Avá-guaranis travam batalha legal para permanecer às margens de Itaipu

Incrustada no imenso e furioso rio Paraná, ergue-se uma muralha cinza de 196 metros de altura que contém tanto concreto que poderia preencher 210 estádios de futebol como o Maracanã. É a hidrelétrica de Itaipu, a de maior produção que existe, a maior da América e a segunda do mundo.

Seu lago artificial ocupa 170 quilômetros de extensão em linha reta, e seu nome significa “a pedra onde a água faz barulho” em tupi-guarani, uma das famílias linguísticas mais difundidas da América do Sul, embora na verdade esse fosse o nome que os povos originários da região davam a uma ilha que, como eles, sempre esteve ali.

Ou pelo menos até 1982, quando a represa necessária à operação da nova usina inundou a ilha e 1.500 quilômetros quadrados de florestas ao seu redor, incluídas as cataratas de maior volume de água do mundo, chamadas Saltos del Guaira, no Paraguai, e o Salto das Sete Quedas, no Brasil. Eram o dobro de caudalosas que as Cataratas do Niágara, ou 13 vezes mais que as de Victoria, em Zâmbia. O som da água caindo podia ser ouvido a 30 quilômetros de distância, e era um espaço sagrado para as culturas indígenas da região.

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O lugar era também uma das maiores atrações turísticas do Brasil. Seu afundamento foi como o mito grego da ilha Atlântida, que desapareceu em um só dia, mas neste caso foram necessários 14 para inundar um dos maiores espetáculos naturais do planeta e um lugar central para a biodiversidade do continente e dos povos guaranis que o habitavam desde antes da colonização europeia.

O impacto ambiental e a opinião dos povos originários não preocupavam em nada as ditaduras que na época governavam o Brasil e o Paraguai. Estes Governos militares foram responsáveis por dezenas de milhares de desaparecimentos forçados, assassinatos e torturas a opositores, líderes sindicais e camponeses, estudantes, artistas, e, obviamente, pelo etnocídio dos povos originários.

“Foi um desalojamento, não houve consulta nem consentimento de ninguém. Mentiram para nós. Só queriam que saíssemos todos”, relata Amada Martínez, atual líder da comunidade avá-guarani Tekoha Sauce. Martínez, de 34 anos, e que viveu no campo e na cidade, conta a odisseia que seus familiares sofreram quando os militares e funcionários paraguaios os pressionaram a irem embora.

Pelo menos 38 comunidades dos avá-guarani do rio Paraná estavam incluídas entre as mais de 40.000 pessoas desalojadas pela represa. São estimativas por baixo, pois foram intencionalmente reduzidas, segundo um relatório produzido pela Procuradoria Geral do Brasil após o restabelecimento da democracia.

A ditadura do general Alfredo Stroessner no Paraguai, a mais prolongada da América do Sul (1954-1989), estabeleceu a expropriação de 165.000 hectares de terras para a criação da hidrelétrica paraguaio-brasileira. Com esta desculpa, Itaipu expulsou os avá-guarani, mas não os pecuaristas e sojicultores, a maioria brasileiros, que permaneceram em 50.000Ava-guaranis travam batalha legal para permanecer às margens de Itaipu hectares de terrenos que deveriam ter sido parte da faixa de florestas. A construção desse monstrengo energético incluiu compensações aos Governos estaduais e departamentais de ambos os países. Muitos recursos foram destinados às comunidades indígenas, mas alguns não chegaram a bom porto.

O martírio do povo do rio

Às famílias da aldeia Sauce foram informadas de que suas terras seriam inundadas, mas que algum dia poderiam voltar. Quase 40 anos depois, isso não aconteceu. Aliás, seu território nem chegou a ser inundado. Mas foram subidos num caminhão de gado e levados a terras áridas, sem água nem animais, a mais de 30 quilômetros de seu lugar de origem.

Por décadas sobreviveram com muita dificuldade nesse ermo, reivindicando na Justiça o direito de voltar algum dia à sua terra fértil à beira do rio. Contam que padeceram fome e muitas doenças, e que muitos morreram disso. Disso, e de tristeza.

A cultura milenar deste povo é marcada pela água doce, as redes de pesca, os remos e as canoas. Os avá-guarani do rio Paraná sempre tinham vivido de e para esta massa de água, que é tão larga que parece um mar quando a linha do horizonte oculta a outra margem em muitos trechos. “Até o ano de 1973, nossa única estrada era o rio Paraná”, recorda Julio Martínez, pai de Amada, que, na sua juventude, visitava navegando outras comunidades, como Marangatu, Itembeymi, Alika’e e Pira’e, sem importar se ficavam no Paraguai ou no Brasil.

Seu outro filho, Cristóbal Martínez, ainda era criança quando, lá por 1970, começaram a chegar à aldeia os rumores de que o Paraná seria represado. “Este é um lugar tradicional dos avá do Paraná. Quando nos disseram que as águas subiriam até aqui, não acreditamos. Sempre tínhamos vivido do rio”, conta Cristóbal num documentário lançado recentemente pela diretora paraguaia Leticia Galeano.

Ali aparece sentado numa rede pendurada entre duas mangueiras, enquanto um macaco de pelos brancos brinca de correr e pular no seu colo como se fosse um bebê. Fala em guarani, língua milenar que a maioria da população paraguaia utiliza atualmente e que é oficial junto com o espanhol.

A comunidade Sauce convivia com a mata sem danificá-la; cultivava hortaliças e criava porcos e burros nesta terra de abundantes macacos, quatis e onças – jaguaretê em guarani, que significa cachorro autêntico, em contraposição ao jaguá, que é como chamam o cachorro trazido pelos colonizadores espanhóis e portugueses. Mas, com a construção da represa, tudo mudou. “Nossos filhos já não veem esses animais”, lamenta Julio.

Por isso, em 2016, fartos de esperar, decidiram retornar a sua terra prometida. As famílias da aldeia Tekoha Sauce peregrinaram então até a reserva natural que rodeia a represa, percorreram a floresta e o rio esquivando os seguranças e se instalaram perto do Paraná, a poucos quilômetros da hidrelétrica que abastece aproximadamente 30% dos 200 milhões de habitantes do Brasil, além do Paraguai inteiro.

Mas o momento durou pouco. Após alguns meses, um dispositivo policial que incluía unidades especiais e fiscais apareceu ali numa madrugada e atou fogo às suas casas e ao templo de madeira. A gritos e golpes, foram expulsos de novo.

Aguentaram uma tortura de idas e vindas às instituições públicas de Assunção sem encontrar respostas nem apoio. São 65 famílias compostas em sua maioria por mulheres, crianças e adolescentes, e que sobreviveram quase como indigentes a poucos passos da sua floresta cheia de recursos, sem poder entrar nela e sem poder cultivar sua própria comida.

Como não tinham já nada a perder, voltaram tentar. Em 2018, entraram novamente no seu território ancestral e se instalaram às portas na reserva natural Limoy, que a Itaipu mantém na área de proteção ambiental ao seu redor.

Jurisprudência internacional, a favor dos avá

“As normas internacionais de direitos humanos e a Constituição da atual democracia paraguaia protegem as populações indígenas. Por isso não podem ser desalojadas e tampouco feitas modificações em seu território sem o consentimento livre e informado da comunidade”, dizem a Anistia Internacional e a plataforma paraguaia Tekoha Sauce Resiste.

Estas organizações acompanham a reclamação da comunidade Tekoha Sauce junto à Federação pela Autodeterminação dos Povos Indígenas (FAPI) e a Associação de Comunidades Indígenas Guaranis do Alto Paraná (Acigap), para que o Governo paraguaio medeie a disputa com a hidrelétrica. Mas a empresa Itaipu Binacional os denunciou judicialmente no Paraguai e pede seu desalojamento.

A Frente Guaçu, a terceira maior força política do Senado paraguaio, levou o caso à Câmara de Senadores para que o investigue. Segundo as provas apresentadas a outros legisladores, enquanto Itaipu pretende que as famílias avá-guarani saiam, cedeu partes da reserva a empresários agroindustriais.

Uma investigação do jornal paraguaio Última Hora revelou que na reserva onde os nativos são barrados existe um porto que funciona há 20 anos com um embarcadouro de caminhões de grande porte, o que exigiu o desmatamento de dois hectares. Além disso, a própria Itaipu admite que na faixa de proteção natural há 24 cessões vigentes e outras 26 em trâmite, dadas a clubes de pesca, agências de ecoaventura e outros empreendimentos privados que usam embarcações a motor.

A Itaipu respondeu recentemente a estas acusações num relatório enviado ao Senado paraguaio. Nele assegura que desde a época da construção “cumpriu o acordado com as instituições governamentais e não governamentais envolvidas, afins às comunidades indígenas, e a todas as legislações nacionais e internacionais vigentes à época”.

Sobre a comunidade Sauce, Itaipu diz ter adquirido terras para reassentar os indígenas por um valor de 15 milhões de dólares (cerca de 60 milhões de reais, pelo câmbio atual), mas os locais que ela indica já eram espaços onde viviam outros povos nativos, ou que pertenciam à Igreja ou ao Estado, e os títulos das terras nunca chegaram a estar em nome da comunidade em questão. Itaipu diz também que nos últimos anos desenvolveu “ações socioambientais” num valor de 600.000 dólares (2,4 milhões de reais).

O trajeto até Sauce consiste em eternos quilômetros de estadas de terra roxa e uma paisagem sem fim de campos moribundos. Quase não resta natureza nativa ao redor. A única infraestrutura que se vê são os gigantescos silos de sementes e, às vezes, alguma grande mansão de campo. O último povoado mais próximo é habitado por brasileiros, ou brasiguaios, com todas as suas placas em português.

Na Tekoha Sauce vivem com medo dos guardas da empresa binacional. E seu medo tem fundamento. Permanecem em um precário assentamento localizado numa estrada entre a reserva de Itaipu e uma imensa plantação mecanizada de soja do empresário Germán Hutz, que usa 80 hectares de terras públicas perto da reserva, segundo um estudo realizado pelo perito antropólogo Jorge Servín, ex-presidente do Instituto Paraguaio do Indígena (Indi).

Esse relatório afirma que a Itaipu Binacional deveria ressarcir com pelo menos 5.000 hectares a comunidade Tekoha Sauce ou, do contrário, expõe-se a uma ação internacional perante organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em 8 de agosto de 2018, Amada Martínez, sua irmã, seu filho, dois sobrinhos menores de idade e um taxista foram perseguidos e interceptados ao saírem de sua comunidade por uma caminhonete com o logotipo da hidrelétrica de Itaipu Binacional e cinco homens a bordo. Três deles, armados com escopetas e um revólver, desceram do veículo encapuzados e com uniforme de guarda-florestal. Enquanto um agente apontava para o rosto de Martínez com uma escopeta, outro a ameaçou dizendo que logo a encontrariam sozinha no caminho, e que era uma “mulher bocuda”, segundo um relatório de Anistia Internacional.

Os avá-guarani têm lá uns poucos animais como cães, cabras e galinhas. As crianças nadam no rio, mas a Itaipu Binacional proibiu que a comunidade pesque nele. Têm dois poços de água, construídos por eles mesmos, cozinham a lenha e não têm energia elétrica. A situação é muito difícil para a comunidade que só pede uma saída negociada com o Estado que sempre a ignorou.

A Itaipu oferece aos turistas uma visita ao seu museu, chamado justamente Terra Guarani. E, como se fosse uma brincadeira macabra ou uma declaração de intenções, lá estão, no canto de uma sala, entre vidraças e cartelinhas cheias de informação histórica, bonecos de homens e mulheres avá-guarani vestidos com tanga, como se fossem neandertais e tivessem sido extintos. Como se não fossem pessoas com direitos, como se não estivessem lá fora lutando para sobreviver.