Fiscais de São Paulo são investigados por desviar impostos de 410 obras

Prejuízo aos cofres públicos municipais chega a R$ 500 milhões em cinco anos; documentos apreendidos com suspeitos já comprovam desvios de R$ 59 milhões, diz promotor

Vista de prédios em São Paulo.
Vista de prédios em São Paulo.Marcelo Camargo / ABr

Um documento apreendido com um dos auditores fiscais da prefeitura de São Paulo, suspeitos de fazer fortuna ao receber propina de construtoras na capital paulista, mostra que ao menos 410 empreendimentos fizeram parte do maior esquema de corrupção descoberto nos últimos anos na cidade.

A suspeita é que a fraude tenha durado ao menos cinco anos, entre 2007 e 2012. Baseado nos dados obtidos até agora na investigação, o controlador-geral do municipio, Mario Vinicius Spinelli, estima que o esquema tenha desviado dos cofres públicos até 500 milhões de reais. A falcatrua vinha sendo investigada pela prefeitura e pelo Ministério Público desde abril deste ano, e veio à público em outubro, com a prisão de quatro auditores.

A planilha com os nomes das construtoras, que segundo a Promotoria foi elaborada pelo auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, estava recheada de detalhes com nomes de empresas, dos empreendimentos imobiliários de cada uma, valores que deveriam ter sido pagos como impostos municipais e até os centavos arrecadados com a propina.

Conforme o promotor Roberto Bodini, que lidera a investigação, se for comprovado tudo o que consta dessa planilha, o prejuízo aos cofres públicos com relação a esses empreendimentos chegará aos R$ 59 milhões no período de um ano e quatro meses. A conta feita por ele e por Spinelli, foi realizada somando o imposto pago e o devido que estão neste documento, além de quanto foi entregue a título de suborno.

“Essa planilha fala por si. Nela há a informação de que a prefeitura deveria receber R$ 61 milhões em impostos, mas as empresas só pagaram R$ 2,5 milhões. Além disso, os suspeitos receberam R$ 29 milhões em propinas”, afirmou Bodini.

A suspeita inicial era que um grupo de seis auditores da prefeitura cobraria propina das construtoras para que elas pagassem apenas metade do Imposto Sobre Serviço (ISS). Por exemplo, uma empresa que estava construindo um prédio e tinha de pagar 100.000 reais em ISS, entregava 50.000 reais aos auditores suspeitos. Esse valor era dividido da seguinte forma: 30.000 reais para o grupo que agora está sendo investigado, 10.000 reais para despachantes e apenas 10.000 reais caíam nos cofres públicos como impostos.

Sem o pagamento de ISS, a prefeitura não emite o “Habite-se”, que é a autorização para o empreendimento comercial funcionar e para o habitacional ser ocupado por moradores.

Segundo o promotor, nenhuma obra estava livre do ataque dos fiscais. "Em princípio investigávamos obras cujos valores dos impostos ultrapassassem os 100.000 reais. Mas, nessa planilha descobrimos que o grupo recebeu valores pequenos, de até 300 reais", disse Bodini.

A investigação começou após a suspeita de que quatro fiscais tinham um patrimônio superior ao que seriam capazes de obter com suas rendas. Cada um recebia salários que variavam de 15.000 reais a 20.000 reais e patrimônios de até 20 milhões de reais.

Quatro auditores chegaram a ficar presos por até dez dias em outubro. Todos já foram soltos. Além de Magalhães, que fez um acordo para ajudar o Ministério Público na apuração, em troca de redução de pena, também foram detidos Eduardo Horle Barcelos, Ronilson Bezerra Rodrigues e Carlos Audusto Di Lallo Leite do Amaral. Conforme a Promotoria, Barcelos também fez um acordo de delação premiada e admitiu participar da fraude. Já Amaral e Rodrigues disseram que não participavam do esquema.

Arquivado Em:

Pode te interessar

O mais visto em ...

Top 50