Dez anos vencendo a fome

O programa Bolsa Família tirou da miséria 36 milhões de brasileiros

Há algumas semanas, o Brasil celebrou o décimo aniversário do Bolsa Família, que serviu de modelo para muitos programas novos de distribuição de renda em todo o mundo.

Graças ao programa Bolsa Família, 14 milhões de famílias, ou seja, 50 milhões de pessoas — um quarto da população do Brasil— recebem um pequeno valor mensal, contanto que cumpram alguns requisitos básicos, entre eles, que os filhos permaneçam escolarizados e recebam atenção médica, incluídas as vacinações normais. Mais de 90% do dinheiro que se paga vai para as mãos das mães. Na década decorrida desde que começou o programa, o rendimento acadêmico dos meninos melhorou, as taxas de mortalidade infantil caíram e 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.

As cifras são eloquentes, e, no entanto, não bastam para transmitir até que ponto melhoraram as vidas de todas essas pessoas.

Não há uma estatística capaz de medir a dignidade, mas isso é o que se percebe quando os pais podem oferecer a seus filhos três refeições diárias. Não há uma parte do orçamento que se chame “esperança”, mas isso é o que brota quando os pais veem que seus filhos vão à escola e se esforçam para ter um futuro melhor.

Ao transformar a vida das pessoas, o Bolsa Família está mudando o curso da história em meu país; segundo as Nações Unidas, esse é o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Outros Governos adotaram estratégias similares para lutar contra a fome. Por isso, é importante entender o sucesso do Brasil e os obstáculos que foram enfrentados para colocar o programa em prática.

Como em muitos outros países de América Latina, a África e a Ásia, o Brasil esteve durante muito tempo governado em nome de uma pequena minoria, a classe dirigente. O resto dos brasileiros, a grande maioria, eram praticamente invisíveis e viviam em um não país que ignorava seus direitos e lhes negava todas as oportunidades.

As iniciativas de distribuição de rendas com êxito também
reativam a economia

A primeira coisa que fizemos para mudar a situação foi colocar em prática uma série de políticas sociais que, junto ao incremento do salário mínimo e a um maior acesso aos empréstimos bancários, estimularam a economia e permitiram a criação de 20 milhões de postos de trabalho legais nos últimos 10 anos. Dessa forma, a maioria da população foi integrada à economia e à sociedade no Brasil.

O Bolsa Família contribuiu para demonstrar que é possível erradicar a fome quando os Governos têm a vontade política necessária para colocar os pobres ao centro de suas iniciativas. Muitos pensaram que era um objetivo utópico. Talvez não tenham compreendido que isso era absolutamente necessário para que o nosso país voltasse a se situar na rota para o desenvolvimento.

Alguns disseram de boa fé que, para combater a fome, as famílias tinham que receber alimentos, e não dinheiro. Mas ter alimentos não é o suficiente para terminar com a fome. Faz falta uma geladeira para armazenar a comida e um fogão e gás para cozinhá-la. E as pessoas, além disso, precisam se vestir, cuidar de sua higiene pessoal e limpar seu lar. As famílias não precisam que o Governo lhes diga o que devem fazer com seu dinheiro. Elas sabem quais são suas prioridades.

Ainda hoje, algumas reações ao Bolsa Família provam que é mais difícil vencer os preconceitos do que acabar com a fome. Os mais mesquinhos acusam o programa de fomentar a indolência. É uma forma de dizer que os pobres são pobres porque não quiseram melhorar sua situação, não porque nunca tiveram oportunidades para conseguir. Esse tipo de atitude deposita sobre os ombros a responsabilidade de um abismo social que não favorece mais que aos ricos.

Estes programas mostram que é possível erradicar a miséria
com vontade política

É verdadeiro que mais de 70% dos adultos inscritos no Bolsa Família trabalham com regularidade, e o programa serve como complemento de suas rendas. o Bolsa Família converteu-se em um instrumento que os pais utilizam para começar a romper a espiral de pobreza na qual se encontram seus filhos.

Os críticos compararam os programas de distribuição de renda com esmolas, com um mero exercício de caridade. Só pode dizer algo assim quem nunca viu um menino desnutrido, nem a angústia de sua mãe diante de um prato vazio. Para a mãe que recebe as ajudas do programa, o dinheiro que lhe permite alimentar seus filhos não é uma esmola; é seu direito como cidadã, e ela não vai renunciar a ele.

Em longo prazo, o Bolsa Família tem uma consequência a mais: dá aos pobres o poder. As pessoas que têm garantida por lei a uma renda mínima não precisam pedir favores a ninguém. Não precisam dar seu voto em troca de comida ou de um par de sapatos, como ocorria com frequência nas regiões mais pobres do Brasil. Pelo contrário, essas pessoas agora são livres, e isso nem sempre é conveniente para todos.

Ainda assim, alguns detratores criticaram o programa por incrementar a despesa pública. São os mesmos que costumam dizer que baixar os salários e destruir emprego são coisas positivas para a economia. Mas o dinheiro público que se destina às pessoas, à previdência e à educação não é uma despesa; é um investimento. O investimento no Bolsa Família está na raiz do crescimento do país.

Para cada real (0,3 euros) investido no programa, o PIB cresceu 1,78 reais, segundo os cálculos do Governo brasileiro. O Bolsa Família estimula a atividade econômica e a produção dos bens que as famílias compram. Colocar muito dinheiro nas mãos de uns poucos não serve mais que para alimentar a especulação financeira e agravar a concentração de rendas e riquezas. O Bolsa Família demonstrou que um pouco de dinheiro em muitas mãos serve para alimentar as pessoas, estimular o comércio, atrair investimentos e criar emprego.

O orçamento do Bolsa Família para este ano é de 24.000 milhões de reais, cerca de 7.500 milhões de euros. Menos de 0,5% do PIB do Brasil. Alguns cálculos indicam que os Estados Unidos e a União Europeia, juntos, gastaram desde 2008 cerca de 10 bilhões de dólares (7,3 bilhões de euros) para resgatar bancos com problemas. Uma pequena parte dessa quantidade, investida em programas como o Bolsa Família, poderia acabar com a fome no mundo e reativar a economia mundial para iniciar uma nova era de prosperidade.

Por sorte, vários países escolheram a luta contra a pobreza como rota para o desenvolvimento. Já é hora de que as organizações multilaterais deem fôlego a essas iniciativas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o estudo de estratégias de distribuição de rendas que tenha sucesso. Essa seria uma boa forma de dar impulso à derrota da fome no mundo.

Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente do Brasil e hoje trabalha em iniciativas de alcance mundial com o Instituto Lula.  Facebook.com/lula.

© 2013, Instituto Luiz Inácio Lula da Silva.

Distribuído por The New York Times Syndicate.

Tradução de María Luisa Rodríguez Tapia.