Pela primeira vez em mais de 50 anos, um secretário geral da OEA visita Cuba

O secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, assistirá à reunião da CELAC que se celebrará no final deste mês em Havana. A visita do dirigente chileno marca o primeiro contato oficial da organização com Cuba desde que esta foi reintegrada ao seio da organização em 2009, depois de ter sido suspensa em 1962. Desde então, nenhum titular da OEA tinha-se deslocado até a ilha.

“Insulza respondeu afirmativamente ao convite que foi feito pelo Governo de Cuba em sua qualidade de Secretário Pró Témpore da CELAC”, indicou a OEA em um comunicado. O atual secretário geral da organização foi determinante para conseguir que em sua trigésima nona Assembleia Geral, celebrada em Honduras em 2009, todos os membros da entidade acordassem por unanimidade reintegrar o Executivo da ilha à OEA, levantando, assim, a suspensão em vigor desde 1962.

Na reunião de Honduras estipulou-se que a "participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do Governo de Cuba e de conformidade com as práticas, os propósitos e os princípios da OEA", o que, de fato, impunha à ilha a acatar o conteúdo de sua carta fundacional que em seu artigo 3 d) impõe a observação do "exercício efetivo da democracia representativa”. Cuba negou-se a iniciar esse diálogo estipulado pela OEA, argumentando que a organização está desprestigiada e que segue sob o domínio dos EUA.

O convite de Cuba ao secretário geral, que já assistiu à primeira reunião da CELAC celebrada no Chile, é um gesto simbólico mas certamente significativo já que poderia propiciar uma primeira aproximação entre a OEA e o regime cubano para aplainar o caminho para sua definitiva reincorporação – quem foi expulso em 1962 foi o Governo cubano, não o país - oferecendo a seu presidente, Raúl Castro, a possibilidade de dar uma nova amostra  de sua virada para a abertura.

A presença de Insulza em Havana poderia começar a clarear, além disso, as dúvidas sobre o próximo Encontro das Américas que  será feita no Panamá em 2015 e cuja celebração está em suspenso depois do incidente da interceptação do barco norte-coreano com um carregamento secreto de armas cubanas no canal do Panamá. Este conflito levou o Executivo panamenho a questionar a presença de Cuba na reunião, uma presença que na anterior reunião de Cartagena de Índias se estabeleceu como condição sine qua non pelos países participantes para ir à seguinte.

Em 1962, em plena Guerra Fria e impulsionado pelos EUA – dirigido por John F. Kennedy- com grande ascendência na OEA, seus integrantes acordaram expulsar Cuba da organização, argumentando que “a adesão de qualquer membro da OEA ao marxismo leninismo é incompatível com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A ilha, representada por Ernesto Che Guevara, e o México foram os únicos países a se opor à resolução, da qual se abstiveram Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Equador.

Desde então nenhum secretário geral da OEA havia estado em Cuba em visita oficial. Insulza, que alcançou a secretaria geral da organização, em boa parte, com o respaldo dos países da ALVA, na contramão dos interesses de EUA, fez da reincorporação do país caribenho uma cruzada pessoal que conseguiu em 2009.

A resolução de Honduras foi impulsionada pela Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), interessada em consertar de uma vez por todas o erro histórico da resolução do 62 e contou com o respaldo de EUA, cuja presidência acabava de ocupar Barack Obama. Washington ocupou-se, não obstante, de incluir no texto a observação de todos os tratados adotados pela OEA desde então, entre eles a Carta Democrática. O afã por reintegrar a ilha ao organismo, no entanto, incomodou profundamente os EUA determinando que a então secretária de Estado, Hillary Clinton, retirasse o apoio à reeleição do dirigente do organismo.

O aparecimento da CELAC, e a ascendência que o organismo parece acordar no hemisfério como o novo foro de confluência e decisão política da América Latina, outorgou ao regime de Havana uma nova plataforma na que se faz presente retificar sua vigência como ator regional determinante.