A Câmara de Representantes de EUA aprova um orçamento bipartidista

Um resultado contundente na votação na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos garantiu na última hora de quinta-feira um futuro em curto prazo livre das ameaças de paralisar o país, como ocorreu em outubro, quando a administração federal ficou parada por 16 dias, o eu teve um elevado custo social e econômico.

Com 332 deputados a favor e 94 contra, a Câmara aprovou o plano bipartidário apresentado na terça-feira pelos líderes do Congresso e que inclui uma modesta redução do déficit de 23 bilhões de dólares sem aumentar os impostos e reduzindo gastos de maneira mais moderada, ao contrário do sequestro econômico imposto em março por falta de acordo. O novo orçamento foi aprovado depois de três anos de um governo envolto em crise e garantirá a tranquilidade orçamentária por dois anos. O plano foi aprovado quase por igual número de deputados republicanos (169) e democratas (163).

“Consideramos a aprovação um passo na direção certa ao nosso objetivo final”, disse o presidente do Comitê Orçamentário, o deputado Paul Ryan, quem esboçou o plano junto à sua colega no Senado, Patty Murray, democrata por Washington.

Com o calendário apertado para os deputados, que começam nesta sexta-feira o recesso de Natal, o orçamento devia ter sido votado na Câmara após o meio-dia de quinta-feira. Mas seis horas mais tarde ainda não tinha sido votado devido à tentativa de inviabilizar o plano por parte dos setores mais radicais da direita ligados ao Tea Party, que consideram que o plano vai em direção errada, como expressou o senador Ted Cruz.

Ao contrário dos impasses vividos nos últimos três anos, a trégua assinada por democratas e republicanos no início desta semana foi o tiro de largada para que o presidente da Câmara, John Boehner, desenterrasse o machado de guerra e enfrentasse os grupos de conservadores que operam nos bastidores do Congresso tentando minar o acordo que oferece, pelo menos, dois anos de paz orçamentária. Todas as indicações são de que Boehner decidiu dar um passo à frente e deixar de ser o fantoche manipulado pelo reacionário Tea Party.

Boehner acusou a Heritage Action, o FreedomWorks e o Club for Growth de enganar as suas bases e se opor a um plano racional com o simples objetivo de aumentar seus perfis políticos e melhorar suas contas de arrecadação de fundos. “Francamente”, disse Boehner visivelmente incomodado, “acho que perderam toda a credibilidade”.

Depois de muitos desencontros, ameaças de suspensão de pagamentos e 16 dias de paralisação na Administração federal, as pesquisas não se mostravam favoráveis aos republicanos, a quem os eleitores castigavam, fazendo com que os republicanos, inclusive, jogassem a toalha em uma briga já muito longa e optassem pelo consenso, por muito modesto que fosse, mas um consenso, após muitas tensões, rupturas e censuras vividas nos últimos três anos.

O próximo passo do Congresso é o Senado, onde tanto o plano orçamentário como as leis de defesa aprovadas na quinta-feira pela Câmara – que entre outras coisas reforçam a proteção aos militares vítimas de abusos sexuais e deixa aberto e em funcionamento o centro de detenção de Guantánamo (Cuba) – o que Obama era contra – deverão ser votados na semana que vem, antes do recesso dos senadores. Contudo, a votação da conhecida Farm Bill – que inclui o financiamento dos cupons alimentares – terá de esperar o Capitólio voltar às suas sessões no ano que vem.

As novas contas aprovadas pela Câmara eliminam 63 bilhões de dólares em cortes automáticos que estavam em vigor desde março como parte do famoso sequestro, uma medida implantada provisoriamente para evitar o que ninguém queria e que acabou acontecendo, prejudicando em especial o enorme orçamento do Pentágono.

O plano será financiado não com um aumento de receita por meio de impostos – defendido pelos democratas – mais com a redução de salários e benefícios de funcionários federais e militares para se chegar a um equilíbrio. O nível de gastos está, assim, na metade do caminho entre o que os democratas e os republicanos pediam, com 1,012 trilhão de dólares no ano fiscal de 2014 (em andamento) e 1,014 trilhão de dólares no próximo exercício.