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ONU aponta “provas críveis” sobre a responsabilidade de herdeiro saudita na morte de jornalista

Relatório publicado nesta quarta-feira pede o aprofundamento da investigação sobre o papel de Bin Salman no assassinato de Khashoggi

Vigília pelo jornalista Jamal Khashoggi ante o consulado de Arábia Saudita em Istambul em outubro de 2018.
Vigília pelo jornalista Jamal Khashoggi ante o consulado de Arábia Saudita em Istambul em outubro de 2018. EFE

A relatora da ONU para as execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, concluiu nesta quarta-feira que há provas suficientes para responsabilizar pelo assassinato de Kamal Khashoggi o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), e outros altos funcionários do reino. Isso fica claro no relatório que ela apresentou, no qual pede a inclusão dele nas sanções e que se aprofunde a investigação do caso. Apesar de terem recebido o texto antecipadamente, as autoridades sauditas permanecem em silêncio, mas sempre negaram o envolvimento do príncipe.

"Há provas críveis para justificar mais investigações sobre a responsabilidade individual de altos funcionários sauditas, incluindo o príncipe herdeiro", diz a especialista da ONU em seu relatório. "De fato, esta investigação de direitos humanos mostrou que há provas críveis suficientes sobre a responsabilidade do príncipe e que exigem uma investigação exaustiva", acrescenta. Callamard pede aos países que expandam suas sanções para incluir MBS e seus bens pessoais, "a menos que e até que possa provar" que não está envolvido.

EL PAÍS tentou, sem sucesso, obter a reação das autoridades sauditas. Um encarregado da comunicação do Governo sugeriu que fizesse o pedido pelo caminho habitual, ao Centro de Informação Internacional, no qual não houve resposta.

O jornalista saudita Kamal Khashoggi, de 58 anos, foi assassinado em outubro dentro Consulado da Arábia Saudita em Istambul. Após sua recusa inicial, a Arábia Saudita admitiu que o crime havia sido obra de agentes a serviço do Estado. No entanto, as autoridades sauditas sempre insistiram que não agiram sob as ordens do herdeiro. Embora o jornalista não fosse um dissidente, seu desconforto crescente com as restrições para expressar sua opinião o levou a se exilar nos EUA em 2017. Lá, começou a colaborar com o jornal The Washington Post e a se mostrar cada vez mais crítico das políticas do príncipe.

"A Relatora Especial concluiu que Khashoggi foi vítima de execução extrajudicial, deliberada e premeditada, pela qual o Estado da Arábia Saudita é responsável, de acordo com a lei internacional de direitos humanos", diz Callamard antes de pedir ao secretário-geral da ONU que abra uma investigação internacional.

Callamard recebeu em janeiro do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a incumbência de averiguar "a natureza e o escopo da responsabilidade de indivíduos e Estados no assassinato". Em seguida, viajou para a Turquia com uma equipe de três peritos forenses e, no regresso, disse ter encontrado "provas" de que Khashoggi foi "vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por agentes do Estado da Arábia Saudita." Ela também se queixou da falta de cooperação das autoridades de Riad, que, segundo afirmou, estavam se amparando na imunidade diplomática para buscar a impunidade.

Seu relatório final, que se estende por mais de cem páginas, não só confirma essas conclusões iniciais como também insiste na responsabilidade do mais poderoso príncipe que a Arábia Saudita já teve. O herdeiro, mais conhecido pelas iniciais de seu nome, MBS, também acumula os cargos de vice-primeiro-ministro, ministro da Defesa, presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento, e presidente do Conselho de Assuntos Políticos e de Segurança. É, portanto, um duro golpe para a monarquia saudita, que tentou se distanciar do crime truculento desde que veio à luz.

O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. ampliar foto
O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. AP

A pressão internacional forçou o Governo saudita a reagir. Anunciou na época uma investigação e em novembro o procurador-geral do reino, Shaalan al-Shaalan, disse que a ordem para matar Khashoggi tinha sido dada pelo chefe da equipe negociadora enviada para tentar convencê-lo a voltar para a Arábia Saudita. O jornalista teria morrido pela droga que lhe foi injetada para contê-lo à força quando se recusou a concordar com suas pretensões. De acordo com esta versão, os agentes desmembraram o corpo e o entregaram a um colaborador local fora do Consulado. Seus restos não foram encontrados e vazamentos de serviços secretos turcos indicam que foram dissolvidos com ácido.

Shaalan afirmou então que cinco pessoas haviam confessado o assassinato e que o príncipe herdeiro "não tinha conhecimento disso". Pouco depois, o Governo saudita anunciou que 11 pessoas, cuja identidade não foi divulgada, estavam sendo julgadas e que o juiz pediu a pena de morte para cinco delas. No entanto, Callamard afirmou que o julgamento não atende aos padrões internacionais e pediu que seja suspenso.

Está previsto que Callamard apresente as conclusões de quase sete meses de investigação aos 47 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia 26.

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