Dilma vive o epílogo do processo do impeachment com desfecho previsível

No fim da última semana, um caminhão de uma empresa de mudanças foi flagrado entrando no Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência, onde Dilma Rousseff tem se refugiado nos últimos três meses. A especulação era de que o veículo havia ido retirar parte dos objetos pessoais que a presidenta levará para Porto Alegre, onde voltará a viver caso o impeachment seja confirmado. A informação não foi confirmada nem desmentida por seus assessores.

O fato é que Dilma vive hoje um compasso de espera sobre o destino do seu mandato, mas cujo desfecho é considerado bem previsível. Em meados de maio passado, logo que Rousseff foi afastada da presidência da República, senadores que faziam oposição a ela sentenciaram sem titubear: apenas uma hecatombe política seria capaz de impedir seu impeachment fazendo com que ela voltasse para o cargo para o qual foi reeleita em 2014. O mesmo diagnóstico foi feito por mais de uma dezena de analistas políticos brasileiros e estrangeiros.

Agora, na semana que antecede seu julgamento final pelo Senado, o tom mudou. Os dois grupos dizem que nem uma catástrofe seria capaz de devolver o mandato para a petista. “Não há nenhuma chance de que ela retome o poder. O jogo já está decidido”, avaliou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

A certeza é tamanha que alguns dos congressistas já se preparam para defender as medidas impopulares que o Governo de Michel Temer (PMDB) deverá implementar a partir de setembro, entre elas, possíveis aumentos de impostos e mais cortes de gastos. Até governistas já fazem planos para o futuro pós-impeachment, prometendo lutar, por exemplo, contra qualquer reajuste de carga tributária sugerido pelo Governo interino.

Previsto para ter início nesta quinta-feira no dia 25 de agosto, o julgamento de Rousseff deve durar até sete dias. No dia 29, ela fará seu pronunciamento aos senadores, mas a marcha rumo ao fim definitivo de Governo já é dado como certo até por seus aliados. Desde que o impeachment saiu da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, a presidenta só teve baixas em seu batalhão. O processo foi admitido por 55 dos 81 senadores no dia 12 de maio. No dia 9 e 10 de agosto, durante a pronúncia do processo, que é quando o Senado tem o poder de transformá-la em ré, 59 parlamentares chancelaram a decisão de indiciá-la pelos crimes de responsabilidade. Nas contas dos aliados da gestão interina de Michel Temer, Rousseff deve ser condenada por 61 senadores, sete a mais do que o necessário para apear um presidente do poder, conforme previsto na Constituição Federal.

Com a iminência do fim da gestão, a ideia é que a presidenta, ao menos, faça um discurso para a história

Com a iminência do fim da gestão, a ideia é que a presidenta, ao menos, faça um discurso para a história no Senado, conforme o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à BBC na última sexta-feira. “Se a Dilma não conseguir convencer os 28 senadores [número necessário para evitar o impeachment], ela vai estar fazendo um gesto histórico neste país”, disse o mentor da presidenta.

Dilma Rousseff preparou sua saída trabalhando em duas frentes. De um lado, entregou uma carta pedindo que os congressistas a absolvam acenando com novas eleições. Por outro, começou a ensaiar para o discurso para o Senado. Três senadores aliados de Rousseff decidiram treiná-la para os questionamentos que deverão ser realizados no plenário do Senado. Depois que ela discursar por meia hora, cada um dos 81 senadores poderá questioná-la sobre os supostos crimes de responsabilidade que teria cometido. Alguns de seus adversários políticos deverão extrapolar esses temas com o objetivo de irritá-la e é exatamente essa perda de controle que os petistas querem evitar que ocorra. “Se me hostilizarem, não será um problema meu”, disse Rousseff aos aliados. O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB na Casa, diz que espera um julgamento civilizado por parte de seus pares.

A sessão de teste da petista na semana passada foi antecedida por um bate-papo com agências de notícias internacionais, no qual ela admitiu, pela primeira vez, dois erros cometidos em seus quase cinco anos e meio de mandato: a escolha do vice-presidente (a quem ela chama de traidor) e a redução de impostos para o meio empresarial na tentativa de estimular a economia. “Eu errei na escolha do meu vice-presidente. Isso é óbvio”, afirmou.

Rousseff está sendo acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao assinar três decretos de suplementação orçamentária e de cometer pedaladas fiscais. Seus aliados dizem que não está comprovado o dolo (a intenção de cometer crime) dela nessas irregularidades e, por essa razão, não poderia nem estar sendo julgada. “É um golpe porque esse é um processo de impeachment sem crime”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Como você vai ter um golpe com uma presidente que vai se defender no plenário do Senado Federal, em uma sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal? É algo inédito. Deve ser uma nova interpretação do dicionário Aurélio para a palavra golpe”, ironizou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Racha na base de Temer

Desde que assumiu o Governo em 12 de maio, Temer priorizou os encontros com parlamentares, principalmente senadores. Seus objetivos era garantir apoio a projetos econômicos que trata como fundamentais – renegociação da dívida dos Estados, criação de um teto de gastos públicos e mudanças nas regras de exploração do pré-sal. Temer procurou também garantir ao menos 54 votos para destituir Dilma. Esta meta deve ser alcançada. A primeira, porém, será mais difícil.

No início de agosto, a Câmara obrigou o Governo Temer a modificar boa parte do projeto de renegociação da dívida dos Estados porque, inicialmente, ela mexeria em uma série de direitos de servidores públicos, como o reajuste salarial ou a contratação de novos funcionários. Mais de uma dezena de artigos foi alterada em relação à proposta inicial, o que configurou a primeira derrota da equipe econômica do peemedebista. Na semana passada, os governistas não conseguiram sequer atingir o quórum mínimo no Senado para a aprovação da ampliação da desvinculação da receita da União (DRU), um instrumento que permite ao Governo manejar com maior liberdade seu orçamento anual. A expectativa dos governistas é que, passado o impeachment e com a entrega de cargos para toda a sua base aliados, os projetos comecem a andar.

Seja como for, Temer, que já disse que não se candidatará à reeleição em 2018, terá que seguir  lidando com os egos e as pretensões eleitorais de um de seus principais aliados, o PSDB. Nos últimos dias, os tucanos trataram de enviar recados ao Governo de que queriam uma participação na política econômica para que, caso a gestão consiga fazer com que o Brasil saia da recessão, eles também sejam reconhecidos por esse mérito. Os tucanos querem frear possíveis pretensões eleitorais do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD, e garantir espaço para um de seus possíveis candidatos: José Serra, o ministro das Relações Exteriores que já perdeu duas eleições presidenciais (2002 e 2010), Geraldo Alckmin, o governador de São Paulo derrotado em 2006 por Lula, e Aécio Neves, o senador por Minas que perdeu exatamente para Rousseff em 2014.