Dimensão da tragédia marítima eleva pressão sobre a UE

A Europa não dá conta da tragédia dos naufrágios no Mediterrâneo. Na última semana, 10.000 pessoas chegaram às costas comunitárias, basicamente à Itália. No primeiro trimestre do ano, a imigração irregular já registrou cifras sem precedentes, segundo dados da Frontex, agência europeia de controle das fronteiras. E o bom tempo leva os especialistas a preverem números alarmantes para o resto do ano. A UE reagiu no domingo à emergência convocando para a tarde desta segunda uma reunião conjunta de ministros de Relações Exteriores e Interior do bloco. A convocação reflete o impacto da notícia de que quase 700 imigrantes desapareceram na costa da Sicília (sul da Itália) após o naufrágio de um barco pesqueiro.

Os ministros europeus de Relações Exteriores deverão apresentar suas ideias nesta segunda-feira

Depois da tragédia do fim de semana, a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE) se apressou em anunciar a reunião ministerial. Os chefes diplomáticos realizaram um minuto de silêncio no início de uma reunião em Luxemburgo, e dentro de algumas horas os ministros de Interior se somarão a eles. O único elemento concreto que pode sair do encontro é um reforço da Frontex, mas também pode ser aberto o terreno para que os chefes de Estado e de Governo tomem outras decisões em breve. A alta representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, anunciou antes da reunião que sua equipe trabalha para convocar essa cúpula europeia ainda nesta semana. “É nosso dever moral concentrar nossa responsabilidade como europeus em evitar que essas tragédias se repitam sucessivamente”, afirmou Mogherini.

À espera de iniciativas concretas, a Comissão Europeia expressa sua “tristeza” pelos fatos ocorridos e anuncia para maio uma estratégia “ampla” sobre o problema, embora saiba muito bem que esse grau de ambição não é compartilhado por diversos Estados membros.

No domingo, por exemplo, o presidente francês, François Hollande, falou sobre a necessidade de realizar com urgência a reunião dos ministros de Relações Exteriores e Interior, além de cobrar um reforço na vigilância marítima. Os primeiros-ministros da Espanha, Mariano Rajoy, e da Itália, Matteo Renzi, também pediram a convocação extraordinária do Conselho Europeu. Mas na Holanda, onde o desacordo sobre a questão migratória ameaça romper o Governo de coalizão, não houve nenhuma reação política.

A Espanha, também sensível ao fenômeno migratório, quer levar o tema ao âmbito das Nações Unidas. O ministro espanhol de Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, antecipou em Luxemburgo que, a pedido da Itália, a Espanha – que ocupa atualmente uma vaga temporária no Conselho de Segurança da ONU – promoverá uma declaração para alertar sobre o problema. “O assunto é suficientemente grave e global para ser tratado ali", considera Margallo, que também tentará levar o assunto à Assembleia Geral da ONU.

O ano de 2014 já foi marcado por recordes na questão migratória, com 283.000 estrangeiros chegando irregularmente ao território da UE. Os contínuos conflitos no Oriente Médio e a falta de oportunidades na África explicam o fenômeno. O caos na Síria e no Iraque já provocou no ano passado um inquietante debate sobre a possibilidade de que as operações de salvamento sirvam como chamariz para novos migrantes. Por isso, vários países, capitaneados pelo Reino Unido, propõem suspender ou reduzir ao mínimo programas como Tritão, voltado para o resgate de migrantes em águas mediterrâneas. Apesar da antipatia que esse programa desperta em alguns países e da ascensão de partidos xenófobos na UE, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, encarregou Mogherini e o vice-presidente comunitário Frans Timmermans de “prepararem a pauta europeia de imigração”, além de mecanismos para uma aplicação rápida dos instrumentos existentes.

Espanha propõe uma cúpula europeia extraordinária para abordar a situação

“Pedirei aos países europeus que deem provas com suas ações de que aderem aos valores fundamentais compartilhados na UE”, disse Mogherini. À espera da reunião dos ministros de Interior e Relações Exteriores, estes últimos deverão dar uma primeira resposta nesta segunda-feira. Mas, por mais que a estratégia atual esteja centrada em operações de vigilância e salvamento, o fenômeno exige outras medidas. “A única maneira de trocar a realidade é abordar a situação na raiz disso. Porque, enquanto houver guerras e dificuldades em países vizinhos a nós, as pessoas continuarão procurando um lugar seguro na Europa”, afirmou a Comissão.

A alternativa passa pelo que a Espanha faz há cinco anos com seus vizinhos: criar capacidades locais, com navios e aviões em países limítrofes; multiplicar a ajuda ao desenvolvimento; e facilitar a política de vistos. Agora, as opções são mais complexas e exigem um envolvimento em conflitos como os da Líbia e Síria.

Com mais clareza que outros líderes, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, conclamou no domingo à aplicação de uma nova estratégia. “Sem um enfoque europeu comum apoiado na solidariedade, que dê às pessoas a oportunidade de vir legalmente para a Europa, a próxima tragédia é só questão de tempo”, avisou. Fontes diplomáticas reduzem as expectativas: “No meio da crise, é pouco provável uma resposta ambiciosa”.