“Venezuela” aparece em 241.000 documentos do vazamento do Panamá

Adrián José Velásquez Figueroa, ex-chefe de segurança do palácio presidencial de Miraflores em Caracas em 2007, abriu uma conta na República das Seychelles quatro dias depois da vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais que elegeram o sucessor de Hugo Chávez. Ele vive agora na República Dominicana com sua esposa Claudia Díaz Guillén, a ex-chefa do Escritório Nacional do Tesouro e ex-enfermeira do falecido presidente Hugo Chávez.

A investigação, publicada no portal venezuelano Armando.info e no site Univisión, faz parte de um projeto mundial liderado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) e o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que recebeu milhões de arquivos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, com 38 sucursais espalhadas pelo mundo e especializado no registro de empresas em paraísos fiscais. Nos documentos obtidos, trabalhados por mais de 370 jornalistas de todo o mundo e por volta de 100 veículos de comunicação, aparece uma metodologia que permite que celebridades, empresários, chefes de Estado e criminosos escondam seus investimentos.

Os números são eloquentes: a palavra “Venezuela” aparece em pouco mais de 241.000 documentos contidos na base de dados que o ICIJ transformou no maior vazamento sobre empresas em paraísos fiscais jamais registrado. De todas as histórias a de Velásquez Figueroa e sua esposa talvez seja a mais escandalosa pela proximidade com o líder bolivariano e pela certeza de que como assalariados jamais poderiam ter acumulado uma fortuna.

A investigação, que começou em junho de 2011 e inclui outra série de histórias de funcionários venezuelanos, permitiu a comprovação de que Velásquez Figueroa é um empreiteiro do Estado, possui contas bancárias na Suíça e na República Dominicana, que até junho de 2015 tinha uma residência temporária nesse país e uma propriedade avaliada entre 400.000 e 1,6 milhão de dólares (1,42 a 5,7 milhões de reais), e que todos esses bens, segundo declarações do próprio ex-capitão do exército bolivariano quando o escritório de advocacia panamenho pediu explicações, são pessoais. Até o momento em que pediu baixa das forças armadas, Velásquez Figueroa era um assalariado que não recebia mais de 200 dólares (711 reais) mensais.

Os documentos do Mossack Fonseca oferecem exemplos notáveis sobre o que aconteceu na Venezuela durante os últimos 15 anos com o destino dos imensos fluxos de capital do petróleo que o Estado operou dentro de uma política de importações massivas e a manutenção de um subsídio à taxa do dólar. Também se evidenciam as estruturas corporativas feitas sob medida pela empresa panamenha para alguns clientes venezuelanos que queriam diluir sua presença em empresas incorporadas com diretores da própria MF, e gerar dívida externa através de transações com empresas fantasma – com frequência, empresas próprias – que depois eram apresentadas ao órgão administrador na Venezuela do regime de controle cambiário.

Apesar de não ser um crime o registro de uma empresa em um paraíso fiscal, os documentos demonstram que bancos, firmas legais e outros atores offshore frequentemente não obedeciam à lei para assegurarem-se de que seus clientes não estivessem envolvidos em atividades ilícitas, evasão de impostos e corrupção política. Em algumas instâncias, de acordo com os arquivos, intermediários offshore protegeram-se a si mesmos e aos seus clientes ocultando transações suspeitas e alterando registros oficiais.