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Argentina terá de pagar 5,4 bilhões de dólares a cerca de 500 credores

Juiz determina que país terá de pagar àqueles que rejeitaram reestruturação da dívida

Alejandro Rebossio
Cristina Kirchner e o ministro da Economia, Axel Kicillof.
Cristina Kirchner e o ministro da Economia, Axel Kicillof.J. M. (AFP)

As sentenças contra a Argentina se acumulam nos EUA. O juiz de Nova York Thomas Gresa, de 84 anos, decidiu na sexta-feira que o país sul-americano terá de pagar 5,4 bilhões de dólares (17 bilhões de reais) a mais de 500 credores que recusaram a reestruturação da dívida argentina em 2005 e 2010. Fazem parte de uma minoria de 8% dos donos de títulos públicos do país que se opuseram às trocas daqueles anos com desconto propostas pelos Governos kirchneristas. O novo veredicto se soma a outro de 1,3 bilhão de dólares conseguido no ano passado pelos chamados “fundos abutres” e outros 13 pequenos investidores que também rejeitaram o refinanciamento proposto pela Argentina.

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O país sul-americano acumula agora condenações de 6,7 bilhões de dólares. Enquanto não pagar, também não poderá continuar abonando os 92% de credores que aceitaram as propostas de troca da dívida em 2005 e 2010. É assim que desde julho do ano passado a Argentina incorreu no não pagamento de seu passivo reestruturado.

Apesar da crise da dívida, a economia argentina não se deteriorou mais do que já estava nem a avaliação de risco do país subiu a níveis que reflitam uma suspensão dos pagamentos. A Argentina conseguiu no fim de 2014 um financiamento da China que serviu para o país recompor suas reservas internacionais. Além disso, o país começou a receber capital especulativo de investidores que apostam que o sucessor de Cristina Fernández de Kirchner na presidência argentina em dezembro chegará a um acordo com os “fundos abutres” e outros credores que se opuseram à troca da dívida, conseguindo assim normalizar o pagamento da dívida reestruturada. De fato, Buenos Aires conseguiu colocar novos títulos públicos em seu mercado.

O Governo de Cristina Kirchner afirmou em julho do ano passado que não pagaria aos “abutres” para evitar privilegiá-los em detrimentos daqueles que aceitaram descontos de até dois terços do valor da dívida original. Disse também que uma cláusula do passivo estabelecia que, se o pagamento fosse melhorado aos que recusaram a reestruturação, deveria melhorar também para os que aceitaram a proposta. Mas essa norma venceu em 31 de dezembro e o Governo da Argentina continua resistindo a negociar.

Em agosto, serão realizadas eleições presidenciais primárias de voto obrigatório no país, e o kirchenirsmo tem dois candidatos na disputa com diferentes posturas sobre a dívida, ao menos em seus discursos públicos. O favorito, Daniel Scioli, designou como assessor Miguel Bein, um economista que propõe pagar aos “fundos abutres”, mas com um desconto de 30%. O outro postulante, Florencio Randazzo, busca conquistar o apoio dos kirchneristas mais fanáticos criticando Scioli e Bein por sua predisposição a abonar os autores das demandas sem um ajuste maior. Por outro lado, o principal rival do kirchnerismo, o conservador Mauricio Macri, se diferenciou deles porque desde o ano passado vem defendendo que o Governo precisa pagar aos “fundos abutres” tudo o que a Justiça dos EUA determinou como devido.

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