Alemanha celebra mudança dos EUA, mas exige um pacto antiespionagem

A chanceler Angela Merkel comemorou o anúncio feito na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de iminentes restrições às práticas de espionagem de seus serviços de inteligência. Depois do discurso, o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, lembrou que “em território alemão deve ser aplicada a lei alemã”. Admitiu que Berlim precisa de “mais tempo” para analisar com detalhe as palavras de Obama que servirão, segundo ele, de orientação para que continuem as “conversações em busca de uma nova base de colaboração” com os serviços secretos norte-americanos.

Ele se referiu às negociações entre Berlim e Washington para chegar a um acordo conjunto de antiespionagem. A Alemanha dava esse acordo mútuo como certo até que, segundo reconheceram representantes dos serviços secretos alemães nesta semana, “encalhou” devido às reticências norte-americanas. A Casa Branca quer evitar um precedente que leve a outros países aliados e sócios a pedir condições similares.

A reduzida oposição ao novo governo de Merkel acusa a chanceler de ter fracassado em seu objetivo de limitar, com tal acordo, a espionagem dos EUA na Alemanha. O partido A Esquerda (Die Linke) descreveu como “vagos” os compromissos anunciados por Obama. Trata-se, segundo seu deputado Stefan Liebich, de “uma marcha à ré leve e pouco decidida”. O parlamentar do partido Os Verdes Konstantin von Notz disse que as promessas de Obama “não mudarão quase nada” para os cidadãos que estão sob vigilância maciça dos serviços secretos norte-americanos e britânicos. Merkel, disse Von Notz na sexta-feira, “apostou tudo na carta única” do acordo mútuo de antiespionagem com Washington, mas “perdeu a mão”.

Segundo o próximo coordenador alemão para assuntos transatlânticos, o democrata-cristão Philipp Missfelder (CDU), este possível fracasso levou as relações entre EUA e seu aliado alemão a momentos ainda mais tensos desde a Guerra do Iraque há 11 anos. Ele acredita que muitos alemães ficaram “decepcionados” com as políticas de Obama, um sentimento agravado nesta semana pela negativa de Washington de aceitar o acordo antiespionagem proposto pela Alemanha.

Resta saber qual será o efeito do discurso do presidente, no qual Obama acatou um dos pontos exigidos pela Alemanha: os EUA não espionarão líderes dos países mais próximos. Ele não especificou quem são os agraciados, mas, segundo fontes norte-americanas citadas pela Reuters, “dezenas” de líderes políticos deixarão de ser espionados. As revelações sobre a espionagem generalizada feitas pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden atingiram o auge com a publicação pela revista Der Spiegel, em outubro, de que a NSA estava monitorando o celular de Merkel. A chefe do governo telefonou em seguida à Casa Branca para manifestar sua indignação. Em Washington, o governo garantiu que seus agentes “não espionam, nem espionarão” o telefone pessoal de Merkel, mas não esclareceu se havia feito isso no passado. Nem Obama ofereceu mais detalhes no discurso de sexta-feira.

Confio que os EUA terão força para encontrar um equilíbrio entre a segurança e os direitos civis” Frank-Walter Steinmeier

O ministro de Relações Exteriores do novo governo de Merkel, o social-democrata Frank-Walter Steinmeier (SPD), disse na sexta-feira que confia “que os EUA terão força suficiente para encontrar um equilíbrio entre a segurança e os direitos civis” dos cidadãos. O problema da contraespionagem europeia é, em primeiro lugar, a sua dependência dramática das informações recebidas das agências muito mais poderosas e capazes dos EUA e do Reino Unido.

Além de se recusar dar por perdidas as negociações com Washington, Merkel propôs um acordo paralelo antiespionagem entre os parceiros da União Europeia. Londres é, conforme revelado nesta semana, o sócio mais relutante em assinar um acordo vinculativo. De acordo com diversos documentos de Snowden publicados na revista Der Spiegel, o serviço britânico de inteligência GCHQ intercepta comunicações de internet e telefone em grande escala.

A reação da Comissão Europeia ao discurso de Obama, embora comemore que tenha incluído a coleta de dados em massa pela NSA, pede de maneira explícita aos EUA que resolvam questões pendentes. Bruxelas cita, em particular, a necessidade de reforçar a “confiança na transferência transatlântica de dados no setor comercial” e a “rápida conclusão de um acordo marco sobre a proteção de dados” que garanta os direitos dos cidadãos europeus, de maneira que permita aos europeus não residentes nos EUA apelar aos tribunais.