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Trump emite novo decreto migratório e veta cidadãos de seis países de maioria muçulmana

O novo decreto elimina arestas da medida anterior para superar o bloqueio da Justiça

Veto Migratório Trump
Trump, em seu discurso ao Congresso. EFE

Nada segura Donald Trump. Nem os tribunais, nem os protestos e nem o clamor internacional. O presidente dos Estados Unidos apresenta nesta segunda-feira um decreto presidencial para impedir temporariamente a entrada de cidadãos procedentes de seis países de maioria muçulmana (Irã, Líbia, Somália, Síria, Sudão e Iêmen). A medida, sempre de acordo com as primeiras versões oficiais, elimina o Iraque da lista e tenta evitar um novo bloqueio da Justiça aliviando as restrições da primeira medida. Assim, permite a entrada de cidadãos dessas nações que tenham visto, residência ou dupla nacionalidade e retira o veto indefinido para refugiados sírios. Mas o foco da medida permanece ativo: frear a entrada de pessoas de países muçulmanos com o argumento de que representam um perigo para a segurança nacional.

É uma retificação e um desafio. Um ziguezague muito ao estilo de Trump. Bom conhecedor do tabuleiro judicial, o republicano nunca se importou em brigar nos tribunais, onde se sente confortável e travou grandes batalhas como agente imobiliário.

Agora, acossado pelo escândalo da espionagem russa, volta ao ataque com o veto migratório. Para o Partido Democrata, trata-se de uma manobra de distração. Uma fuga que procura ofuscar a erosão sofrida Trump por causa de suas ligações suspeitas com altos oficiais do Kremlin. É uma possibilidade, mas, como é comum para o bilionário, não esgota seu alcance. O veto joga dos dois lados e também se dirige à sua base eleitoral, essa grande massa de trabalhadores que vive longe das disputas de Washington e para quem o islã é sinônimo de perigo. Para eles, o decreto envia uma clara e nítida advertência em relação à imigração e aos muçulmanos.

A Administração Trump nega que esta seja sua meta. Afirma que apenas tem como objetivo reduzir a ameaça terrorista e que nem o primeiro decreto foi islamofóbico. Os juízes federais duvidam e levaram em conta provas suficientes para bloquear a medida.

O novo veto certamente terá que passar pelo filtro judicial. Embora, desta vez, será mais fácil. O presidente tem enormes poderes em matéria de imigração, e sua equipe, para evitar outro golpe, limou as principais arestas.

O primeiro decreto impedia a entrada por 90 dias de visitantes provenientes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Também congelava por quatro meses a admissão de refugiados e, indefinidamente, no caso dos sírios.

A magnitude dessa proibição desatou um enorme protesto. Dezenas de aeroportos foram ocupados e uma onda de repulsa internacional se elevou contra a Casa Branca. Mas foram os tribunais que atingiram Trump. Uma corte federal suspendeu a aplicação da ordem diante do risco de que, enquanto a questão principal estivesse sendo discutida, o dano que poderia causar fosse maior do que seus benefícios.

Ainda que em um primeiro momento a Casa Branca tenha pensado em retirar a proibição, a estratégia final foi defender a antiga nos tribunais e colocar sobre a mesa uma nova, criada especialmente para evitar o escrutínio judicial. Para isso, sempre de acordo com as primeiras versões, levanta a restrição indefinida aos refugiados sírios, retira o Iraque da lista e permite a entrada de quem possui visto, permissão de residência (green card) e dupla nacionalidade.

A mudança acaba com as situações inverossímeis causadas pela primeira medida. Como a de pessoas com residência legal e família nos Estados Unidos que foram proibidas de voltar para casa ao final das férias. Ou trabalhadores iraquianos que arriscaram suas vidas ajudando o exército norte-americano em suas guerras e que, subitamente, eram barrados na fronteira.

O novo veto evita esses casos e amplia a discricionariedade da Administração para admitir exceções. Mas não abandona a tese original. No solene discurso de terça-feira no Congresso, Trump lembrou que iria tomar “pesadas medidas para proteger a nação do terrorismo islâmico radical”. A identificação do fenômeno religioso com a violência contida na expressão foi alvo de críticas, assim como a escolha dos seis países.

O secretário de Segurança Nacional, o general John F. Kelly, argumentou que a lista corresponde a nações que não possuem filtros suficientes para evitar ameaças aos Estados Unidos. Mas os próprios relatórios de inteligência de seu departamento indicam que esse suposto perigo não é justificado e que, aplicando o critério empregado com as citadas nações, a lista negra deveria ser ampliada a 26 países.

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