PMDB abraça bandeiras da oposição, como a redução de ministérios

As manifestações pelo país que gritaram “Fora Dilma” no último dia 15 de março voltarão às ruas no próximo dia 12 de abril com o mesmo mantra anti-PT, mas também reverberando exigências para o atual Governo. Uma delas é a redução do número de ministérios, segundo o organizador do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer. A grita já encontrou um defensor de peso, o PMDB, que, apesar de demandar participação programática no Governo, está medindo forças com o PT durante a crise política e não tem exibido melindres para abraçar teses identificadas com a oposição. Os peemedebistas pretendem avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2013, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que busca reduzir quase pela metade os ministérios existentes: de 39 para 20.

O Governo Dilma Rousseff já estaria acusando o golpe, mas trata discretamente do assunto. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira diz que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria sinalizado a Renan Calheiros estaria disposto a reduzir o número de ministérios. Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer declarou também que a presidenta Dilma estaria sensibilizada com a proposta.

Nesta semana, foi a vez do presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros, flertar com um tema que foi um divisor de águas na campanha do ano passado: a independência do Banco Central. Calheiros prometeu apresentar projeto que dá ao presidente do BC um mandato de cinco anos não coincidente com o presidente da República. A independência do Banco Central não chega a ser um clamor popular como o dos ministérios, mas é um claro flerte com a corrente mais liberal de oposição a Dilma e ao PT com influência entre os nomes mais engajados na convocatória dos protestos.

A proposta de reduzir o tamanho da Esplanada, em um momento de ajuste fiscal, é de fácil adesão: é difícil imaginar uma estrutura gerencial onde o chefe executivo receba reportes diretos de 39 subordinados. Pela quantidade de vezes que despacha com a presidenta, um ministro da Pesca não deveria ter o mesmo status de outros colegas de ministério. Por isso, a maioria dos especialistas está de acordo que, em razão da eficiência, uma redução do número de ministros seria desejável.

Em termos de economia do gasto público, porém, o resultado seria algo decepcionante, já que muitas pastas foram "promovidas" a ministérios, mas, basicamente, mantém estrutura de secretarias, o que faz da redução algo mais simbólico do que de impacto nas contas estatais. Seja como for, caso implementada, a medida trará uma difícil tarefa à Rousseff: a de ter que reacomodar as exigências da coligação composta pelos nove partidos que hoje fazem parte de sua base aliada no Congresso. E tudo isso em um momento em que a base já não tem se comportado muito como aliada, já que o próprio PMDB vem impondo derrotas em série à presidência.

A diminuição dos ministérios, por exemplo, é uma bandeira antiga da oposição. Como o partido com o segundo maior número de ministérios hoje (sete, atrás apenas do próprio PT), o PMDB provavelmente teria seu espaço reduzido com a mudança. Mas sua influência ficaria mais concentrada, já que os partidos menores da base, com menos força no Congresso, devem ser mais atingidos. No entanto, o maior benefício na aprovação da medida para o PMDB viria do impacto positivo que ela traria na imagem da sigla.

“O PMDB analisou friamente e percebeu que tem mais a ganhar em termos de peso político ao defender a diminuição dos ministérios. A população é muito favorável a uma redução de custos através dos cortes das pastas”, afirma Fátima Pacheco Jordão, socióloga especialista em opinião pública. Carlos Pereira, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio, concorda. “O PMDB percebeu que pode ser uma real alternativa de poder ao PT e está querendo se aproximar o máximo possível da opinião pública”, explica.

Em 2012, uma pesquisa Datafolha apontou que quase metade da população acreditava que o número de ministérios existentes era muito alto. À época, eram 38 pastas. Em março de 2013, a presidenta criou uma nova: a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério e serviu para abrigar o PSD, partido do aliado Gilberto Kassab que agora tenta recriar o Partido Liberal, uma sigla que abrigaria descontentes de outras legendas e poderia ocupar o espaço do PMDB – fato que irritou os peemedebistas e deu início à rebelião dos aliados. Os planos do PMDB de se aproximar da opinião pública, no entanto, esbarra em um grande problema de imagem. “O partido é visto como uma legenda puramente interessada em cargos, que não tem uma cara muito própria, pois, a rigor, se alinha com o Governo, seja ele qual for. Por isso, não demonstra ter um projeto muito claro para o país”, afirma Cláudio Couto, cientista político da FGV de São Paulo. “A imagem ruim do partido diante da opinião pública pode ser alterada, caso ele lidere decisões no sentido de se alinhar com essa expectativa do eleitorado”, ressalta Pereira.

Sintonizado com o movimento, o PT, entretanto, já estaria planejando tomar as rédeas da situação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo da última quinta, a presidenta teria encomendado um estudo para que a Casa Civil avalie a viabilidade da redução do número de ministérios. Caso seja impossível barrar os ímpetos peemedebistas no Congresso ela, ao menos, se adiantaria à proposta e traria para si o bônus de imagem da decisão. A reforma, diz o jornal, atingiria os ministérios da Pesca, o Gabinete de Segurança Institucional e secretarias que também possuem status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Oficialmente, o Governo afirma que não está estudando a redução.