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Grécia discute uma nova lista de reformas com os sócios do euro

A Alemanha afirma que Atenas deve apresentar um plano ambicioso

Para o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, país não vai recuar”

Alexis Tsipras, durante uma sessão parlamentar, nesta segunda-feira em Atenas.
Alexis Tsipras, durante uma sessão parlamentar, nesta segunda-feira em Atenas. AFP

O lado escuro do sonho europeu tem diversas variantes. O euro-ceticismo e o auge dos populismos continuam aí, ameaçadores, levantando a cabeça com a crise. E esse lado obscuro aparece no novo papel da União Europeia, como madrasta em cada um dos resgates especialmente com a Grécia –, que não são nada mais do que créditos em troca de condições. Atenas continua negociando com os sócios do euro, e à espera de um terceiro resgate, New Deal ou como quiser que se chame. O país precisa de um acordo-ponte para não ficar sem dinheiro e enfrentar os vencimentos de sua dívida, por um lado, e os gastos correntes do país, por outro.

O Executivo grego negociava na noite desta segunda-feira com as instituições anteriormente conhecidas como troika (o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a UE) uma lista detalhada de reformas, que inclui 1,5 bilhão de euros (5,24 bilhões de reais) em privatizações, 3,7 bilhões em aumentos de impostos e luta contra a evasão fiscal e essa caixa de Pandora denominada reformas estruturais, entre as quais há desde mudanças no sistema de pensões até novas leis para garantir a autonomia da Autoridade Fiscal Independente e a agência pública de estatísticas.

O Eurogrupo quer sobretudo medidas detalhadas. E o Governo de Alexis Tsipras está moldando uma lista que deve esperar um delicado equilíbrio: deve convencer a Comissão Europeia, o BCE e o FMI para receber luz verde dos ministros da Economia da zona do euro. É preciso garantir as contas de abril, com pagamentos aos credores e os cofres públicos quase vazios. Ao mesmo tempo Tsipras deve conseguir dinheiro para que esse gotejamento de medidas não provoque um buraco em casa, nem no Parlamento grego – onde compareceu na tarde de segunda-feira –, nem em seu próprio partido, cuja esquerda já mostrou as garras há umas semanas em uma situação similar, com o Eurogrupo reclamando a anterior lista de reformas.

A confusão é parecida à do último 20 de fevereiro, quando a Grécia se comprometeu a apresentar uma lista de medidas e as suspeitas dos mercados provocaram uma debandada nos bancos gregos que, no final, não foi tão grande. Atenas enfrenta de novo uma data limite: o país deveria apresentar nesta segunda-feira uma segunda lista muito mais detalhada, que foi se filtrando aos meios de comunicação ao longo do fim de semana, para que os sócios do euro adiantem algum dos pagamentos pendentes. A frequência da negociação é importante a curto prazo para evitar um (improvável) acidente. Mas as fontes consultadas em Bruxelas afirmam que a dureza que mostram os sócios do euro e as resistências da Grécia para chegar a um acordo sobre o remendo atual não são mais que gestos: a verdadeira negociação é outra. A Grécia não tem acesso aos mercados e precisa imperiosamente de um novo resgate antes do final de junho. Essa é a partida realmente importante.

Até realizar essa negociação, o mais provável é um menu rico em declarações tensas, infiltrações, tensões e coisas assim. Nesta segunda, vários líderes europeus protagonizaram um novo capítulo dessa saga. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, explicou que a negociação com a Grécia “não é fácil” e que há “um limite de tempo”, pela necessidade de desbloquear pelo menos uma parte dos últimos 7,2 bilhões de euros (25 bilhões de reais) de ajuda à Grécia.

E a chanceler alemã, Angela Merkel, deu em Helsinki uma amostra do tom dos credores: “A pergunta é se a Grécia pode satisfazer as expectativas que depositamos nela; é melhor que as medidas apresentadas estejam à altura”. O ministro espanhol de Economia, Luis de Guindos, apoiou o argumento alemão: “As regras devem ser respeitadas. Com inteligência e flexibilidade, mas é preciso respeitá-las”.

O detalhe da iniciativa grega

Medidas fiscais. A lista de reformas que o Governo grego está negociando com seus credores prevê arrecadar ingressos adicionais para o Estado no total de 3,7 bilhões de euros (13 bilhões de reais), através basicamente de medidas fiscais. Segundo as informações publicadas por meios locais, entre as medidas propostas estão as de arrecadar 725 milhões de impostos sobre depósitos no exterior; 350 da luta contra a fraude do IVA; 350 da venda de licenças de televisão; 600 da recuperação de atrasos em pagamentos tributários ou para a previdência social; 300 do aumento da alíquota de impostos para as rendas mais altas. Também está previsto recuperar 200 milhões de euros das licenças por apostas na Internet e 250 da luta contra o contrabando de tabaco e combustível.

Banco. O Governo de Atenas propõe a criação de um banco, utilizando 10,9 bilhões de euros (38 bilhões de reais) do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, e colocar em marcha um esquema de acordo extrajudicial por falta de pagamento de empréstimos.

Pensões. O Executivo grego promete dificultar as aposentadorias antecipadas e cortar as isenções fiscais. Em troca, exclui suprimir os pagamentos extras para as pensões baixas ou modificar o subsídio de Solidariedade Social dos Pensionistas (EKAS).

Privatizações. O Governo mantém a privatização do porto do Pireu e de 14 aeroportos regionais. No total espera arrecadar 1,5 bilhão de euros (700 milhões a menos que o objetivo fixado pelo Governo anterior de Antonis Samaras).

Dívida. O Executivo coloca também de novo o tema da sustentabilidade da dívida e propõe a introdução de troca de dívidas por títulos vinculados ao crescimento do PIB.

Tsipras assegurou nesta segunda-feira que seu Governo “não vai recuar” das reformas que a sociedade e a economia precisam e que foram formuladas pela Grécia, informa a agência Efe. Tsipras fez estas declarações no Parlamento, onde pediu à oposição que o apoie nestas negociações “duras”, “difíceis” e “sinceras” com os credores, embora tenha continuado sem detalhar a lista de reformas.

A dureza do Eurogrupo não mudou: a Grécia ficou quase sem aliados nas últimas semanas. As duas últimas reuniões da zona do euro foram 18 contra um: o ministro Yanis Varoufakis não encontra apoio em suas demandas. O Eurogrupo vê com bons olhos metas fiscais um pouco menos exigentes e até algum alívio no pagamento da dívida – prazos mais folgados e juros mais baixos –, mas não muito mais que isso. Berlim e os credores deram várias mostras de suas linhas vermelhas, e até os países periféricos resgatados – Espanha, Portugal, Irlanda – demonstraram que não querem concessões. Fora da política, os acadêmicos destacam que muita severidade poderia ser contraproducente: “Os alemães deveriam entender que algumas coisas continuam sendo mais importantes que o dinheiro; a dignidade é uma delas. (...) Se continuarem mantendo a corda tensa vai acabar sendo mais fácil, politicamente falando, que o Governo de Tsipras ameace sair do euro. E os europeus deveriam deixar de lado essa louca esperança de quem pensa que uma saída da Grécia do euro não teria repercussões sobre a região”, afirma o historiador econômico Kevin O’Rourke, de Oxford.

Sobre a mesa está a proposta de lista grega: 15 páginas de reformas que Atenas foi polindo durante o fim de semana com os sócios do euro e as instituições. A mensagem em Bruxelas é que se a Grécia ficar sem dinheiro, ainda haverá muito trabalho a ser realizado. E embora um acidente não seja descartável, é muito improvável.

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