Votação no Senado deve seguir pela madrugada e transformar Dilma em ré

A presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) deve se tornar ré na madrugada desta quarta-feira por quatro crimes de responsabilidade fiscal. É possível chegar a essa conclusão ao se analisar os discursos dos 31 senadores que se manifestaram durante a sessão de pronúncia que ocorre nesta terça-feira no Senado Federal. Do total de oradores, 18 falaram a favor de que a petista seja julgada por esses delitos e 13 foram contrários. Até as 20h, outros 14 parlamentares que haviam se inscrito para falar desistiram de seus discursos porque queriam dar uma maior celeridade à sessão. Todos esses desistentes já declararam ser favoráveis à queda da presidenta e a efetivação de Michel Temer (PMDB) na função que ocupa interinamente. Ou seja, dos 45, apenas 13 seriam contrários ao impeachment de Rousseff.

Iniciada por volta de 9h45 a previsão é que a sessão se estenda até a madrugada de quarta. Esta é a penúltima fase do processo de impeachment. A próxima deve ocorrer a partir do dia 25 ou 26 de agosto e a expectativa é que ela dure até uma semana.

Para ser julgada, a maioria dos senadores presentes precisam votar contra a presidenta. Nos cálculos do Palácio do Planalto, ao menos 60 congressistas se posicionariam desta maneira. O levantamento leva em consideração o posicionamento dos parlamentares que foram a favor da admissibilidade do processo (55) mais um grupo que acabou cooptado pelos ministros de Temer e pelo próprio presidente em exercício. Nas últimas semanas, o peemedebista agiu fortemente para garantir os apoios, oferecendo cargos para senadores indecisos e se reunindo com boa parte deles apenas para discutir a estratégia.

Dois que haviam se declarado indecisos nesta etapa e acabaram convencidos por Temer são Cristóvão Buarque (PPS-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT). “A volta do Governo Dilma significaria a continuidade do mesmo velho modelo a que o povo resiste e que faz repulsa na incapacidade de enfrentarmos os problemas fundamentais do país”, discursou Buarque, um ex-petista que foi ministro da Educação no Governo Lula.

Já esperando a derrota nesta fase, os aliados de Rousseff tentaram adiar o máximo que puderam o julgamento. Apresentaram oito questões de ordem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, que é quem coordena os trabalhos dos parlamentares nesta reta final do processo de impeachment. Seis pedidos foram integralmente negados. Apenas dois aceitos parcialmente.

O principal questionamento apontado pelos senadores contrários ao impeachment, era de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) não poderia ser oficializado no cargo de presidente porque, se isso ocorresse, ele ficaria “blindado” de investigações relacionadas a fatos ocorridos antes de sua posse na Presidência da República. Temer foi citado por um dos delatores da operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, por ter recebido 10 milhões de reais em caixa dois na campanha eleitoral de 2014. O peemedebista nega a irregularidade.

No entendimento de Lewandovski, esses fatos são estranhos ao processo de impedimento de Rousseff e, por essa razão, não poderiam ser analisados. Das dez questões de ordem apresentadas pelos dilmistas, só duas foram parcialmente acatadas e se baseavam em pontos burocráticos. Uma tratava da entrega de documentos com as declarações de votos feitas durante a Comissão Especial do Impeachment. A outra queria garantir que os termos usados pelos senadores fossem mantidos como foram proferidos. A ideia da base de Rousseff era de que os senadores pudessem usar termos como “golpistas”, “usurpadores” e “processo fraudulento” para criticar os defensores do impeachment. O pedido foi feito porque durante os trabalhos da comissão esses termos foram proibidos de serem usados e nem constam das notas taquigráficas das reuniões. É a tentativa de proliferar o discurso de golpe de Estado.

Tese do golpe

Parte dos senadores que defende o impeachment demonstrou irritação com o discurso dos petistas e de seus aliados. “Não nos venham com essa história de golpe. Golpe é quando você tem avião voando, você tem tanque na rua, você tem baioneta exposta. Aqui não tem nada. O que tem aberta é a Constituição brasileira seguida à risca há nove meses e meio!”, reclamou da tribuna o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Ainda assim, a fala dos petistas, se manteve na mesma linha. “Estamos assistindo a uma maioria parlamentar nascida de uma conspiração contra um governo legitimamente eleito, nascido da vontade da maioria do povo brasileiro. Existe uma aliança política com cheiro a golpe. E há muitos colegas aqui que ficam meio importunados quando a gente fala em golpe”, ponderou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Nos próximos dias, para tentar obter ao menos 28 votos contrários ao impeachment, Rousseff deverá lançar uma carta na qual defende um plebiscito para consultar a população sobre a possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. A medida, possivelmente, chegará tarde demais. Para ser definitivamente impedida, a petista precisa que 54 dos 81 senadores a julguem culpada. Se esse número não for atingido, ela volta a presidir o país, e Michel Temer, o presidente interino desde 12 de maio, volta ao seu cargo de vice.