O JPMorgan pagará 5,2 bilhões às vítimas da fraude de Madoff

O JPMorgan Chase, maior banco dos EUA em volume de ativos, aceitou finalmente pagar 2,2 bilhões dólares (5,2 bilhões de reais) aos milhares de investidores que foram vítimas da gigantesca fraude perpetrada durante décadas por Bernard Madoff. Do total, 1,7 bilhão dólares (4 bilhões de reais) constam em um acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, e os restantes 540 milhões de dólares (1,28 bilhão de reais) serão destinados a Irving Picard, que é o encarregado de recuperar o dinheiro.

Por este acordo, o banco pagará mais 300 milhões de dólares (710 milhões de reais) a título de multa às agências reguladoras. O banco, que sempre negou sua participação na fraude, evita com isso uma ação criminal pela violação da legislação financeira. Em troca, promoverá nos próximos dois anos uma reforma para se ajustar à regra contra a lavagem de dinheiro.

O acordo também permite à instituição dirigida por Jamie Dimon encerrar outros processos que acometem o banco desde o estouro da crise financeira. O promotor nova-iorquino Preet Bharara, o mesmo que perseguiu o maior banco norte-americano por causa do fiasco do seu escritório de investimentos em Londres, estava disposto a levar o caso a julgamento se não houvesse uma solução satisfatória.

O JPMorgan optou por negociar e, após vários meses de discussões, está previsto que o pacto seja anunciado ainda nesta semana, possivelmente na terça-feira. A sanção se justifica sob o argumento de que a instituição tinha de saber o que acontecia nos bastidores, e não alertou aos reguladores sobre uma atividade criminal que durou várias décadas e foi avaliada em 17,3 bilhões de dólares (40,9 bilhões de reais) comprovados, dos quais foram recuperados 11,9 bilhões (28,2 bilhões de reais).

O JPMorgan e a firma financeira que Madoff presidia trabalharam juntos durante mais de 20 anos. A punição imposta evidencia, uma vez mais, que a entidade não contava com controles internos para detectar operações suspeitas. E, se suspeitava de que estava violando os regulamentos, não avisou ninguém. Mas este último ponto era mais difícil de comprovar nos tribunais, embora haja mensagens internas que acendiam o sinal vermelho.

Bernard Madoff foi detido em dezembro de 2008, depois de revelar a fraude a seus filhos Andrew e Mark – este último se suicidou exatamente dois anos depois. Em junho de 2009, Madoff foi condenado a 150 anos da prisão. Seu irmão Peter enfrenta dez anos. Já Dimon quer deixar para trás o quanto antes todos os litígios que o impedem de se concentrar nas operações do banco.

O JPMorgan prevê apresentar seu balanço em 14 de janeiro. A multa pelo caso Madoff se soma assim aos quase 65 bilhões de reais que o banco precisou desembolsar no ano passado para encerrar várias investigações abertas pela venda de dívida hipotecária e pelos multimilionários prejuízos no caso da “Baleia de Londres”. A instituição garante ter liquidez para fazer frente a tais pagamentos.