Brasil e Paraguai se preparam para a batalha da renegociação de Itaipu

Mais informações

Bolsonaro elogia ditador paraguaio Alfredo Stroessner em público

Mario Abdo Benítez, um filho da ditadura sobe ao poder no Paraguai

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez colocaram nesta sexta-feira a pedra fundamental da nova ponte que ligará os dois países sobre o rio Paraná. O ato, realizado na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, foi uma nova demonstração da boa harmonia entre os dois. Ambos os presidentes têm, no entanto, um duro desafio: em breve começará a negociação sobre a distribuição de energia de Itaipu, a gigantesca hidrelétrica compartilhada pelos dois países, cujo tratado de uso expira em 2023.

A nova ponte será a segunda binacional e cruzará as águas que alimentam a represa. Embora o Brasil e o Paraguai compartilhem milhares de quilômetros de fronteira terrestre, a obra busca o desenvolvimento da Tríplice Fronteira, como é chamado o ponto que une os dois países e a Argentina. O projeto tem mais de trinta anos. Bolsonaro e Abdo prometeram nesta sexta-feira que será concluído antes de 2022. A nova passagem binacional se somará à Ponte da Amizade, inaugurada em 1965, e custará cerca de 75 milhões de dólares (300 milhões de reais). O dinheiro virá, justamente, de Itaipu.

O encontro desta sexta-feira foi o terceiro entre os dois líderes em cinco meses, um exemplo de sua sintonia ideológica, religiosa e até estética. "É um prazer voltar a ter um encontro como este anunciando uma obra que vai ajudar muito os nossos povos, como também é bom, 'Marito' [como Abdo é conhecido], estar à frente de um país onde as velhas ideologias foram deixadas para trás", disse Bolsonaro. A reunião anterior também foi na fronteira, em fevereiro, quando Bolsonaro nomeou um militar para dirigir o lado brasileiro da hidrelétrica e elogiou em seu discurso o ditador paraguaio Alfredo Stroessner. O primeiro encontro foi uma visita de Abdo Benítez a Brasília, durante a posse de Bolsonaro, em janeiro.

Negociações sobre Itaipu

Bolsonaro e Abdo concordam muito, seja sobre a Venezuela, nas críticas à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou na rejeição ao aborto legal. Mas têm a sua espera tempos que podem ser complicados. Ambos terão de enfrentar um novo acordo para determinar a distribuição de energia de Itaipu, uma das principais fontes de eletricidade do Brasil e de divisas para o Paraguai, que vende a produção excedente, que não usa, para seu vizinho.

No Paraguai, a questão da distribuição dos lucros de Itapu é assunto de Estado. Diplomatas, economistas, políticos, advogados, cientistas políticos, jornalistas e líderes sociais discutem com paixão a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973 entre duas ditaduras: a de Stroessner no Paraguai e a do general Emílio Médici, no Brasil. Segundo o texto, ainda em vigor, o menor país, o Paraguai, transfere os excedentes de energia ao preço de custo para o maior, o Brasil. Esse acordo, que o Paraguai considera injusto, expira 50 anos após a assinatura, ou seja, em 2023, e o período de negociações coincide com as presidências de Abdo Benítez e Bolsonaro.

Em 2009, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então presidente paraguaio, Fernando Lugo, concordaram em triplicar a compensação do Brasil ao Paraguai para chegar a 360 milhões de dólares por ano (1,44 bilhão de reais). Agora, e até 2023, dois Governos muito diferentes devem decidir o que farão com a distribuição de energia. E há opiniões de todos os tipos. De líderes de bairros, indígenas e camponeses que exigem indenizações, até relatórios apoiados pelo setor agroindustrial, segundo os quais o Paraguai pode reivindicar até 5,3 bilhões de dólares ao Brasil.

A questão é importante, e, por isso, o Paraguai criou uma Comissão Nacional que define como "uma equipa multidisciplinar com os melhores homens e mulheres que terá a missão de enfrentar o desafio e defender os interesses da República, reclamando o que por justiça corresponde ao Paraguai como sócio paritário do Brasil".