Eleição é vitoriosa para quem é a favor ou contra independência da Catalunha

A Catalunha, segunda região mais populosa da Espanha é uma das mais prósperas economicamente, foi às urnas nesta que seria a eleição mais importante para a região desde a redemocratização espanhola em 1978. As votações parlamentares na Espanha são similares à eleição para deputados no Brasil, que segue a proporcionalidade. Num Estado com mais habitantes, a vitória de um parlamentar depende de um número maior de eleitores. É o caso de São Paulo, por exemplo, que soma 31,9 milhões de eleitores. O deputado federal mais votado (Celso Russomano, PRB) no ano passado obteve 1,5 milhão de votos. Já em Roraima, que soma 292.200 eleitores, o deputado federal mais votado se elegeu em 2014 com 35.500 votos.

O mesmo ocorreu na Catalunha neste domingo, quando quatro milhões de pessoas foram depositar seu voto nas urnas. Regiões com menos eleitores entre as quatro províncias que formam a Catalunha - a mais famosa é Barcelona - elegeram deputados independentistas. Mas, num eventual referendo em que houvesse apenas duas opções – Sim, para a separação, e Não, para a manutenção do país unido –, os separatistas seriam derrotados no dia de hoje. Por isso, os dois lados que disputava a eleição deste domingo estão cantando vitória, ainda que parciais.

A Espanha celebrou dez eleições regionais desde a restauração da democracia em 1978. Em princípio, o pleito deste domingo estava destinado a ser a número 11. Mas não é uma eleição como as outras: acontece depois de três anos em que a Generalitat – o Governo da comunidade autônoma catalã – vem defendendo um processo de enfrentamento e ruptura unilateral com o resto da Espanha. Assim,  as eleições deste domingo, embora sejam oficialmente regionais, ganharam ares de referendo sobre a independência. Numa votação recorde, com a participação de 80% dos eleitores com direito a voto, os catalães elegeram 72 parlamentares que querem que o Estado se torne um novo país europeu.

As duas chapas eleitorais partidárias da independência da Catalunha – Junts pel Sí (Juntos pelo Sim) e Candidatura de Unidade Popular (CUP) – anunciaram que leriam o resultado da seguinte forma: se juntas somassem metade mais uma das cadeiras do Parlamento regional (mesmo que não tenham maioria absoluta dos votos), iniciarão um plano de secessão unilateral que duraria 18 meses, até romper definitivamente com o Estado em abril de 2017. Farão isso apesar de nenhuma lei autorizar a converter eleições regionais em um referendo sobre independência. E descumprindo a Constituição, que outorga a soberania nacional ao conjunto do povo espanhol e consagra a “unidade indissolúvel” da Espanha.

Alheio aos opositores e à posição do Governo federal, o atual presidente da Generalitat, Artur Mas, celebrou o resultado. “Hoje temos uma vitória dupla. Ganhou o sim, e ganhou a democracia”, declarou. Segundo ele, a vitória veio mesmo com todos jogando contra. “Isto nos dá uma enorme força e uma grande legitimidade para levar adiante nosso projeto”, completou.

Juntos pelo Sim e a CUP alegam ter chegado a esse ponto porque o Parlamento nacional, o Governo de Mariano Rajoy (do Partido Popular) e os tribunais os proibiram de celebrar um referendo de autodeterminação no ano passado. E salientam que o plano independentista conta com um sólido respaldo popular: nos últimos três anos, centenas de milhares de pessoas – em uma população de sete milhões – saíram à rua na Diada (o dia da Catalunha, celebrado a cada 11 de setembro), chamadas expressamente para apoiar o processo secessionista.

O Governo de Mariano Rajoy afirma que o referendo de autodeterminação não podia ser celebrado porque a Constituição espanhola não permite e porque “o que é a Espanha deve ser decidido por todos os espanhóis”, e assegura que a independência da Catalunha “não vai acontecer”. Mas não explicou o que faria concretamente se as chapas independentistas obtiverem a vitória nas eleições de domingo.

A chapa eleitoral do Juntos pelo Sim, que liderava as pesquisas, é integrada por dois partidos que até agora estavam em campos opostos: o que governou a Catalunha nos últimos anos (Convergência Democrática da Catalunha, com o presidente Artur Mas à frente, conservador, nacionalista e democrata cristão) e o que oficialmente era o principal partido da oposição (Esquerda Republicana da Catalunha, liderado por Oriol Junqueras, independentista e de esquerda). Dois partidos profundamente distintos do ponto de vista ideológico, mas que se juntaram nesta candidatura para defender como praticamente único ponto de seu programa a independência.

Durante a campanha eleitoral, numerosos organismos e dirigentes internacionais – incluindo o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, o colombiano Juan Manuel Santos e o britânico David Cameron – manifestaram-se a favor da unidade da Espanha. A União Europeia advertiu que a Catalunha ficaria de fora da organização se se separasse da Espanha. Os principais bancos espanhóis, e importantes empresários, anunciaram que considerariam abandonar esse território caso se tornasse independente. Em resposta, os dirigentes independentistas se mostravam confiantes de que a força dos fatos iria se impor se obtivessem a vitória eleitoral e que todas essas “profecias” não se cumprirão porque fazem parte de uma campanha de “medo”.

A Catalunha e as demais comunidades autônomas (regiões) da Espanha têm um dos níveis de autogoverno (competências em saúde, educação, serviços sociais, polícia, arrecadação de impostos) mais altos da Europa. Mas não têm soberania própria, e participam de um sistema de financiamento comum (com exceção do País Basco e Navarra) que várias comunidades –sobretudo as mais ricas, como a Catalunha – consideram injusto.

O desafio independentista da Catalunha levou alguns partidos – incluído o PSOE, o segundo maior partido espanhol, do ex-presidente Felipe Gonzalez – a propor que se aborde, na próxima legislatura, uma reforma da Constituição que contemple as “singularidades” dessa e de outras comunidades, para tentar aplacar assim o embate nacionalista. Uma renovação do pacto entre espanhóis de que o PP desconfia porque, como diz, “antes de iniciar essa viagem é preciso saber claramente aonde se deseja ir”. Os catalães já o sabiam, numa luta que dura décadas, e que ganhou força nos últimos cinco anos com a crise econômica que teve início em 2009, e a inabilidade do presidente Rajoy para negociar com os separatistas.