Caso Odebrecht, um terremoto político e financeiro no Peru

O pedido de 18 meses de prisão preventiva apresentado contra Alejandro Toledo Manrique —presidente do Peru entre 2001 e 2006— é o último capítulo de uma longa história de intrigas e subornos que vem abalando os alicerces da política e das finanças peruanas. Toledo é acusado de ter recebido 20 milhões de dólares (63 milhões de reais) da construtora brasileira Odebrecht para favorecê-la na licitação da rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil.

A solicitação foi feita pelo promotor anticorrupção Hamilton Castro –chefe da equipe que investiga o capítulo peruano da operação Lava Jato– e será definida na quinta-feira pelo Poder Judiciário. Se for aprovada, supõe-se que viria acompanhada de uma ordem de captura internacional. Até domingo Toledo se encontrava de viagem em Paris.

O fator detonador foram as delações de Jorge Barata, ex-representante da Odebrecht no Peru, que se tornou um colaborador eficaz da justiça peruana. Depois de comparar seu depoimento com registros bancários do Panamá, Costa Rica e Estados Unidos, a promotoria procedeu a uma revista na residência de Toledo. Lá foram apreendidos numerosos videocassetes, um telefone por satélite, grande quantidade de documentos, um cofre e até uma coroa inca de ouro. Também foram encontrados 33.000 dólares (103.000 reais) em espécie.

Na segunda-feira à tarde o Ministério Público formalizou a investigação contra Toledo por tráfico de influência e lavagem de ativos. Também serão investigados o empresário Joseff Maiman –amigo íntimo do ex-presidente, que teria emprestado suas contas em Londres para o depósito dos subornos– e o próprio Jorge Barata. O primeiro, como autor e o segundo, como cúmplice primário.

A pista da Odebrecht

Com negócios que remontam a 1979, a Odebrecht participou de incontáveis projetos de infraestrutura, que incluem estradas, centrais hidrelétricas, projetos de irrigação, obras de metrô e transporte de hidrocarbonetos. Suas operações no Peru estiveram sob suspeita durante anos, mas só em 2016 a verdade começou a ser conhecida.

Como parte de seu acordo com a Justiça norte-americana, Marcelo Odebrecht reconheceu em dezembro o pagamento de 29 milhões de dólares (91 milhões de reais) em subornos a funcionários do governo, entre 2005 e 2014. Esta confissão abrangia os períodos presidenciais de Toledo, Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Como resposta, o governo de Pedro Pablo Kuczynski apresentou uma alteração da Lei de Contratações, para impedir que o Estado firme contratos com empresas corruptas.

O acordo mencionava dois casos: a Interoceânica Sul –sob suspeita desde sua licitação, por ter sido orçada em 800 milhões de dólares (2,5 bilhões de reais), mas custar cerca de 2 bilhões (6,3 bilhões de reais)– e o trecho 1 do Metrô de Lima, licitado por 410 milhões (1,3 bilhão de reais), mas que acabou custando 519 (1,6 bilhão de reais). Nestes anos, a Odebrecht participou de cerca de vinte obras, por um valor de mais de 12 bilhões de dólares (38 bilhões de reais), o que leva a crer que ainda há muito chão a percorrer.

As primeiras prisões relacionadas com a empresa foram de três funcionários do governo de Alan García, por subornos na licitação da Linha 1 do Metrô de Lima. Trata-se de pessoas do médio escalão e é pouco provável que tenham agido sozinhas, por isso os olhares se voltam para o ex-ministro de Transportes e Comunicações Enrique Cornejo, para quem trabalharam. Só o tempo dirá se as investigações chegarão ao ex-presidente García, mestre na arte de eludir este tipo de complicação.

Ollanta Humala também não está livre de suspeitas. Segundo o jornal Folha de São Paulo, ele recebeu 3 milhões de dólares (9,5 milhões de reais) da construtora para financiar sua campanha eleitoral. Esta semana a procuradoria abriu uma investigação contra sua esposa, Nadine Heredia, acusando-a de favorecer a construtora na licitação do Gasoduto do Sul. Com um custo de 7 bilhões de dólares (22 bilhões de reais), trata-se da maior obra de infraestrutura na história do país, mas ficou paralisada ao se completar o prazo para o fechamento do financiamento, sem que a Odebrecht conseguisse crédito para levá-la adiante ou um comprador para suas ações. Como consequência, o Governo executou a carta-fiança de maior valor na história do Peru, e a construtora teve de lhe pagar uma multa de 262 milhões de dólares (818 milhões de reais) em dois cheques.