Brasil e Paraguai se preparam para a batalha da renegociação de Itaipu

Bolsonaro e o presidente paraguaio Abdo Benítez celebram construção de segunda ponte binacional. E aguardam novo tratado que regule o uso partilhado da líder mundial em produção de energia

O paraguaio Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro.
O paraguaio Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro.Marcos Corrêa (EFE)

MAIS INFORMAÇÕES

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez colocaram nesta sexta-feira a pedra fundamental da nova ponte que ligará os dois países sobre o rio Paraná. O ato, realizado na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, foi uma nova demonstração da boa harmonia entre os dois. Ambos os presidentes têm, no entanto, um duro desafio: em breve começará a negociação sobre a distribuição de energia de Itaipu, a gigantesca hidrelétrica compartilhada pelos dois países, cujo tratado de uso expira em 2023.

A nova ponte será a segunda binacional e cruzará as águas que alimentam a represa. Embora o Brasil e o Paraguai compartilhem milhares de quilômetros de fronteira terrestre, a obra busca o desenvolvimento da Tríplice Fronteira, como é chamado o ponto que une os dois países e a Argentina. O projeto tem mais de trinta anos. Bolsonaro e Abdo prometeram nesta sexta-feira que será concluído antes de 2022. A nova passagem binacional se somará à Ponte da Amizade, inaugurada em 1965, e custará cerca de 75 milhões de dólares (300 milhões de reais). O dinheiro virá, justamente, de Itaipu.

O encontro desta sexta-feira foi o terceiro entre os dois líderes em cinco meses, um exemplo de sua sintonia ideológica, religiosa e até estética. "É um prazer voltar a ter um encontro como este anunciando uma obra que vai ajudar muito os nossos povos, como também é bom, 'Marito' [como Abdo é conhecido], estar à frente de um país onde as velhas ideologias foram deixadas para trás", disse Bolsonaro. A reunião anterior também foi na fronteira, em fevereiro, quando Bolsonaro nomeou um militar para dirigir o lado brasileiro da hidrelétrica e elogiou em seu discurso o ditador paraguaio Alfredo Stroessner. O primeiro encontro foi uma visita de Abdo Benítez a Brasília, durante a posse de Bolsonaro, em janeiro.

Negociações sobre Itaipu

Bolsonaro e Abdo concordam muito, seja sobre a Venezuela, nas críticas à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou na rejeição ao aborto legal. Mas têm a sua espera tempos que podem ser complicados. Ambos terão de enfrentar um novo acordo para determinar a distribuição de energia de Itaipu, uma das principais fontes de eletricidade do Brasil e de divisas para o Paraguai, que vende a produção excedente, que não usa, para seu vizinho.

No Paraguai, a questão da distribuição dos lucros de Itapu é assunto de Estado. Diplomatas, economistas, políticos, advogados, cientistas políticos, jornalistas e líderes sociais discutem com paixão a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado em 1973 entre duas ditaduras: a de Stroessner no Paraguai e a do general Emílio Médici, no Brasil. Segundo o texto, ainda em vigor, o menor país, o Paraguai, transfere os excedentes de energia ao preço de custo para o maior, o Brasil. Esse acordo, que o Paraguai considera injusto, expira 50 anos após a assinatura, ou seja, em 2023, e o período de negociações coincide com as presidências de Abdo Benítez e Bolsonaro.

Em 2009, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então presidente paraguaio, Fernando Lugo, concordaram em triplicar a compensação do Brasil ao Paraguai para chegar a 360 milhões de dólares por ano (1,44 bilhão de reais). Agora, e até 2023, dois Governos muito diferentes devem decidir o que farão com a distribuição de energia. E há opiniões de todos os tipos. De líderes de bairros, indígenas e camponeses que exigem indenizações, até relatórios apoiados pelo setor agroindustrial, segundo os quais o Paraguai pode reivindicar até 5,3 bilhões de dólares ao Brasil.

A questão é importante, e, por isso, o Paraguai criou uma Comissão Nacional que define como "uma equipa multidisciplinar com os melhores homens e mulheres que terá a missão de enfrentar o desafio e defender os interesses da República, reclamando o que por justiça corresponde ao Paraguai como sócio paritário do Brasil".

Arquivado Em: