UE endurece o tom com Israel e se oferece para mediar um plano de paz

O tempo para viabilizar a criação de um Estado palestino ao lado do Estado israelense está se esgotando. Convencida disso, a União Europeia ofereceu-se ontem para exercer um “papel principal” na busca por uma solução negociada ao conflito árabe-israelense. Os ministros do Exterior dos países da UE endureceram o tom com Israel, recordando ao país que sua política de assentamentos é ilegal. E o advertiram de que estão “dispostos a aplicar medidas adicionais para defender a viabilidade da solução de dois Estados”, segundo as conclusões acordadas em reunião realizada em Bruxelas.

O reconhecimento da Palestina como Estado pela Suécia e as iniciativas que vêm sendo promovidas por outros países para que seus Governos sigam o mesmo caminho (o Parlamento britânico e o Senado irlandês aprovaram resoluções recentemente; o Congresso espanhol prevê fazer o mesmo hoje e o Congresso francês, em breve) revelam uma vontade maior da UE de se envolver neste processo. “O reconhecimento da Palestina é uma decisão de cada Estado, mas queremos começar a dar respostas comuns e a avançar de acordo com que os Estados decidam”, declarou a alta representante europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, em entrevista coletiva à imprensa.

Muito mais explícito, o chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, concluiu que, se a política israelense de ampliação dos assentamentos continuar, “a solução de dois Estados se tornará fisicamente inviável, porque partirá a Cisjordânia em duas partes”. A UE quer um novo processo de paz e anuncia seu potencial para exercer um papel de facilitador: é a primeira parceira comercial de Israel e a primeira doadora de ajuda à Palestina. “O processo de paz é mais urgente e necessário hoje que antes”, destacou Margallo.

A Europa defende o reinício de negociações de paz que foram frustradas mais recentemente em abril deste ano. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, manteve contatos preliminares na semana passada para a retomada das negociações. É nesse contexto que a UE agora quer exercer um papel maior. “Não existe unanimidade no reconhecimento da Palestina, mas existe um acordo quanto a trabalhar intensamente em um processo de paz”, explicou o ministro do Exterior da França, Laurent Fabius.

Com uma mensagem muito mais categórica que a de outros documentos do Conselho Europeu de Relações Exteriores, os chanceles brandiram um elemento de pressão que preocupa Israel. Trata-se das trocas comerciais que afetam os territórios ocupados. A UE reforçou o controle dos produtos israelenses para não aplicar aos bens provenientes dos assentamentos os benefícios comerciais vigentes entre os países da União Europeia e Israel. Dessa forma, ela recorda ao Governo de Benjamin Netanyahu que, para a comunidade internacional, esses territórios não fazem parte de Israel.

Tanto Mogherini quanto outros ministros consultados negaram que exista um relatório da UE que detalhe possíveis represálias diplomáticas e comerciais contra Israel por sua política de assentamentos, como divulgou o jornal israelense Haaretz nos últimos dias. Em todo caso, Bruxelas vem intensificando as medidas de controle comercial há meses e demonstrando dureza maior contra a construção de novos assentamentos, “à qual a União Europeia se opõe com firmeza”. O comunicado enumera os assentamentos mais recentes e exorta o Executivo de Netanyahu a “dar marcha a ré nessas decisões que contrariam as normas internacionais e ameaçam diretamente a solução dos dois Estados”, porque, se os assentamentos israelenses forem ampliados, será impossível deslindar os territórios israelenses dos palestinos, para criar os dois Estados.

A reunião de segunda-feira foi a primeira presidida por Mogherini, que assumiu o cargo de chefe da diplomacia europeia da ocupante anterior, Catherine Ashton. O conflito árabe-israelense dominou a agenda, poucos dias depois de Mogherini ter concluído sua primeira viagem oficial a Israel e aos territórios palestinos como alta representante da diplomacia da UE. Em entrevista anterior ao EL PAÍS e cinco outros jornais europeus, a ex-ministra italiana declarou que quer ver um Estado palestino criado durante seu mandato.