As armações da polícia que mata

No braço esquerdo do funcionário público Daniel Eustáquio de Oliveira há uma tatuagem com o rosto de seu filho, César, e os dizeres "Meu Herói". Assassinado ao lado de um amigo em 2012 aos 20 anos de idade, o rapaz foi uma das dezenas de vítimas do Estado durante uma crescente onda de mortes em supostos confrontos. Desarmado, sem ter reagido a qualquer abordagem, o tecelão César levou cinco tiros de metralhadora enquanto trafegava de moto na companhia de um amigo na madrugada de um domingo, na periferia da zona oeste de São Paulo. Os assassinos eram cinco policiais militares. Quatro deles foram condenados pelo duplo homicídio no fim do mês passado e um quinto ainda vai enfrentar o júri.

Esses policiais também foram julgados por fraude processual. Eles alteraram a cena do crime para justificar o assassinato a sangue frio de dois jovens que não tinham nenhuma relação com o tráfico de drogas, conforme alegaram em seus depoimentos oficiais.

As apurações do pai de César, que nunca imaginou que um dia investigaria um crime, motivaram a Polícia Civil – que era quem deveria de fato investigar–, a desconfiar do relato dos PMs. Em 27 dias, Daniel Eustáquio obteve o testemunho de nove pessoas, apontou inconsistências nos depoimentos dos PMs e provou que nem seu filho nem o amigo dele, o repositor Ricardo Tavares da Silva, também de 20 anos, teriam reagido a uma abordagem policial.

Por meio dos relatos das testemunhas e das provas periciais, ficou comprovado que as três armas encontradas na cena do crime teriam sido “plantadas” pelos PMs Marcelo Oliveira de Jesus, Cringer Ferreira Prota, Denis da Costa Martinez e Raphael Arruda Bom.

Na versão policial, César e Ricardo tentaram fugir de uma batida policial após uma troca de tiros em uma favela no bairro Rio Pequeno. Na fuga, os jovens, que seriam traficantes, atiraram diversas vezes, com três revólveres, contra as viaturas da Polícia Militar. Os milicianos reagiram e dispararam uma saraivada de tiros contra os supostos agressores. Detalhe: a moto que os policiais alegaram que caiu na fuga não tinha nenhum arranhão, nas mãos das vítimas não havia resíduos de pólvora e uma das armas que teriam sido usadas pelos jovens não tinha nenhuma cápsula deflagrada. Ou seja, o revólver não foi usado.

Uma semana após o julgamento dos policiais assassinos, Daniel, o pai de César disse ao EL PAÍS: “Meu filho era um homem de 20 anos, com coração de uma criança de 10. Ele é meu herói porque conseguiu evitar que a maldade do mundo invadisse sua cabeça. Seguiu firme, sem se envolver com o crime. Pena que a maldade do mundo o matou”. Para ele, os policiais que o mataram são bandidos com autorização do Estado para assassinar qualquer um. Inclusive inocentes.

Dois artistas transgressores que já estavam rendidos acabaram sendo executados como se fossem animais de uma fazenda medieval. Esse é o resumo da noite do dia 31 de julho de 2014 quando Alex Dalla Vechia, 32 anos, conhecido como "Jets", e Ailton dos Santos, 31, o "Anormal" , foram brutalmente assassinados por quatro policiais militares.

Vechia e Santos tinham invadido um prédio na zona leste de São Paulo para pichar as paredes do edifício. Ambos eram bastante conhecidos no meio dos pichadores e costumavam entrar ilegalmente em condomínios residenciais durante a noite. Até então não tinham sido pegos, mas quando adentraram no edifício Windsor um funcionário do local chamou a polícia.

Conforme uma apuração da Corregedoria da PM revelada pela TV Record, os policiais que atenderam a ocorrência mataram os pichadores com três tiros no peito cada. Ambos já estavam rendidos, com as mãos para trás e desarmados quando foram baleados.

Na versão oficial, os policiais, que eram comandados naquela noite pelo tenente Danilo Matsuoka, alegaram que foram recebidos a tiros pelos pichadores. Disseram que encontraram duas armas com eles e que um dos policiais que participaram da ação, o sargento Amilcezar Silva, teria sido baleado por um revólver calibre 38 no braço esquerdo. Quando o Instituto de Criminalística analisou o caso, descobriu que o ferimento do sargento fora provocado por uma pistola ponto 40, a mesma usada pela PM paulista.

As imagens do circuito interno do prédio mostram que um dos PMs entrou no local com uma mochila onde estaria o kit flagrante usado para tentar legitimar a execução dos pichadores. Mesmo quando confrontados, os policiais mantiveram a tese de legítima defesa. Todos continuam trabalhando na PM e desde janeiro respondem a um processo interno que pode resultar em suas expulsões da corporação.

O arrependimento de um sargento matador resultou na prisão de 17 PMs paulistas no mês passado. O caso começou como uma legítima perseguição a um bando que tentava furtar um banco no dia 31 de dezembro do ano passado. Na fuga, um dos supostos ladrões, o pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, de 32 anos, entrou em um imóvel e foi seguido pelo sargento Marcos Akira e pelo soldado Djalma Nascimento Júnior.

A legitimidade da ação terminou quando a dupla assassinou com seis tiros o suposto ladrão. Com as mãos para o alto em um quarto escuro, Ribeiro dizia estar desarmado e que iria se entregar aos policiais. Tomado pela raiva, Akira aperta o gatilho de sua submetralhadora e atinge o pedreiro com dois tiros. Na sequência, Nascimento dispara mais quatro vezes, com uma carabina. A essa altura, Ribeiro já estava caído no chão.

Para justificar o assassinato, os policiais “plantaram” uma arma ao lado do corpo do pedreiro. Antes de chamar a perícia, fizeram alguns disparos com o revólver e alegaram que apenas revidaram uma agressão. Toda essa versão foi contada pelo próprio sargento à Corregedoria da PM. Dizendo estar arrependido, Akira admitiu o crime depois de conversar com um pastor de sua igreja.

Um dia após o assassinato, o batalhão onde a dupla de PMs trabalhava passou por uma vistoria dos corregedores. Nos armários do batalhão, foram apreendidos diversos kits flagrante. Ao todo foram encontradas sete armas não registradas (quatro revólveres 38, uma metralhadora Beretta 9 mm e duas pistolas), munições, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.

Os 17 PMs que participaram da operação de busca aos criminosos, que terminou com um outro suspeito morto, foram detidos e estão sendo investigados. Isso porque o bando de assaltantes, do qual Ribeiro faria parte, se dispersou e foi perseguido por outros policiais. O grupo pode ser expulso da corporação.