Venezuela proíbe venda de passagens de quatro linhas aéreas internacionais

As autoridades aeronáuticas da Venezuela proibiram na terça-feira quatro companhias aéreas internacionais de venderem passagens no Aeroporto Internacional de Maiquetía, em Caracas, o principal do país. A sanção, válida em princípio por 48 horas, afeta as empresas Tame, Aeroméxico, Aerolíneas Argentinas e Avianca, e foi imposta por não divulgarem em seus balcões nem “suas tabelas de preços, nem as condições gerais de transporte”, conforme declarou em nota à imprensa o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC).

Uma medida similar foi adotada 24 horas antes contra as empresas Conviasa (estatal), Aserca, Aeropostal e Aerotuy, que cobrem rotas domésticas. De acordo com o INAC, as companhias locais incorrem em frequentes atrasos e descumprimentos da normativa vigente.

A sanção é inócua, já que as empresas internacionais há muito tempo não vendem mais passagens no aeroporto

A sanção é inócua, uma vez que as empresas internacionais há muito tempo não vendem mais passagens em seus balcões do aeroporto, nem em praticamente qualquer outro estabelecimento físico – os bilhetes são adquiridos quase sempre pela Internet. Alegando não terem recebido as divisas correspondentes a suas vendas de passagens em moeda nacional desde 2012, a maioria das 24 empresas aéreas internacionais que operam na Venezuela suspendeu ou restringiu seus serviços no país, neste último caso, reduzindo as frequências dos voos ou o tamanho de suas equipes. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o montante devido pelo Estado venezuelano – que controla as operações em divisas estrangeiras no país – às companhias aéreas supera os 4 bilhões de dólares (10 bilhões de reais). Segundo versões recentes publicadas na imprensa, as poucas aéreas que fizeram acertos individuais com o Governo venezuelano só receberam cerca de 15% das compensações prometidas.

Contudo, o efeito simbólico da sanção imposta hoje pode afastar ainda mais a solução do atraso no pagamento, semeando a desconfiança entre as partes. As passagens com destino ou origem na Venezuela podem ser compradas no exterior a preços cotados em moeda estrangeira e que superam em muito as tarifas padrão da aviação comercial. À medida que o conflito evolui, porém, o país pode ficar sem conexão aérea com o mundo, algo com que o presidente Nicolás Maduro não parece se preocupar. “Dei a ordem ao vice-presidente da Economia, Marcos Torres, que acabe com essa situação já, empresa por empresa. Vá a uma por uma e diga ‘você vai trabalhar na Venezuela? As regras do jogo são essas’”, disse o mandatário venezuelano há um mês durante uma transmissão em cadeia nacional de rádio e televisão, referindo-se às queixas das companhias aéreas internacionais. “Devem resolver essa situação por completo, imediatamente, (...) Se ficar uma [companhia aérea], ficou uma, se saírem todas, saíram todas”.