Merkel e bloco social-democrata fecham um acordo para governar em coalizão

Legenda conservadora da chanceler alemã chega a um pacto para os próximos quatro anos depois de uma longa noite de negociações. O acordo é obtido dois meses após as eleições

Os sociais-democratas Hannelore Kraft e Frank-Walter Steinmeier, após o acordo.
Os sociais-democratas Hannelore Kraft e Frank-Walter Steinmeier, após o acordo.J. E. (AFP)

O bloco democrata-cristão da chanceler Angela Merkel (CDU/CSU) e os sociais-democratas (SPD) chegaram a um acordo na madrugada desta quarta-feira para governar a Alemanha em uma nova grande coalizão. A última etapa das mais de cinco semanas de exaustivas negociações durou 17 horas, até que os dois grandes blocos parlamentares alemães acertaram suas últimas diferenças para dar a Merkel sua terceira legislatura, até 2017.

O acordo enterra um aumento imediato de impostos, prevê uma alta milionária de pensões e fixa como objetivo deixar de contrair novas dívidas em 2015. O bloco democrata-cristão e os sociais-democratas vão permitir ainda a dupla nacionalidade dos descendentes de imigrantes na Alemanha e introduzirão um salário mínimo de 8,5 euros (26,4 reais) por hora. As duas questões eram demandas-chave do SPD para se chegar a um acordo com os democratas-cristãos. Os cerca de 475.000 militantes do SPD terão de ratificar o acordo em uma consulta. Se o pacto passar por este último teste, Merkel será reeleita por uma ampla maioria parlamentar em 17 de dezembro para um terceiro mandato como chanceler. Até agora, os partidos se puseram de acordo em manter em segredo os nomes dos futuros ministros. Cinco serão da CDU de Merkel, três da bávara CSU e seis do social-democrata SPD.

A maior novidade, que o bloco social-democratas apresentará como uma conquista social pela qual valia a pena ajudar Merkel a governar pela segunda vez desde 2005, será a adoção de um salário mínimo de 8,5 euros em todo país a partir de 2015. Na Alemanha, os salários mínimos variam consideravelmente por setores e regiões. O texto do acordo concede um período de transição até 2017, quando essa nova base será obrigatória em todos os salários e em todo o país.

Além disso, Merkel e o ainda líder da oposição, Sigmar Gabriel, concordaram com uma reforma nas pensões para que aqueles que tenham contribuído durante 45 anos ou mais possam se aposentar com 63 em vez 67 anos sem perder rendimentos. Somada à legalização da dupla nacionalidade, as mudanças contribuirão sem dúvida para que os militantes do SPD aceitem a grande coalizão na consulta. As pesquisas revelam que essa é a opção mais popular na Alemanha, mas as bases do bloco social-democrata identificam sérios riscos na possibilidade de um novo Governo junto com Merkel. O SPD renuncia a promessas eleitorais como a limitação do pagamento dos executivos nas empresas e o reajuste do Imposto de Renda para os que mais ganham.

Os integrantes da democracia cristã, por sua vez, introduziram na negociação a melhoria das pensões das mulheres que se tornaram mães antes de 1992. O acordo fala também de uma "aposentadoria solidária" de até 850 euros mensais para os trabalhadores com baixos salários. A reforma das pensões se traduzirá em uma despesa a mais de milhares de milhões de euros anuais. Os integrantes da CSU, que é o partido coligado à CDU de Merkel na Baviera, conseguiram fazer com que o SPD concordasse com a introdução de um pedágio nas autopistas para veículos de passeio com placas registradas fora da Alemanha. A lei terá algo de muito complicado, porque as normas comunitárias proíbem a discriminação entre cidadãos da União Europeia.

Ao todo, o acordo contempla um aumento dos gastos e do investimento público de 23 bilhões de euros (71,6 bilhões de reais) até 2017, segundo cálculos da agência de notícias alemã DPA. Ainda assim, os partidos renunciam a novos impostos e mantêm o objetivo de equilibrar o orçamento até 2015, como prometeu Merkel na campanha para as eleições gerais que ganhou com ampla maioria em 22 de setembro.

Outro fator-chave na legislatura que começa será a transição energética. A Alemanha desativará todas as suas centrais nucleares nos próximos anos. CDU/CSU e SPD se comprometeram a aumentar em até 60% a percentagem de energias renováveis na eletricidade a ser consumida até 2030.

Nesta manhã, diversos líderes do SPD, a CDU e a CSU expressaram satisfação pelo acordo. O secretário-geral da CDU, Hermann Gröhe, destacou o "componente democrata-cristão e social-cristão" do texto. Sua colega do SPD, Andrea Nahles, defendeu o componente social de um pacto "negociado duramente até o último momento".