A escalada das facções criminosas desafia o próximo presidente do Brasil

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Luiz Carlos Mendonça, de 24 anos, saía de sua casa no bairro Mutirão, em Ribeirópolis, interior do Sergipe, por volta das 20h. Mal terminou de fechar o portão quando uma moto se aproximou e o garupa abriu fogo com uma pistola 380. Mendonça morreu no local. O crime, ocorrido em 2017 na outrora pacata cidade do agreste central do Estado com pouco mais de 17.000 habitantes, não chocou a população. Aquele era o terceiro homicídio ocorrido apenas naquela noite. Em 2013 Ribeirópolis teve apenas 5 homicídios. Em 2014 foram 29, um aumento de 480%. O caso é um retrato da interiorização da violência no país e do aumento dos assassinatos em municípios no Nordeste (e no Norte), regiões que se tornaram a nova linha de frente do embate entre facções criminosas. Pequenas cidades antes pacíficas se veem imersas em conflitos armados, a grande maioria deles relacionado à disputa pelo controle do tráfico de drogas.

O panorama faz o município sergipano estar muito longe de ser exceção. Quando o assunto é segurança pública, o Brasil enxuga gelo há décadas. Fortunas saem dos cofres públicos ano após ano para tentar controlar a epidemia de homicídios que assola o país, além de tentar frear o avanço das facções criminosas. Dinheiro e vidas que parecem descer pelo ralo, na medida em que os números apontam para uma batalha que, até o momento, está sendo perdida: em 2005 foram gastos pouco mais de 27 bilhões de reais com segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal. Doze anos depois, este valor mais do que dobrou, considerando-se a inflação do período, para 84,7 bilhões de reais, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança. Os homicídios, no entanto, bateram recorde no ano passado, com 63.880 vítimas fatais, ante 40.795 em 2005. A taxa média nacional, que era de 22,5 por 100.000 habitantes naquele ano, agora já está em 30,2. 

Os crimes letais refletem o poder crescente dos grupos criminosos que atuam principalmente no mercado das drogas ilícitas. O problema das facções ganhou relevância nacional em 2016 após o fim da aliança entre o Primeiro Comando da Capital, o maior e mais organizado grupo, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O rompimento entre as facções, que se expandiram silenciosamente para vários Estados durante anos sem a devida atenção das autoridades, trouxe a reboque uma série de rebeliões e massacres em presídios, além de violência nas ruas de cidades do Norte e Nordeste. A crise evidenciou o caráter nacional da questão, e uma série de facções até então desconhecidas, como Família do Norte, que surgiu em Manaus, Okaida, de João Pessoa, e a potiguar Sindicato do Crime RN, ganharam o noticiário.

Disputando rotas de tráfico e a supremacia nos presídios e periferias, estes grupos criados em sua maioria a partir dos anos de 2000 forjam alianças locais com CV ou PCC e fazem de seus Estados de origem a linha de frente de uma espécie de guerra envolvendo as facções fluminense e paulista. PCC e CV ainda não se enfrentam, ao menos ainda, abertamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, seus principais redutos e grande fonte de lucro, mas sua presença é sentida em embates no Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima, Santa Catarina e outros. Homicídios e facções são fenômenos que andam juntos: o próximo presidente terá pela frente o desafio de romper com este ciclo de violência que ceifa majoritariamente a vida dos jovens negros e pobres moradores das periferias, como Mendonça, de Ribeirópolis

Não à toa o tema, em geral restrito às campanhas para governadores, responsáveis diretos pela segurança nos Estados, ganhou de vez a campanha presidencial. A presença do capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) na disputa, com sua forte retórica populista e discurso linha-dura de enfrentamento ao crime, catapultou a pauta de vez. A maioria dos planos ou diretrizes de Governo apresentados pelos cinco principais candidatos à presidência este ano faz menção às "organizações criminosas" e ao "crime organizado" (leia abaixo). As soluções propostas pelos políticos incluem desde a criação de uma força-tarefa para combater os grupos até a construção de mais presídios - que ironicamente são o local de nascimento e fonte de recrutamento para as maiores facções, chamadas no jargão criminoso de "faculdades do crime".

A abordagem destes problemas precisa ser realista, frisam os especialistas. “Nenhum país consegue acabar com o consumo de drogas, principal motor das facções hoje em dia. Mas você consegue ter um mercado não violento de drogas, como ocorre na Europa e nos Estados Unidos, que é o maior consumidor do mundo”, afirma Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e autor, ao lado de Camila Dias, do livro A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil (Ed. Todavia). Por isso ele defende além da regulamentação do mercado da droga (algo difícil de ser alcançado no Brasil no curto prazo), uma mudança de foco no policiamento: da “guerra às drogas”, praticada nas periferias brasileiras via policiamento ostensivo, violento e com prisões em flagrante de pequenos e micro traficantes, para a investigação de homicídios.

Boa parte dos homicídios não é investigado e em pouquíssimos casos se encontra o culpado, fazendo com que a impunidade reine quando o assunto é violência letal no país. A média de homicídios solucionados no Brasil gira em torno de 6%. “É necessário priorizar, focar na violência e na investigação e punição de crimes violentos, cometidos por pessoas armadas que querem se impor pela violência, sejam traficantes ou milicianos”, afirma Manso. Para ajudar a esclarecer estes crimes, Manso defende o aprimoramento da Polícia Científica – responsável pelas perícias – e investimentos em inteligência policial. “O cobertor fiscal é curto e os Estados estão quebrados . É uma decisão política [de mudar o foco do policiamento] que precisa ser tomada”, afirma.

O Brasil, no entanto, caminha na direção contrária. “Houve um aumento das prisões em flagrante, mas a Polícia Civil foi esquecida. Se prendeu muito a mão de obra barata do tráfico com operações de guerra nas quebradas. Mas o grande trabalho da polícia é entender como funciona a indústria do crime, para onde vai o dinheiro, quais as rotas de entrada de drogas, como se lava este dinheiro... Essa compreensão de inteligência é fundamental para fragilizar esses grupos e isso foi deixado de lado”, diz. O exemplo pode vir até mesmo de operações como a Lava Jato, diz o pesquisador. Algumas das estratégias já adotadas para o combate ao crime do colarinho branco, segundo Manso, precisam ser colocadas em prática contra as facções para fragilizar o poder econômico destes grupos. “O crime organizado precisa ser combatido com investigações que lancem mão de técnicas avançadas, que envolva operadores do sistema financeiro, em parceria com o COAF [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] e bancos”, afirma o pesquisador.

O combate em caráter mais estratégico das facções é um consenso. O aspecto aparece, aliado à defesa de um maior protagonismo do Governo Federal na segurança, no documento Segurança Pública é Solução, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelos institutos Sou da Paz e Igarapé, todos ligados ao debate da tema. O texto traz uma série de diretrizes e sugestões para os candidatos, dentre elas a criação de um Conselho Nacional de Inteligência sobre crime organizado, nos moldes do COAF, “capaz de articular os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado interestadual e transnacional”.

Além disso, o documento também sugere uma maior “participação de recursos da União na execução orçamentária de Estados e municípios na segurança pública”. O Sistema Único de Segurança Pública, criado em maio deste ano, mas que ainda engatinha, também é apontado pelas entidades como sendo fundamental para a redução da violência e o combate às organizações criminosas, “criando uma instância de articulação permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário e que possa ser replicada nos Estados, com participação também do Ministério Público”.

A polêmica da queda dos homicídios em São Paulo

Até o momento a mais bem sucedida experiência de redução dos homicídios em um Estado brasileiro ocorreu em São Paulo, mas teve como principal artífice, de acordo com pesquisadores, não o poder público, mas o próprio PCC, que se consolidou como a maior facção criminosa do país. “O PCC instrumentalizou as políticas de segurança a seu favor. Cresceu com o sistema carcerário e implementou um sistema de justiça informal nas periferias, que interrompia os ciclos de vingança letal comuns entre jovens inscritos nos mercados ilegais nos anos 1990”, explica Gabriel Feltran, professor da Universidade Federal de São Carlos e diretor científico do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo. “Por isso o homicídio que mais cai é o das periferias, regulado pela facção. Latrocínio e letalidade policial não caem. Outras estatísticas de criminalidade [como tráfico de drogas e roubos] seguem crescendo no período”, afirma o autor do livro Irmãos - Uma historia do PCC (Companhia das Letras).

Se antes os jovens paulistas morriam em grandes números nas periferias, assassinados por desentendimentos entre quadrilhas rivais ou motivos banais (briga de bar, etc), hoje é proibido tirar uma vida nas quebradas sem passar pelo debate com integrantes do PCC –também conhecido como tribunal do crime. Lá todas as partes envolvidas dão sua versão dos fatos, com direito a defesa e apresentação de testemunhas. Cabe aos irmãos (nome dados aos filiados da facção) determinar qual a pena para determinado crime. Se o caso é grave, lideranças presas podem participar do julgamento via teleconferência. Matar alguém sem autorização dos irmãos é considerada uma falta grave, punida muitas vezes com morte.

“É inacreditável dizer que pessoas deixam de ser mortas e que é o crime que fez. É a polícia que fez”, rebateu nesta quarta-feira, no Jornal Nacional, da TV Globo, o ex-governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tenta usar como trunfo a queda dos homicídios em São Paulo. O Governo de SP, inclusive, foi apontado em um depoimento obtido em 2015 pelo jornal O Estado de S. Paulo como responsável por um acordo com o PCC para encerrar a onda de ataques contra policiais que aterrorizou a população em 2006 —na época, o Governador era Cláudio Lembo, vice do tucano, que havia renunciado ao Governo para concorrer à Presidência. Alckmin e os demais Governos paulistas sempre argumentaram que a queda dos homicídios foi fruto da implementação de políticas públicas, construção de novas unidades prisionais e maior eficiência do trabalho policial. As estatísticas mostram, no entanto, que em São Paulo, a taxa de homicídios solucionados é de apenas 38,6%. As prisões superlotadas paulistas não estão cheias de assassinos, mas sim majoritariamente de pequenos traficantes, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que apontam que mais de 26% dos internos são presos pelo crime de tráfico, 26% por roubo e 12% por furto. Homicidas são apenas 11% da população carcerária.

As estatísticas também apontam para uma coincidência entre a redução de homicídios e a consolidação da facção paulista, que nasceu em 1993, no anexo da Casa de Custódia de Taubaté, conhecido como Piranhão, mas apenas no início dos anos 2000 ganhou força nas periferias do Estado. Em 2001, um dos anos mais críticos, São Paulo teve 41 mortes por 100.000 habitantes. A partir desse ano a taxa vai caindo gradativamente, até alcançar, em 2017, a menor taxa do país: 10,7. Nos Estados onde o PCC tem forte presença e hegemonia, como Paraná e Mato Grosso do Sul, as taxas de homicídio ficaram abaixo da média nacional, que é de 30,2 por 100.000 habitantes. Estes Estados têm, respectivamente, 22,6 e 20,8.

Já nos Estados onde há forte disputa entre grupos rivais, como, por exemplo, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, os homicídios atingem níveis alarmantes (59,1 - 57,3 – 40,4). O Estado mais violento é o Rio Grande do Norte, com 69. "O fato de você ter uma certa hegemonia e conseguir ter uma ascendência sobre esses mercados [do PR , SP e MT] diminui estes conflitos", afirma Manso. "Conflito é custo, conflito é risco. Quanto mais estável e previsível melhor para todos. Com o tempo todos neste mercado ganham com isso, e essa lição foi aprendida pelo PCC no início dos anos 2000", diz Manso.