A mineração brasileira vai para o buraco?

A empresa de consultoria internacional EY (Ernst & Young) publica anualmente seu relatório os “10 riscos de negócio para mineração e metalurgia”. Na edição 2019-2020, entre esses riscos, era citado, em primeiro lugar a obtenção da “licença social para operar”, ou seja, a obtenção da legitimidade junto à populaçãoque permita abrir e tocar os negócios. Além desse, a consultora ainda mencionava “fraude” e “elevação de custos”, dentre as prioridades. Nesta edição, não esteve presente o critério “riscos regulatórios”, que costuma aparecer com alguma regularidade no radar da EY. Há pessoas que dizem que empresas gostam de risco, pois é aí que se encontram as oportunidades de maior lucro; porém, a não ser que sejam empresas kamikazes existe um limite razoável para o tamanho desse risco.

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O padrão de operação das mineradoras brasileiras nos últimos anos e a quantidade desproporcional de tragédias e desastres envolvendoo setorpossivelmente está alertando empresas e investidores que o Brasil não é um bom lugar para fazer negócio. Numa breve, e não exaustiva listagem, podemos contar, o rompimento da barragem da Herculano Mineração em 2014, Samarco em 2015, extravasamento da barragem da Hydro Alunorte em 2018, rompimento do mineroduto da Anglo American em 2018, deslizamento de pilha de estéril da Mineração Aurizona em 2018, rompimento da barragem da Vale em 2019.

Além das despesas milionárias com reparação e compensação, em todos os eventos, essas diferentes mineradoras tiveram suas operações interrompidas por períodos que variaram de semanas a anos, o que muitas vezes é um custo intolerável para os investidores. Eu poderia incluir as multas ambientais, mas esse não parece ser um elemento significativo na realidade brasileira. Porém, para evitar tais multas, os custos com escritórios de advocacia, que não são nem um pouco desprezíveis, também entram na conta das empresas.

Se as instituições brasileiras não têm dado conta de penalizar essas corporações, o mercado financeiro global tem sido menos piedoso. Após o rompimento de Fundão, acionistas entraram na justiça contra a Vale e a BHP Billiton nos Estados Unidos e na Austrália. Eles denunciavam as empresas por omitirem informações e exigiam ressarcimento por suas perdas financeiras. Esses processos, que devem se repetirno caso da Vale após o rompimento da Barragem 1, não apenas representam novos custos advocatícios, como podem também gerar acordos extrajudiciais da ordem de milhões de dólares.

O desastre em Brumadinho criou uma ojeriza generalizada à mineração no país, que supera consideravelmente a aversão que havia sido despertada com a destruição da bacia do Rio Doce. Não por acaso vimos nos últimos dias dezenas de protestos em cidades onde ocorrem atividades de extração mineral, exigindo transparência, segurança e rigor no controle das atividades mineradoras.

Ao mesmo tempo, governos inaptos vêm tomando uma série de medidas atabalhoadas, criando leis e normas ambíguas e confusas a toque de caixa. Estas, mesmo que não se provem eficazes —o que é muito provável—, tendem a aumentar os custos das empresas e as incertezas sobre a regulação no Brasil.

E qual a recado que está sendo recebido lá fora? Provavelmente que não vale a pena investir no país. Como os casos não são profundamente investigados, as explicações são várias. Uma possível leitura é que no Brasil há uma mistura de incapacidade técnica e imperícia, do lado das empresas, associadas ànegligência e incapacidade regulatória do Estado. Vale lembrar que a atual condição de (não) funcionamento das atividades de monitoramento e controle estatal foi, ao menos em parte, influenciada pela própria ingerência do setor sobre os entes reguladores.

Tudo isso ocorre exatamente no momento em que, movido pelos ventos liberais, secam as fontes públicas de recursos financeiros, e o BNDES perde o seu papel de financiador das “campeãs nacionais”. A estratégia em curso de adaptação do setor, que buscava se mostrar atrativo para investidores internacionais (por exemplo, participação maciça em seminários no Canadá, mudança na legislação para permitir que a concessão de lavra fosse usada como garantia para fins de financiamento) parece que vai morrer na praia.

O cenário futuro de médio prazo pode ser sombrio para as mineradoras no Brasil e uma fase de depressão parece bater à porta. Se essa situação realmente se confirmar, não vale culpar a legislação ambiental nem os movimentos sociais. As mineradoras são as principais responsáveis pelo buraco onde se meteram.

Bruno Milanez é professor no programa de Pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora.