Caso Odebrecht paralisa obras do maior gasoduto do Peru

O Peru cancelou, na semana passada, o contrato para a construção do Gasoduto do Sul, cujo investimento de 7 bilhões de dólares (21 bilhões de reais) foi o maior já feito em infraestrutura na história do país. Impôs, além disso, uma multa milionária por descumprimento ao consórcio encarregado, liderado pela empreiteira Odebrecht. A empresa, foco de um escândalo de corrupção continental, não conseguiu o financiamento necessário para concluir a obra, que ficou paralisada.

O Gasoduto do Sul, o maior do Peru, consiste em mais de 1.000 quilômetros de tubulações que devem partir do campo de Camisea, na floresta de Cusco, e cruzar a complexa geografia dos Andes para desembocar no litoral do Pacífico. A obra deve aprimorar o sistema de transporte de gás natural e permitir a produção de energia elétrica, beneficiando seis regiões do sul do país.

Depois do cancelamento do contrato, o debate se concentra no futuro do gasoduto. Uma nova licitação levaria de 12 a 15 meses, e vários especialistas recomendaram a reformulação do projeto. Segundo o grêmio de Construção Civil, essa paralisação, somada a outras obras da Odebrecht, como a irrigação de Chavimochic, Majes e Alto Piura, deixou 15.000 pessoas sem emprego.

A concessão da obra, em junho de 2014, foi muito questionada. Na ocasião, competiu um único licitante – um consórcio composto pela Odebrecht e pela espanhola Enagás. A sociedade foi desqualificada entre denúncias de irregularidades e falta de transparência contra a agência governamental de privatizações.

O gasoduto já tinha sido licitado em uma ocasião anterior, ao mesmo licitante e em melhores condições para a administração pública. Em 2010, a empresa Kuntur Transportadora de Gás (KTG) – cujo único acionista era Odebrecht – ficou com o projeto, que previa um investimento de apenas 1,33 bilhão de dólares, e assumir o risco integral da obra. Esse contrato foi anulado pelo Governo do presidente Ollanta Humala, que abriu nova licitação.

Segundo contrato

Além de custar uns 6 bilhões de dólares a mais, as novas condições do acordo transferem o risco ao Estado. Por isso, durante os 34 anos da concessão, foi incluída uma taxa adicional na conta de luz de todos os consumidores. As críticas não demoraram. O ex-presidente Alan García escreveu no Twitter: “Anularam um contrato. Três anos depois o assinam com o mesmo operador em condições piores. Agora pagam todos os peruanos”.

Mas a operação acabou sendo interrompida por causa da complexa situação legal que a Odebrecht enfrenta desde o ano passado, quando veio a público seu envolvimento em casos de corrupção em todo o continente, no qual, segundo confessou à justiça norte-americana, a empresa pagava propinas para assumir obras públicas. Sua participação no Gasoduto do Sul gerou a reação unânime dos bancos internacionais, que se recusaram a emprestar os 4,1 bilhões de dólares para pagar a obra (a construtora peruana Graña y Montero juntou-se ao consórcio em setembro de 2015, com uma participação de 20%). Segundo o contrato, o consórcio tinha até 23 de janeiro para conseguir esse financiamento.

Nos meses de incerteza que se seguiram, várias alternativas foram estudadas para evitar a paralisação do projeto, em que já foi investido 1,5 bilhão de dólares. Os bancos pediram que a Odebrecht vendesse sua participação (55% do projeto). O fundo canadense Brookfield e a empresa China National Petroleum Corp (CNPC) manifestaram interesse. A norte-americana Sempra Gas também se mostrou interessada, mas desistiu por causa das limitações impostas pela lei anticorrupção dos EUA.

O prazo expirou há uma semana sem que a Odebrecht conseguisse dinheiro para tocar o projeto nem vendesse suas ações. Com isso, o Governo de Pedro Pablo Kuczynski executou a multa mais vultosa da história do Peru. A construtora teve de pagar uma penalidade de 262 milhões de dólares.

O consórcio declarou que, apesar do escândalo, fez “todos os esforços possíveis” para dar continuidade ao projeto e que, no estágio atual, 10,7% das tubulações estão montadas e 62% dos dutos que compõem a instalação já se encontram no país.