Possibilidade de impor restrições aos não vacinados provoca tempestade política na Alemanha

O mundo político alemão enfrenta nesta semana um debate com consequências importantes, tanto para a obtenção de votos para ganhar as próximas eleições nacionais quanto para o combate à pandemia do coronavírus, e que começou com declarações do chefe da Chancelaria Federal, Helge Braun, ao jornal Bild am Sonntag. O ministro, um político de total confiança da chanceler Angela Merkel, disse no domingo que poderia ser necessário impor restrições às pessoas que se recusam a ser vacinadas se o número de casos de covid -19 atingir novos recordes nos próximos meses, como pode ser o caso na Alemanha.

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Braun disse que pessoas não vacinadas poderiam ser impedidas de entrar em lugares como restaurantes, cinemas ou estádios “porque o risco residual é demasiado alto”. O ministro expressou sua preocupação com as possíveis consequências de uma nova onda da pandemia no mercado de trabalho. Afirmou que as licenças médicas atingiriam “máximos históricos” e destacou que o impacto nos processos de trabalho das empresas seria “enorme”. “Já estamos vendo isso no Reino Unido”, acrescentou. Por isso, disse que “as pessoas vacinadas terão definitivamente mais liberdade do que as não vacinadas”. Braun mencionou que se esse tipo de política for aprovado, será constitucional porque “o Estado tem a responsabilidade de proteger a saúde de seus cidadãos”.

A campanha de vacinação na Alemanha desacelerou-se nas últimas semanas e isso gerou discussões sobre como incentivar as pessoas a se vacinarem. Na semana passada, 678.459 primeiras doses foram aplicadas na Alemanha, o número mais baixo desde a terceira semana de fevereiro, quando houve escassez de vacinas no país. Com 15 milhões de doses armazenadas em geladeiras, segundo as estatísticas, a média diária de primeiras doses aplicadas vem caindo há 33 dias. As duas doses já foram recebidas por 49% da população, o que equivale a 54% dos maiores de 12 anos –exige-se que 85% das pessoas entre 12 e 59 anos e 90% dos maiores de 60 anos as tenham recebido para alcançar a imunidade de rebanho, de acordo com o Instituto Robert Koch, a agência governamental para o controle de doenças. Mais de 60% da população alemã recebeu ao menos uma dose –na Espanha, o número é superior a 65%.

As preocupações de Braun têm um fundamento real. O ministro, que é médico de profissão, teme que o número de novos casos de coronavírus na Alemanha dispare a 100.000 por dia em dois meses. Depois de mais de dois meses de queda constante, o número de casos aumentou na maior economia da Europa desde o início de julho, principalmente devido à propagação da variante delta. Braun disse ao jornal alemão que o número de casos está aumentando 60% por semana. “Se a variante delta continuar a se espalhar nesse ritmo e não a neutralizarmos com uma taxa de vacinação muito alta ou uma mudança de comportamento, teríamos uma incidência de 850 (para cada 100.000 pessoas) em apenas nove semanas. Isso equivale a cerca de 100.000 novos casos por dia”, disse, acrescentando que tal situação levaria muitas pessoas à quarentena e ao caos na economia.

Divisão perigosa

O assunto provocou uma divisão perigosa dentro do próprio partido de Merkel, a União Democrata-Cristã (CDU na sigla em alemão). O candidato da CDU para substituir Merkel como governante da Alemanha, Armin Laschet, manifestou sua oposição a qualquer exigência formal ou informal em relação à vacina neste momento. “Não acredito em uma vacinação obrigatória e não me parece que devamos obrigar indiretamente as pessoas a se vacinarem”, disse Laschet à segunda rede de televisão pública, a ZDF, no domingo. “Em um país livre existem direitos para a liberdade, não apenas para grupos específicos. Se as taxas de vacinação da Alemanha continuarem muito baixas no fim do ano, outras opções poderiam ser consideradas, mas não agora”, insistiu. Laschet também não é favorável a que os não vacinados sejam proibidos de ir ao cinema e aos restaurantes, como sugeriu Braun. Quem estiver “testado, recuperado ou vacinado”, disse, deve ficar isento das restrições.

As declarações de Laschet foram qualificadas por alguns veículos de comunicação alemães quase como uma bofetada em Merkel. Durante uma recente visita ao Instituto Robert Koch, a chanceler descartou a obrigatoriedade da vacina “por enquanto”, mas enfatizou: “Não estou descartando que se possa falar de maneira diferente em alguns meses”. Em sua última coletiva de imprensa deste verão, Merkel fez um apelo dramático à população para intensificar os esforços de vacinação diante do aumento do número de casos. “Quanto mais gente se vacinar, mais livres voltaremos a ser”, disse a chanceler. “Somente juntos poderemos superar a pandemia. Portanto, as pessoas também devem promover ativamente a vacinação em seu ambiente privado e no trabalho. Cada vacina é um pequeno passo para uma maior proteção a todos”.

A favor das possíveis restrições

Karl Lauterbach, um conhecido e respeitado especialista em saúde dos social-democratas, falou a favor das possíveis restrições. Disse ao jornal Süddeutsche Zeitung que em breve uma das únicas opções restantes para combater as novas variantes será “limitar o acesso a espaços em que muita gente se reúne” apenas para aqueles que foram vacinados ou se recuperaram do vírus. Seu correligionário Rolf Mützenich, chefe do grupo parlamentar do SPD, destacou que os políticos deveriam dar prioridade à vacinação dos cidadãos que o desejarem e não a penalizar os não vacinados. “Com ameaças não vamos mudar a atitude das pessoas em relação à vacinação”, disse Mützenich.

O ministro federal do Interior, Horst Seehofer (CSU), pronunciou-se a favor de uma maior liberdade para os vacinados. “Isto não é uma discriminação contra os não vacinados”, explicou em entrevista à RTL e à ntv. Disse que respeita se alguém decidir não se vacinar por motivos pessoais. “Mas a pessoa não vacinada também deve perceber que temos de proteger a sociedade como um todo e, portanto, só podemos permitir que os vacinados participem dos principais eventos da comunidade”, acrescentou.

O vice-presidente do Bundestag [Parlamento], Wolfgang Kubicki, qualificou a iniciativa do ministro Braun de querer introduzir de fato a vacinação obrigatória pela porta dos fundos. Segundo Kubicki, não existem direitos fundamentais de primeira e segunda ordem, que “dependem de um bom comportamento definido como’ correto’ pela Chancelaria”. Kubicki sugeriu que Braun certamente sabia que se dirigia para um “terreno inconstitucional” com sua demanda de um tratamento desigual para os não vacinados.

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