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Harry e Meghan começam a sofrer limitações impostas pela família real

As letras miúdas de seu acordo de saída do Reino Unido tem implicações financeiras e comerciais e impedem parte de seus planos de independência

Rafa de Miguel
Os duques de Sussex em Londres em 7 de janeiro.
Os duques de Sussex em Londres em 7 de janeiro.Toby Melville (REUTERS)
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O Palácio de Buckingham deu recentemente ao príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle, o enésimo golpe ao proibi-los de usar a palavra royal (“real”) em sua marca registrada de apresentação ao mundo: Sussex Royal. E toda a raiva contida no comunicado em que o casal acatou a decisão sugere que, por mais que isso seja apresentado como um contratempo, foi um golpe baixo. “Embora nem a monarquia nem o Governo tenham jurisdição alguma sobre o uso do termo royal no âmbito internacional, o duque e a duquesa de Sussex não têm intenção de usar a marca Sussex Royal nem a reiteração do termo royal em nenhum território (tanto dentro do Reino Unido como no resto do mundo) quando ocorrer a transição [em 31 de março]”, responderam os duques de Sussex. Um texto de mais de mil palavras no qual começaram a ser delineados os termos dessa transição e que parece ser uma tentativa de controlar as rédeas de um processo que não tem sido tão tranquilo como eles desejavam.

A rainha Elizabeth com os duques de Sussex em junho de 2018.
A rainha Elizabeth com os duques de Sussex em junho de 2018.JOHN STILLWELL (AFP)

A Lei de Marcas Registradas do Reino Unido, de 1994, protege em seu artigo 4 “palavras, letras ou símbolos que podem levar as pessoas a pensar que seu usuário recebeu, recentemente ou no passado, patrocínio ou autorização real”. Como qualquer disposição legal, a interpretação pode ser rígida ou flexível e a casuística, ampla. O escritório do lorde Chamberlain (o funcionário à frente dos assuntos da Casa de Windsor) redigiu seus próprios guias de interpretação e exemplos. A lista foi feita antes que Harry e Meghan causassem tanto rebuliço na família real, mas parece planejada para pôr sal na ferida. Exemplos de uso fraudulento da palavra royal seriam “louças, alimentos sofisticados, comida orgânica, confeitaria, bebidas alcoólicas, roupas, eventos esportivos, exposições, feiras florais e eventos turísticos, médicos e filantrópicos”, diz o texto. E acrescenta: “A lista não é exaustiva”.

Já as atividades para as quais o termo não representa nenhum problema seriam “serviços financeiros ou de seguros, envidraçamento duplo de janelas, reparos elétricos ou produtos como skates, computadores, games ou camisetas”.

Jamais um texto legal conteve tanta carga de crueldade não intencional.

O príncipe Harry e Meghan começam a entender o que significa lidar “profissionalmente” com o Palácio de Buckingham, assinala a mídia britânica. “Os Sussex entenderam imediatamente a importância de proteger uma marca. Por isso tiveram tanta pressa de registrar Sussex Royal para qualquer uso comercial futuro (incluindo pijamas, pelo que nos disseram)”, escreveu Robert Hardman, especialista em assuntos da realeza, no The Daily Mail. “Eles dificilmente podem fazer objeção ao fato de que a rainha e seus funcionários, que representam uma instituição que protege a marca há séculos, tenham colocado na mesa leis já consolidadas de proteção de sua propriedade intelectual.”

Harry e Meghan manterão, como eles mesmos se encarregam de enfatizar no comunicado, o título de Sua Alteza Real (HRH, na sigla em inglês). Mas admitem que não o usarão no dia a dia “porque deixarão de ser membros ativos da família real” a partir de 31 de março. O príncipe só continuará sendo major, tenente-comandante e chefe de esquadrão durante os 12 meses de duração do período de experiência, depois do qual o Palácio de Buckingham e os Sussex deverão revisar os termos e adaptá-los aos acontecimentos. E o casal manterá o dispositivo de segurança de que dispõe até agora devido “ao perfil público por ter nascido no seio da família real, à carreira militar [do príncipe], ao próprio perfil independente da duquesa e ao nível de risco e ameaça que ambos compartilham e que foi amplamente documentado nos últimos anos”.

Ninguém dúvida que a capacidade do casal de garantir sua independência econômica esteja mais do que garantida, e os especialistas que calcularam a renda que podem obter em um futuro imediato falam em dezenas de milhões de euros. Ainda não foram calculados, no entanto, os lucros cessantes acarretados pela deterioração progressiva da reputação, algo a que a imprensa sensacionalista britânica tem se dedicado com empenho desde o primeiro minuto. “Esse comunicado foi a manifestação da raiva rancorosa de Meghan. Meghan sempre consegue o que Meghan quer”, disse o escritor Tom Bower no programa Good Morning Britain, cujo apresentador, o jornalista Piers Morgan, transformou-se no flagelo diário da atriz americana. Ao lado dele estava sentada a jornalista Afua Adom, representando uma imprensa liberal que continua marcando posição em defesa de um casal que decidiu se libertar da rigidez da família real e de uma mulher que substituiu Camilla Parker-Bowles, duquesa da Cornualha, como alvo de todos os ataques.

No momento, estão ganhando os primeiros, que se regozijam com seu desprezo. Hambúrgueres, skates ou camisetas, sim. Para o resto, deverão se conformar em ser apenas Harry e Meghan.

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