Oposição assume na Assembleia da Venezuela e promete buscar queda de Maduro

Pouco antes das 13h30 de terça-feira, em Caracas, Henry Ramos Allup, dirigente do partido Ação Democrática (AD), prestou juramento a si mesmo –depois de ser eleito com os votos da maioria oposicionista– como novo presidente Assembleia Nacional venezuelana. Assim começou uma nova era política na Venezuela, uma dimensão desconhecida na qual um Parlamento com maioria de dois terços da oposição se prepara para desafiar o debilitado Governo de Nicolás Maduro. Allup disse que em seis meses a Assembleia implementará um mecanismo “para mudar o Governo”.

Poucos minutos depois da posse de Allup viu-se a primeira demonstração de ódio que, se espera, dominará as sessões do legislativo a partir de agora. O resto da mesa da Assembleia –que inclui o democrata-cristão Enrique Márquez como primeiro vice-presidente e Simón Calzadilla, do Movimento Progressista, de centro-esquerda– prestou juramento entre vaias e assobios da bancada revolucionária e seus apoiadores. O chefe desse bloco, o ex-ministro da Educação e deputado Héctor Rodríguez, apresentou constantes moções de ordem a Ramos Allup. No final, os representantes chavistas abandonaram o plenário em protesto contra o que consideraram violações do regimento interno da Assembleia.

O que exasperou os deputados situacionistas foi a intervenção do chefe da bancada da oposição, Julio Borges, do partido Primero Justicia (PJ), na qual mencionou como primeira tarefa da agenda parlamentar a adoção de uma Lei de Anistia e Reconciliação Nacional para beneficiar quase centena de presos políticos. De acordo com a facção pró-governo, uma intervenção desse tipo não tinha lugar em uma sessão inaugural.

Ramos Allup, que lamentou a deserção dos deputados chavistas, também fez o que parece ser a maior e mais explícita advertência contra o regime: afirmou que no prazo de seis meses a Assembleia implementará um mecanismo “para mudar o Governo”.

O dirigente socialdemocrata chegou à presidência da casa, como foi registrado, com 109 votos do bloco de oposição e não os 112 oficiais que constituem a maioria de dois terços dos assentos, de um total de 167. Assim foram notados os efeitos da medida cautelar concedida na semana passada pelo Supremo Tribunal de Justiça para suspender a posse dos deputados eleitos pelo Estado de Amazonas –três da oposição e um da situação–, em resposta aos recursos de impugnação interpostos pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), situacionista, contra os resultados das eleições parlamentares de 6 de dezembro em três circunscrições regionais.

O Supremo Tribunal ainda está estudando o mérito da questão. Se decidir a favor das impugnações introduzidas pelo chavismo, poderia determinar a repetição das eleições nas circunscrições eleitorais afetadas, onde a oposição fez nove deputados em 6 de dezembro, contra apenas um da situação.

Em meio às tensões, no entanto, conseguiu-se na terça-feira a conformação do Parlamento, um processo que parecia incerto até a véspera pelas ameaças de confrontos e violência de rua.

Tanto o Governo como a oposição convocaram seus militantes a tomar as ruas do centro de Caracas para apoiar suas respectivas bancadas. Os chamamentos prometiam criar o caldo de cultura para uma batalha campal.

No entanto, horas antes da cerimônia o presidente Nicolás Maduro pediu a seus seguidores que permitissem a constituição “tranquila e em paz” da Assembleia Nacional, e às Forças Armadas que garantissem a ordem durante a sessão de abertura do Parlamento. O pedido explícito de Maduro na véspera da cerimônia, transmitida por redes nacionais de rádio e televisão, desativou o potencial conflito.

O presidente Maduro anunciou que tinha entrado em acordo com as autoridades militares para limitar a mobilização dos simpatizantes do chavismo a uma área a oeste do palácio presidencial de Miraflores, enquanto foi reservada à oposição a área a leste da Assembleia Nacional. “Se vocês querem se mobilizar, podem fazer isso em paz”, disse aos manifestantes da oposição, que, por causa de incidentes, desde fevereiro de 2014 estavam proibidos de marchar no município de Libertador, da área metropolitana, correspondente ao centro-oeste- da capital. “Se quiserem sair, podem fazê-lo num perímetro estudado, com espaço suficiente para que o caminho até a Assembleia não fique obstruído, sempre que seja em paz”.

As ruas do centro de Caracas amanheceram tomadas por efetivos militares e tropas de choque. As forças de segurança organizaram três barreiras a serem atravessadas para ter acesso ao Palácio Federal Legislativo, sede da Assembleia Nacional.

As previsões não impediram alguns surtos de violência nos arredores. Repórteres dos veículos de comunicação digital El Pitazo e La Patilla foram agredidos. Na região de La Hoyada, membros dos grupos chavistas incendiaram bandeiras do Primero Justicia.