiram o chamado nível 3, ou seja, que já tem o edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou pedido de proposta publicado (privado), contendo escopo, custo e cronograma. Os mais caros presentes na matriz são os referentes a instalações esportivas, não esportivas e de domínio comum no Parque Olímpico da Barra (1,6 bilhão de reais, ou 662,1 milhões de dólares), além da própria construção da Vila dos Atletas (Olímpica e Paralímpica), com orçamento de 2,9 bilhões de reais (1,2 bilhão de dólares).

Faltando 920 dias para o início dos Jogos Olímpicos, e 953 para os Paralímpicos, apenas três projetos ou ações estão concluídos, segundo a matriz: o Parque dos Atletas e a construção de novas arquibancadas do Sambódromo, além da reforma e o reparo das fundações da passarela carioca, que servirá de palco para as provas de tiro com arco, além da maratona.

A matriz é o documento que estipula as obrigações de cada uma das esferas envolvidas na realização do evento, além de prazos e valores. A própria já foi divulgada com atraso e após cobranças do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que cuida da legalidade e legitimidade dos projetos, além de contribuir para a transparência dos gastos e a prestação de contas. A corte havia reiterado que a falta do documento prejudicava o exercício de controle sobre as ações e investimentos essenciais para a realização bem-sucedida dos Jogos.

“A indefinição, por parte das três esferas de governo e do Comitê Rio 2016, da distinção entre os projetos essenciais aos Jogos e as obras de interesse nacional, estadual ou municipal constitui um dos principais motivos para a inexistência da matriz”, constatava o tribunal no relatório “O TCU e as Olimpíadas de 2016”, datado de setembro do ano passado.

O Comitê Organizador dos Jogos já anunciou ainda na semana passada uma previsão de orçamento operacional de 7 bilhões de reais (2,8 bilhões de dólares), superior aos 4,2 bilhões de reais (1,738 bilhão de dólares) presentes no dossiê de candidatura, quatro anos atrás. Esses custos, no entanto, referem-se exclusivamente aos aportes privados para o evento, sejam patrocínios, receita com ingressos, repasse de verbas do Comitê Olímpico Internacional (COI) e licenciamentos.

Foram apontados pelo comitê organizador como fatores para esse salto uma correção com base na inflação do período, a inclusão de quatro esportes no programa olímpico (rúgbi, golpe, paracanoagem e paratriatlo), as exigências de novas legislações e os custos de usufruto da Vila Olímpica, entre outros. Na ocasião, o presidente do órgão, Carlos Arthur Nuzman, disse que esse orçamento é 30% menor que o de Londres para a edição de 2012 dos Jogos, mas que o custo das infraestruturas não estava incluído.

Está prevista para março a divulgação do plano de antecipação e ampliação de investimentos em políticas públicas, com projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas. Trata-se da terceira e última parte do quadro olímpico de execução orçamentária e das obras previstas, após o boletim do comitê organizador e da matriz, que será atualizada quando houver necessidade ou a cada seis meses.

A confirmação do Rio como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos ocorreu em outubro de 2009. Dois anos antes, a cidade havia servido de cenário para os Jogos Pan-Americanos. Os Jogos de 2016 reúnem disputas em 65 campeonatos mundiais olímpicos e paralímpicos, com a expectativa de recebimento de 16 mil atletas e delegações de 204 países. A logística de acomodação, alimentação e transporte é de responsabilidade do Comitê Rio 2016.