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PM de São Paulo mata duas pessoas ao dia

Em um ano, cresce em 97% o número de mortos em supostos confrontos com a polícia

Governo alega aumento de confrontos

Daniel Eustáquio mostra imagem do local onde seu filho foi assassinado por PMs, em São Paulo.
Daniel Eustáquio mostra imagem do local onde seu filho foi assassinado por PMs, em São Paulo.

Enquanto o homicídio de maneira geral em São Paulo caiu 3,3% e se aproxima de índices considerados avançados para o Brasil (quase 10 assassinatos por 100.000 habitantes), a morte de cidadãos por policiais militares cresceu 97% em 2014. Nos 12 meses do ano passado, 694 pessoas foram mortas por PMs que estavam em serviço. É o maior número de casos registrados nos últimos dez anos, conforme os dados da Secretaria da Segurança Pública.

Ao analisar as estatísticas do Governo desde 1999, nota-se que naquele ano cerca de 35 pessoas morriam diariamente, vítimas de homicídios gerais e uma era vítima de PMs em serviço. No ano passado, após seguidas quedas nas taxas de assassinatos, a proporção mudou. Ao menos 11 pessoas morrem vítimas de criminosos civis por dia e duas pelas mãos dos militares do Estado.

O Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) alega que o número de confrontos subiu e, por isso, aumentou também a quantidade de vítimas (leia texto abaixo). Especialistas, contudo, contestam essa tese. “Há anos documentamos casos de supostas resistências seguidas de morte e constatamos que nem todos os casos são os que os policiais alegavam. Nem sempre o confronto era necessário”, alertou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Mara Laura Canineu. Para ela, a polícia brasileira faz um mau uso da força. “Há vários níveis de uso da força. A polícia certamente exagera e extrapola o direito que lhe é dado pelo cidadão para que ela proteja a sociedade”, conclui.

“Para mim, ainda é uma incógnita entender a razão desse aumento. Talvez se abríssemos a caixa preta das polícias e ampliássemos as investigações sobre as ações policiais conseguiríamos entender”, afirma Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz. Ele defende um fortalecimento dos órgãos de controle interno (como a Corregedoria) e externo (como Ministério Público e a Polícia Civil).

O ano de 2014 foi considerado um ano negativo para a Segurança Pública de São Paulo. Além do aumento da letalidade policial, cresceu também o índice de roubos (20%). Os seguidos aumentos nesse tipo de crime, aliás, resultaram na troca do comando da Secretaria da Segurança Pública e de toda a cúpula das polícias Militar, Civil e Científica.

Em quatro anos, Governo expulsou 1.771 policiais

Ao garantir que trata a redução da letalidade policial como uma de suas prioridades, o Governo Geraldo Alckmin informou que em quatro anos já expulsou 1.771 policiais civis e militares por mau comportamento. Neste número estão incluídos desde agentes acusados de furto até homicidas.

Diante de um aumento de 97% nos casos de mortes envolvendo PMs em serviço, a Secretaria da Segurança Pública informou que os confrontos entre policiais e criminosos cresceu 51,9% no ano passado em comparação com 2013. Segundo o órgão, percentualmente o aumento não foi tão significativo. Em nota enviada à reportagem, a secretaria se justificou: “Em 2013, do total de criminosos envolvidos em confrontos, 13% morreram – os 87% restantes fugiram, foram presos ou ficaram feridos. Em 2014, apesar do crescimento nos números absolutos, o percentual de mortos ficou na casa dos 17%. Isto é, 83% dos criminosos sobreviveram”.

De acordo com o Governo, no mês passado foi criado o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica, órgão que tem como objetivo reunir os comandos das polícias para, entre outros, definir mecanismos para reduzir a letalidade.

Diz a secretaria: “Uma das medidas já determinadas é a intensificação da presença de policiais em situações que possam ensejar confrontos. Com mais policiais no cenário de uma ocorrência, a tendência de haver tiroteios (e mortes) tende a ser menor”.

Mesmo questionado, o Governo se negou a divulgar a quantidade de casos investigados pela Corregedoria da PM nos últimos anos.

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