Caso Marielle Franco

Os movimentos de Bolsonaro na PF do Rio, que agora vai investigar porteiro do caso Marielle

Enquanto aumentam as lacunas em investigação do Caso Marielle, Polícia Federal abriu inquérito sobre funcionário do condomínio do presidente por suposto falso testemunho

Entrada do condomínio onde Jair Bolsonaro tem casa, no Rio de Janeiro, em outubro de 2018.
Entrada do condomínio onde Jair Bolsonaro tem casa, no Rio de Janeiro, em outubro de 2018. Tânia Rêgo (Agência Brasil)

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A Polícia Federal abriu inquérito nesta quarta-feira para investigar um porteiro que citou a casa do presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo acesso ao condomínio Vivendas da Barra do ex-policial Élcio Queiroz, réu acusado de participar do assassinato de Marielle Franco, no mesmo dia do crime em 2018. Enquanto aumentam as dúvidas sobre os procedimentos da investigação conduzida no Rio de Janeiro pela Polícia Civil e o Ministério Público do Estado, inclusive pelo fato de que mais de um funcionário do condomínio pode estar implicado no episódio, o porteiro mais antigo do complexo de luxo vai ser investigado pela hipótese de que tenha praticado os crimes de falso testemunho, obstrução de Justiça e denunciação caluniosa — embora em nenhum momento ele tenha responsabilizado o presidente por qualquer crime.

A investigação contra o porteiro nasceu de uma solicitação de Bolsonaro, prontamente atendida por Sergio Moro, ministro da Justiça. A participação da PF incomoda familiares de Marielle, que já disseram que não gostariam de que os agentes federais comandados por Moro estivessem no caso. 

Nas entrelinhas, está a preocupação, não só dos familiares, mas também da oposição e de especialistas na área, sobre uma possível influência de Bolsonaro e Moro nas investigações. O presidente, criticado por abertamente buscar um comando "alinhado" para a Procuradoria-Geral da República, que ele renovou em setembro, tentou também em agosto deste ano impor de maneira inédita uma mudança no comando da Polícia Federal no Rio de Janeiro —para desagrado das associações de policiais e ameaça de delegados de se demitir em protesto contra a interferência indevida.

Na ocasião, Bolsonaro determinou a exoneração do então chefe da PF no Rio, delegado Ricardo Saadi, e tentou emplacar a nomeação do delegado Alexandre Saraiva, atual chefe da Polícia Federal no Amazonas, seu favorito para o cargo. Bolsonaro foi, em tese, derrotado, porque a cúpula da corporação decidiu empossar o atual chefe da PF em Pernambuco, delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, na chefia da PF no Rio, onde ele foi diretor regional executivo até fevereiro. A nomeação de Sousa ainda não foi formalizada em Diário Oficial.

Colocar um homem de confiança no comando da PF do Rio não é trivial. Em qualquer Estado, o superintendente, que chefia a PF no local, tem acesso previsto a qualquer inquérito e gerencia ou acompanha de posição privilegiada os preparativos para qualquer medida ostensiva de uma investigação, como o cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão.

Bolsonaro não explicou por que preferia que a PF fosse comandada no Rio por Saraiva, que já tinha sido sondado pelo presidente para assumir o Ministério do Meio Ambiente. O delegado jamais declarou se aceitaria o convite e nunca teve qualquer conduta questionada na instituição. Quando vieram a público os movimentos de Bolsonaro para emplacar um favorito na chefia do PF no Rio, só não se falou na época que Saraiva era e ainda é aliado e chefe direto do delegado Leandro Almada, que investigou tentativas de obstrução e falhas da Polícia Civil no caso Marielle e que também investigou possíveis mandantes do assassinato.

Almada é o atual diretor regional executivo da PF no Amazonas, algo como o 02 de Saraiva no Estado, e é ex-diretor de combate ao crime organizado na região, o 03 na hierarquia da instituição no local. Essas duas funções de confiança foram escolhidas diretamente por Saraiva. Almada saiu temporariamente de Manaus no ano passado justamente para investigar a obstrução das investigações do assassinato de Marielle, tarefa que concluiu no primeiro semestre deste ano.

Foi a investigação de Almada que identificou que o delegado cuja investigação apontou primeiro Ronnie Lessa e Elcio Queiroz como executores dos assassinatos propôs a um miliciano preso que confessasse ter sido contratado por um vereador para matar Marielle. Diante da recusa desse miliciano, fez uma contraproposta: se ao menos dissesse que havia sondado para cometer o crime, não iria a julgamento por uma acusação anterior de assassinato. Como o EL PAÍS revelou na semana passada, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge citou esse relatório da PF e a tentativa de arrancar um falso testemunho como um dos motivos para pedir a federalização do caso, o que passaria formalmente a investigação dos mandantes para o controle da Polícia Federal e do Ministério Público Federal — o pedido ainda espera uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foi também a PF que aventou que o mandante dos assassinatos poderia ser o ex-deputado Domingos Brazão, cacique do PMDB no Rio e ex-líder do partido na Assembleia Legislativa, hoje conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 

Além do caso Marielle, a Polícia Federal também está envolvida em outro caso sensível ao presidente no Rio de Janeiro. Trata-se do inquérito que investiga possível crime eleitoral de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), por suspeita de omissão de bens à Justiça na eleição de 2014.

Informação falsa e omissão das promotoras

O inquérito da PF contra o porteiro só turva um ambiente já agitado por falsas informações e lacunas. A menção ao presidente no depoimento do porteiro motivou não só uma reação de Bolsonaro, mas também uma desastrada coletiva de imprensa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na terça-feira, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a Polícia Civil do Rio já tinha desde novembro do ano passado as planilhas de acesso ao condomínio, que documentavam como Queiroz acessou o local e anotavam a casa do presidente como um destino da chamada. A revelação foi mais flagrante das várias inconsistências na entrevista das promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile Petriz. Elas tinham dito que a planilha só chegou ao conhecimento dos investigadores em outubro, depois que conseguiram desbloquear o celular de Ronnie Lessa.

Na coletiva, as promotoras chegaram a afirmar que o porteiro mentiu ao citar que Queiroz tinha se anunciado como visitante de Bolsonaro. Elas alegaram que a versão do porteiro era desmentida por uma perícia da promotoria nos áudios entregues pelo síndico do condomínio. No entanto, essa alegação das promotoras também enfrentou contestação, porque foi revelado depois da entrevista que a perícia foi incompleta e não avaliou se houve adulteração ou exclusão nos arquivos de áudio do condomínio. A perícia sequer atestou que o porteiro que prestou depoimento era o mesmo que autorizou a entrada de Queiroz no áudio escolhido pela promotoria.

O porteiro disse ainda, em dois depoimentos prestados em outubro, que a autorização da entrada de Queiroz no condomínio foi dada por "seu Jair", embora Bolsonaro estivesse naquele dia em sessão na Câmara dos Deputados. Ainda não foi revelado como a portaria aciona moradores no condomínio e se pode ter ocorrido um contato por telefone. Apesar de mencionar que a autorização foi dada por "seu Jair", em nome da casa do presidente, o porteiro disse que o visitante seguiu direto para a casa de Ronnie Lessa, o ex-policial suspeito de efetuar os disparos contra a vereadora.

Favorito de Bolsonaro para PF do Rio já prendeu Youssef e escoltou Marina Silva

Antes de cair nas graças de Bolsonaro, o delegado Alexandre Saraiva foi responsável pela escolta de policiais federais da ex-senadora Marina Silva (Rede) nas eleições de 2010 e 2014 e também foi chefe da PF em Rondônia e no Maranhão.

Quando chefiava a Polícia Federal no Maranhão, Saraiva recebeu uma ligação no meio da madrugada para que preparasse uma operação para prender um alvo hospedado no Hotel Luzeiros, um dos mais famosos de São Luís. Era 17 de março de 2014, dia de deflagração da Operação Lava

Jato, e Saraiva decidiu cumprir pessoalmente o mandado de prisão contra o doleiro Alberto Youssef, que estava no local para repassar uma mala de propina a um emissário do governo estadual. Saraiva chegou ao local acompanhado de outro delegado e de dois agentes.

No Rio de Janeiro, Saraiva já foi o chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph),onde deflagrou uma operação que prendeu dezenas de fiscais do Ibama em 2006. Ele também ficou conhecido por promover operações de combate a crimes ambientais na Reserva Biológica do Tinguá, onde a Polícia Federal demolia casas instaladas ilegalmente na reserva e chegou a trocar tiros com caçadores.