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Escócia aprova negociar com Londres novo referendo de independência

A primeira-ministra britânica Theresa May respondeu que “agora não é o momento”, mas os separatistas escoceses ameaçam travar sua batalha mesmo assim

O Governo escocês, liderado por Nicola Sturgeon, obteve nesta terça-feira um folgado aval do Parlamento autônomo para exigir de Londres um segundo referendo sobre o vínculo ou a separação deste território do Reino Unido. Uma frente política interna –e com aparência de choque constitucional – se abre para a primeira-ministra britânica, Theresa May, coincidindo com sua decisão de ativar, nesta quarta, o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que selará o início das negociações com a União Europeia sobre o Brexit, e que ela pretende concluir no prazo de apenas dezoito meses.

Referendo na Escócia
A ministra-chefe escocesa, Nicola Sturgeon, durante o debate no Parlamento escocês nesta terça. AP

Justo na véspera do dia histórico da quarta-feira em que Theresa May vai proclamar o início oficial da contagem regressiva para o Brexit, a questão escocesa lançava por terra qualquer pretensão de triunfalismo. Contradizendo a proclamação da primeira-ministra britânica de que, mantida sua integridade territorial, o Reino Unido será, até mesmo fora da União Europeia, “uma força imbatível”, o Parlamento da Escócia votou a favor de reivindicar a Londres um segundo referendo sobre a independência. May respondeu que “agora não é o momento”, mas os separatistas escoceses ameaçam travar sua batalha ao mesmo tempo que a primeira-ministra britânica se enfrenta com Bruxelas.

Como já se antevia pela aritmética política na Escócia, o Governo do Partido Nacional Escocês (SNP) uniu sua força à do partido Verde para superar por quatro votos a maioria absoluta (65 votos) que requeria sua demanda de uma nova consulta na nação. O argumento de Sturgeon se apoia menos nos 62% de eleitores escoceses contrários ao Brexit em junho do ano passado –em comparação com apenas 48% no conjunto do Reino Unido– do que nas condições nas quais se dará a desconexão da UE. O Brexit duro, com a implicação da saída do Reino Unido do mercado único, é visto como uma ameaça para os interesses econômicos e comerciais da Escócia, que na época pediu ao menos a palavra quanto aos termos do divórcio da Europa. A resposta de Londres foi um não contundente.

A suposta última tentativa de aproximação May-Sturgeon em sua reunião de Glasgow na segunda-feira foi, à margem da civilidade, um exercício de relações públicas por parte de ambas, a reafirmação de suas posições rígidas não sobre a realização do referendo em si, mas sobre quando seria. O acervo político e democrático do Reino Unido impede que a primeira-ministra britânica negue a consulta, mas o que conta aqui são os prazos, e May está disposta a dilatá-los pelo menos até que o Brexit seja uma realidade inquestionável.

Os argumentos de Sturgeon passam pela reivindicação de uma voz para a Escócia antes que se consolide a saída britânica da União Europeia, e do conhecimento prévio das verdadeiras condições pactuadas com Bruxelas para que a população dessa unidade autônoma decida se as endossa ou prefere desvincular-se do Reino Unido e ser livre. Por isso, exige convocar uma nova consulta sobre a independência a partir do segundo semestre de 2018 (prazo que estende até meados do primeiro semestre de 2019), precisamente a data que a própria May lhe confirmou na reunião de Glasgow como o ponto em que já estarão esclarecidos os parâmetros da saída da União Europeia.

O apoio do Legislativo escocês ao plano de Sturgeon implicará o envio de uma carta oficial ao Governo de Londres no final desta mesma semana, invocando em primeiro lugar a seção número 30 do estatuto de autonomia, que contempla a transferência dos poderes de convocação de um referendo de Westminster para a Câmara de Holyrood, em Edimburgo. Essa foi a base que permitiu o pacto entre David Cameron e Alex Salmond, os chefes anteriores dos executivos britânico e escocês, para organizar a consulta de setembro de 2014 sobre a independência da Escócia, que terminou com o não de 55% dos eleitores. Mas May não quer riscos, nega-se a reeditar aquele acordo e pretende erigir um muro diante de Sturgeon, ainda que a custo de um choque constitucional que aflora como um dos frutos indesejados do Brexit.

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