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A ONU vincula altos oficiais sírios a crimes de guerra

A comissão assinala que existem evidências de que há responsabilidade no mais alto nível do governo

Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos
Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos AFP

A Comissão de Direitos Humanos de Nações Unidas tem provas que incriminam “o alto escalão do governo, incluindo o chefe de Estado” da Síria em crimes de guerra e contra a humanidade, sérias violações dos direitos humanos durante os mais de dois anos e médio de guerra causaram mais de 100.000 vítimas e provocaram já mais de seis milhões de refugiados na Síria e no seu entorno. Mas não só esse grupo cometeu excessos. “O alcance da brutalidade dos abusos que se cometeram em ambas partes é difícil de acreditar”, disse em conferência de imprensa em Genebra Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos.

É a primeira ocasião em que a ONU responsabiliza diretamente a cúpula do regime de crimes de guerra. A Comissão de Direitos Humanos criou um grupo de investigação sobre o conflito sírio cinco meses após que começaram as primeiras manifestações contra o regime de Bashar al Assad em março de 2011. Esse grupo, integrado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, a norte-americana Karen Koning AbuZayd, o turco Yakin Erturk, a suíça Carla del Ponte e o tailandês Vitit Muntarbhorn, efetuou mais de 2.000 entrevistas com sírios e emitiu quatro relatórios detalhando atrocidades, como a tortura ou a execução sumaria de civis, entre eles mulheres e meninos.

A Comissão dispõe agora de uma lista de servidores públicos, militares e rebeldes suspeitos de ter cometido ou ordenado esses excessos. Segundo Pillay, esses nomes “ficarão num envelope lacrado até serem entregues para uma investigação exaustiva”, que poderia ser “nacional ou internacional”. A preferência da Comissão é que seja o Tribunal Penal Internacional que assuma o julgamento dos crimes de guerra cometidos durante o conflito que, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, já cobrou mais de 126.000 vidas, uma cifra ainda não corroborada pela ONU. De fato Pillay propôs ao Conselho de Segurança da ONU que envie o caso sírio ao TPI. Nele, a Rússia, forte aliada do regime sírio, tem poder de veto.

Funeral, no dia 29 de novembro, de um miliciano do Hezbollah morto em combate na Síria.
Funeral, no dia 29 de novembro, de um miliciano do Hezbollah morto em combate na Síria. AFP

Das cifras de baixas estimadas pelo Observatório Sírio, um terço são civis. Entre os combatentes mortos 50.000 lutavam com o exército do regime e 28.000 no grupo rebelde que pegou em armas. Incluem-se nessa listagem 500 libaneses da milícia xiita Hezbollah, que luta na Síria em defesa do regime e facções do Irã, aliado de ambos. Entre os mortos havia 6.600 meninos e 4.500 mulheres.

A ONU participa também em uma missão conjunta com a Organização para a Proibição de Armas Químicas para destruir os arsenais de gases tóxicos do Assad. Em setembro, a Secretaria Geral apresentou um relatório em que revela que dispõe de provas “claras e convincentes” de que se usaram armas químicas no conflito sírio, embora não atribua claramente responsabilidade alguma ao regime ou aos rebeldes. Nenhum dos dois admitiu a autoria de uma série de ataques com mísseis carregados de quantidades pequenas de gás sarin que provocaram centenas de mortos.

Pillay expressou numa coletiva de imprensa algo que levam meses denunciando os detratores do regime de Assad: que as armas químicas provocaram só 2% das baixas na Síria. “Minha preocupação é que a investigação sobre o uso de armas químicas, que é algo muito necessário, acabe se usando como distração sobre o fato de que mais de 100.000 pessoas morreram como resultado do uso de armas convencionais”, disse Pillay,

Desde o verão passado, o regime ganhou terreno e evitou um ataque com mísseis dos EUA graças a sua disposição de livrar de seus arsenais químicos, algo que deverá fazer antes de meados de 2014. Em janeiro, será realizada uma conferência de paz em Genebra. Já confirmaram presença tanto o governo do Assad como os líderes dos rebeldes moderados. O grupo opositor está fragmentado, com um crescente aumento de poder de milícias islamistas que juraram fidelidade a Al Qaeda.