Juliano Moreira, o psiquiatra negro que revolucionou o tratamento das doenças mentais no Brasil

“Quantas são as raças? Onde termina a raça branca? Onde começa a amarela? Onde acaba? Onde começa a preta?”. Esses questionamentos foram feitos pelo médico Juliano Moreira em 1891 ―época em que a escravidão ainda estava vigente no Brasil―, quando tinha apenas 18 anos, em sua tese inaugural para conclusão do curso da Faculdade de Medicina na Bahia, conforme descrito em artigo do pesquisador Ronaldo Ribeiro Jacobina. O médico psiquiatra baiano, nascido em 6 de janeiro 1872, entrou para os anais da história da ciência como fundador da disciplina psiquiátrica no Brasil. Mas só um título não é capaz de dar a dimensão da trajetória do médico, tropicalista, dermatologista, alienista, psicólogo, naturalista e historiador da medicina brasileiro.

“Juliano Moreira foi um menino negro e pobre da Bahia que entrou para a faculdade de medicina aos 14 anos. Sua tese de formatura ganhou repercussão internacional, por propor novas abordagens sobre a sífilis (uma das doenças que mais matava no final do século XIX)”, escreveu a historiadora Ynaê Lopes dos Santos em sua rede social, em comemoração de seu aniversário, sobre a tese “Etiologia da syphilis maligna precoce”.

Filho de Galdina Joaquina do Amaral, que trabalhava na residência do Barão de Itapuã, o médico e professor da Faculdade de medicina Luís Adriano Alves de Lima Gordilho. Foi criado pela mãe, e reconhecido posteriormente pelo pai, o português Manoel do Carmo Moreira Junior, um funcionário público que atuava com inspeção de iluminação. Fez os cursos preparatórios e ingressou em medicina em 1886.

Na faculdade, foi aluno de Raymundo Nina Rodrigues, na primeira turma de Medicina Legal, de quem viria a ser colega de docência em 1896. Rodrigues, influenciado pelas teorias do criminólogo italiano Cesare Lombroso, defendia a existência de códigos penais diferentes para diferentes raças. Ele foi um dos precursores do racismo científico no Brasil, uma crença do homem branco europeu da segunda metade do século XIX até início do século XX, sobre povos considerados primitivos, que foi mascarada sob o status de ciência, com teses como a degenerescência.

“Nina Rodrigues acreditava que as três raças fundamentais (negros, índios e brancos) transmitiriam ‘aos produtos de seus cruzamentos caracteres patológicos diferenciais de valor”, explica Ana Maria Galdini Raimundo Oda. “Para ele, a inferioridade racial dos negros e indígenas, com relação ao branco, era indiscutível; assim sendo, a miscigenação entre raças em diferentes patamares evolutivos resultaria, fatalmente, em indivíduos desequilibrados, degenerados, híbridos do ponto de vista físico, intelectual e nas suas manifestações comportamentais.”

Juliano Moreira rebateu as teses de Rodrigues de que a mestiçagem seria causa das doenças mentais. Oda explica que era essa posição minoritária entre médicos à época. “Outra posição sua, divergente da de muitos alienistas [como eram chamados os profissionais especialistas em doenças mentais no século XIX], era a negação de que existissem doenças mentais próprias dos climas tropicais”, explica a pesquisadora. Ela ressalta, no entanto, que Moreira nunca colocou em questão a teoria da degenerescência, mas sim seus fatores causais. “Para ele, na luta contra as degenerações nervosas e mentais, os inimigos a combater seriam o alcoolismo, a sífilis, as verminoses, as condições sanitárias e educacionais adversas; o trabalho de higienização mental dos povos”, escreveu Oda. E isto não deveria ser afetados por “ridículos preconceitos de cores ou castas”.

Durante toda sua trajetória, Moreira navegou um ambiente onde o paradigma do racismo disfarçado de ciência fazia as vezes de lei. Lembrando que, em 1929, o 3º Congresso Brasileiro de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, aprovou “que só seja permitida a entrada no país de imigrantes da raça branca”, ressaltando que deveria ser “expressamente proibido para o efeito de residência além de seis meses, a entrada, no país, de quaisquer elementos das raças negra e amarela”. Apenas a partir da década de 1930, essas teorias deixaram de ser hegemônicas. Nina Rodrigues começou a ser desacreditado só na década de 1950.

Juliano Moreira, por sua vez, começa a ter sua história e trabalho divulgados com mais força fora do Nordeste apenas no século XXI. Isso porque ele teve uma carreira de fazer inveja a profissionais sudestinos à época. Foi assistente não remunerado da cadeira de clínica psiquiátrica e doenças nervosas (1893). Segundo o Dicionário histórico-biográfico das ciências da Saúde no Brasil, foi alienista e médico-adjunto do Asylo São João de Deos, criado em 1874, vinculado à Santa Casa da Misericórdia da Bahia, de 1893 a 1903. O hospital foi posteriormente denominado Hospício São João de Deus (1922), Hospital São João de Deus (1925) e Hospital Juliano Moreira (1936). Hoje ainda é referência na Bahia em tratamento psiquiátrico.

Entre 1895 a 1902, realizou cursos e estágios sobre doenças mentais, visitando muitos asilos na Alemanha, França, Inglaterra, Escócia, Bélgica, Holanda, Itália e Suíça, onde teve contato com os principais profissionais e teorias da época. Casou-se no começo da década de 1910 com a enfermeira alemã Augusta Peick, que conheceu em um sanatório no Cairo, onde esteve para tratar de tuberculose.

Moreira é considerado o introdutor de inúmeros estudos clínicos no Brasil, impulsionou a criação de laboratórios em hospitais e clínicas e foi precursor da psicanálise, numa época em que ainda não se discutia Freud no Brasil. Foi responsável por transformações no modelo de atendimento psiquiátrico, com enfoque mais humano. “Ele retirou as grades das janelas das enfermarias; aboliu os coletes e as camisas de força; criou o Pavilhão Seabra (amplo prédio que abrigava diversos equipamentos trazidos da Europa que auxiliavam no funcionamento de oficinas de ferreiro, bombeiro, mecânica elétrica, carpintaria, marcenaria, tipografia e encadernação, sapataria, colchoaria, vassouraria e pintura), onde os assistidos realizavam atividades que auxiliavam em sua recuperação e lhes traziam alguma renda”, escreve Jacobina. Criou a enfermaria infantil, apostou na música nos corredores do hospital como terapia e implantou oficinas artísticas antecipando-se à, posteriormente criada, terapia ocupacional. Apresentou ao físico Albert Einstein, em visita ao Brasil em 1925, as oficinas terapêuticas para os alienados.

Morreu em 2 de maio de 1933, em consequência da tuberculose, na cidade de Petrópolis. Juliano Moreira é o patrono da cadeira 57 da Academia Nacional de Medicina. Em 2001, a Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia aprovou a criação do Prêmio Juliano Moreira, que contempla, a cada semestre, o graduando em medicina que apresente as mais expressivas atividades de extensão ao longo do curso. Para preservar sua memória, foi criado o Memorial Juliano Moreira, como um setor do hospital psiquiátrico que leva seu nome em Salvador.