PMs são filmados em São Paulo torturando jovem e ameaçando comunidade

Policiais militares da 1ª Companhia do 43º Batalhão da Polícia Militar da capital, do Jaçanã, na zona norte da cidade de São Paulo, foram filmados agredindo um jovem rendido às 4h da madrugada deste sábado (13/6). A agressão aconteceu na Rua das Flores, no Jardim Portal I e II, na mesma região.

Nas imagens, é possível ver cinco PMs agredindo um jovem de 27 anos, morador da comunidade, com socos, chutes e golpes de cassetetes. Enquanto é espancado, o jovem fala que é trabalhador, que foi buscar a namorada e que não estava fazendo nada.

Nas imagens dos vídeos, também é possível ouvir outros PMs falando para as pessoas entrarem. “Vai defender vagabundo também?”, diz um dos PMs. Na sequência, o jovem é arrastado em um escadão, onde apanha mais, enquanto os PMs ameaçam os moradores: “Vou quebrar todo mundo”.

Inicialmente, o caso foi registrado como resistência no 73º DP (Jaçanã) pelo delegado Denis Kiss. Segundo a versão narrada pelo soldado PM Eduardo Xavier de Souza, durante o patrulhamento suspeitaram do jovem, que se “debateu para tentar se desvencilhar” e, por conta disso, “ocasionou a queda de ambos no chão”.

Os nomes dos outros PMs que aparecem no vídeo não haviam sido citados no registro policial, nem a agressão registrada nas imagens. A vítima havia sido colocado como “autor” da ação e não havia sido ouvido pelo delegado Denis Kiss, que registrou a ocorrência.

Na versão atualizada do registro policial, o jovem foi colocado como vítima e o caso foi registrado como tortura e falso testemunho. O nome do PM Francisco Xavier de Freitas Neto foi adicionado ao lado do soldado PM Eduardo Xavier de Souza, agora como investigados. Os outros policiais continuam sem ser citados no documento.

O delegado acrescentou que a vítima foi ouvida e negou a resistência narrada pelos PMs na primeira versão do documento. O delegado também afirmou que o jovem, apesar de ter dito a oportunidade de se manifestar, disse que machucou a região do olho na queda e, assim, bateu a cabeça na escada.

Para Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), as cenas explicitam a brutalidade praticada por policiais.

“As imagens chocam pela violência e covardia. Evidenciam a prática do crime de tortura já que a vítima foi submetida pelos agentes do Estado a intensa violência e também sofrimento físico e psicológico”.

O governador João Doria (PSDB) se posicionou pelo Twitter. Doria disse que é “absolutamente condenável as atitudes dos policiais militares que abusaram da força” e que “o Governo de SP não compactua com qualquer tipo de violência”.

Em nota, Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias de SP, disse que agressões não fazem parte do protocolo de abordagem das polícias paulistas. O ouvidor não comenta se viu excesso de violência ou qualquer outra falha na ação dos policiais.

“A Ouvidoria vai requisitar à Corregedoria da Polícia Militar a identificação dos policiais envolvidos e seu afastamento ao menos até o término das investigações, permitindo a todos o constitucional direito de defesa”.

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que instaurou um IPM (Inquérito Policial Militar) por abuso de autoridade contra os policiais assim que tomou conhecimento das imagens.

Segundo a PM, os policiais foram imediatamente afastados do serviço operacional. Eles não perderão os salários, apenas serão colocados em serviço administrativo com a mesma remuneração.

“A Corregedoria da PM acompanha o caso. O Governo do Estado de São Paulo não compactua com desvios de conduta e investiga rigorosamente toda e qualquer denúncia contra seus agentes”, disse a corporação em nota.

Reportagem originalmente publicada no site da Ponte Jornalismo em 13 de junho de 2020.