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Trump indica Neil Gorsuch, um conservador clássico, para a Suprema Corte

Nomeação do novo juiz abre a primeira grande batalha do novo presidente no Senado

Neil Gorsuch à frente de Donald Trump, após ser indicado para uma vaga na Suprema Corte.
Neil Gorsuch à frente de Donald Trump, após ser indicado para uma vaga na Suprema Corte. EFE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolheu nesta terça-feira Neil Gorsuch, um juiz com pedigree conservador, formado em Harvard e Oxford, para ocupar a vaga em aberto na Suprema Corte, a mais alta instância do Judiciário no país. O novo presidente foi à televisão em horário nobre para fazer esse anúncio, um dos mais importantes do seu recém-iniciado mandato. Gorsuch, de 49 anos, será o membro mais jovem do tribunal, num cargo que é vitalício. O processo de confirmação dele prenuncia uma batalha contra a oposição democrata no Senado.

O novo juiz restituirá o equilíbrio anterior entre progressistas e conservadores, quebrado depois da morte do lendário juiz conservador Antonin Scalia, um apóstolo da doutrina dita originalista, que prega uma leitura literal da Constituição.

Gorsuch, juiz federal de recursos em Denver (Colorado), não era o mais conservador na trinca de juízes apontados como candidatos. Era, entretanto, o mais aceitável para os senadores centristas que decidirão sua confirmação, e talvez o menos trumpista de todos.

Formado em universidades de elite, colega de turma do ex-presidente Barack Obama na Faculdade de Direito de Harvard, Gorsuch começou sua carreira assessorando dois juízes da Suprema Corte: o já falecido Byron White e Anthony Kennedy. A proximidade dele com Kennedy poderá ser um dos trunfos para a sua indicação. Esse juiz, embora eventualmente alinhado com a direita, é considerado um swing vote, ou seja, o voto de minerva entre as alas progressista e conservadora da Suprema Corte. Alguns conservadores especulam que o novo juiz conseguirá empurrá-lo para posições mais direitistas.

Trump, em um rápido discurso no Salão Leste da Casa Branca, elogiou Gorsuch por seu “intelecto soberbo, sua formação jurídica incomparável e seu compromisso na hora de interpretar a Constituição de acordo com o texto”. A leitura literal dos textos institucionais é uma das reivindicações dos juristas conservadores nos EUA.

“Respeito o fato de que no nosso ordenamento jurídico cabe ao Congresso, e não aos tribunais, escrever novas leis”, disse Gorsuch.“Cabe aos juízes aplicar, e não alterar, o trabalho dos representantes do povo.” A direita tem criticado a Suprema Corte por agir como uma câmara legislativa em decisões recentes, como a legalização do casamento homossexual.

Gorsuch, segundo especialistas, nunca precisou tomar decisões sobre assuntos cruciais, como o direito ao porte de armas ou o casamento gay, mas não há dúvidas sobre suas credenciais conservadoras nestas e em outras questões importantes para a direita norte-americana. O juiz é autor de um livro de referência sobre o direito ao suicídio assistido e à eutanásia.

“Todos os seres humanos são intrinsecamente valiosos, e sempre é mau que indivíduos privados tirem uma vida humana de maneira intencional”, diz a obra.

Com a indicação de Gorsuch, Trump deixa sua primeira marca numa instituição que em muitos momentos da história dos EUA teve tanto ou mais poder que os presidentes. A Suprema Corte transformou a sociedade norte-americana com sentenças como a que aboliu a segregação nas escolas, a que legalizou o aborto e a que confirmou a vitória de George W. Bush na eleição presidencial de 2000.

Gorsuch substituirá Scalia, referência ideológica da direita mais ortodoxa dos Estados Unidos, que morreu inesperadamente em 13 de fevereiro de 2016 numa fazenda do Texas. Desde então sua cadeira está vaga, e a Suprema Corte funciona com oito juízes em vez de nove. Obama nomeou o juiz Merrick Garland para substituir Scalia, mas os republicanos do Senado se negaram a convocar Garland para a audiência de confirmação, argumentando que a escolha do novo magistrado deveria caber ao presidente seguinte.

Trump tratou o anúncio do novo juiz da Suprema Corte como a final de um reality show, em horário de máxima audiência televisiva e com incerteza até o último minuto. Algumas informações indicavam que ele mandou dois finalistas – Gorsuch e Thomas Hardiman, do Tribunal de Recursos de Pittsburgh – viajarem a Washington.

Uma das chaves da vitória eleitoral de Trump, em novembro, foi o compromisso que assumiu na campanha a respeito da futura composição da Suprema Corte. O republicano prometeu nomear juízes com pedigree conservador para ocupar a cadeira de Scalia e as futuras vagas a serem abertas por morte ou aposentadoria. Para reforçar esse compromisso, apresentou uma lista de possíveis candidatos, e assim conquistou muitos conservadores que duvidavam de Trump por sua heterodoxia ideológica e por seu comportamento errático.

A Constituição não estipula o número de juízes da Suprema Corte. É o Congresso que, por lei, estabelece essa composição. Nas primeiras décadas depois da fundação dos Estados Unidos, o número variou. A Lei Judicial de 1869 estabeleceu que seriam nove juízes, e desde então essa estrutura se manteve, segundo relata o site do tribunal.

Os democratas não perdoaram o bloqueio da candidatura de Merrick Garland pelos republicanos. Agora, podem tentar se vingar – o que não será tão fácil.

Os republicanos de Trump dominam 52 das 100 cadeiras no Senado. Os democratas contam com 46, além de dois independentes que acompanham a oposição. Os republicanos precisam de 60 votos para romper a minoria de bloqueio democrata, mas poderiam ativar a chamada opção nuclear, que lhes permitiria ratificar Gorsuch por maioria simples de 51 votos.

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