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Após reforma de Trump, Apple pagará maior valor em impostos da história dos EUA

A empresa anunciou a repatriação de até 812 bilhões de reais em lucros no exterior

A Apple, a maior empresa de capital aberto do mundo, anunciou na quarta-feira que projeta pagar nos Estados Unidos aproximadamente 38 bilhões de dólares (122 bilhões de reais) em impostos para repatriar lucros acumulados no estrangeiro. A empresa presidida por Tim Cook possui mais de 252 bilhões de dólares (812 bilhões de reais) fora dos EUA por seus lucros globais e a diminuição fiscal contemplada na reforma de Trump permite à companhia repatriar boa parte desse dinheiro. A Apple também anunciou um plano de investimento para os próximos cinco anos com o qual espera criar até 20.000 novos empregos nos EUA. Estima que assim gerará o equivalente a 350 bilhões de dólares (1,13 trilhão de reais) em atividade econômica.

Clientes entram na Apple Store de Zurique, em imagem de arquivo.
Clientes entram na Apple Store de Zurique, em imagem de arquivo. REUTERS

O formidável sucesso da Apple com seus aparelhos não é suficiente para que abandone sua avareza fiscal. A empresa acumula um amplo dossiê de críticas por suas práticas tributárias abusivas em todo o mundo. Até agora. A empresa de Cupertino anunciou que fará o maior pagamento de impostos da história. Pagará 38 bilhões de dólares (122 bilhões de reais) ao fisco norte-americano para repatriar seus ganhos no estrangeiro. Não indicou o prazo e as condições, mas é a maior quantidade jamais paga por uma empresa ao fisco, como explicou a Apple, que se define como o maior contribuinte dos Estados Unidos.

Em um comunicado, a Apple explicou que tomou a decisão após as recentes mudanças fiscais. Uma referência à reforma tributária de Donald Trump que favorece as grandes corporações. Ao mesmo tempo, a empresa da maçã investirá milhões de dólares na criação de empregos nos EUA e em uma nova fábrica. “A história de sucesso da Apple só poderia ter acontecido na América”, afirma seu CEO, Tim Cook, no comunicado. E acrescenta: “Por isso estamos orgulhosos de construir sobre nossa longa história apoiando a economia dos EUA”.

Trump pediu no início de seu mandato que as empresas norte-americanas fizessem mais esforços para criar empregos nos EUA. Chegou até a ameaçar algumas das grandes corporações se não levassem suas indústrias no estrangeiro a solo norte-americano.

Com o plano anunciado na quarta-feira, a Apple aumenta muito o nível. É a última entre mais de uma centena de empresas que, como a AT&T e a rede comercial Wal-Mart, anunciaram nas últimas semanas investimentos no país aproveitando as economias disponibilizadas pela mudança fiscal. A Apple calcula em 75 bilhões de dólares (242 bilhões de reais) a contribuição direta advinda dos novos investimentos e dos impostos que pagará por repatriar capital.

A fabricante do iPhone e dos Mac já é o maior contribuinte do país, apesar das economias que faz com uma estrutura que lhe permite alocar fora dos EUA os lucros gerados por seus negócios no estrangeiro. Sob o novo regime tributário, todos os lucros que estão no exterior são considerados automaticamente como repatriados e terão um imposto de 15,5% contra 21% do imposto de sociedades.

A Apple possuía ao final do exercício 268,9 bilhões de dólares (867 bilhões de reais) em dinheiro. 94% está no exterior, acumulado em países com um regime fiscal mais favorável, como a Irlanda. Não diz como distribuirá o dinheiro que devolverá aos EUA, que pode ser destinado a dividendos para recompensar os investidores, à recompra de ações e ao financiamento da compra de empresas. Por isso explica que o novo plano de investimentos se concentrará na criação de empregos, em melhorar sua capacidade manufatureira e no desenvolvimento de aplicativos.

Novo campus nos EUA

A Apple prevê a criação de um novo campus corporativo nos EUA, sobre o qual ainda dará mais detalhes, e dividir um pagamento extra de 2.500 dólares (8.060 reais) entre seus funcionários. A empresa possui 84.000 empregados no país. “Esperamos que o resultado dessas iniciativas gere ainda mais empregos”, vaticina a empresa, que calcula em 55 bilhões de dólares (177 bilhões de reais) o investimento que fará em 2018.

O presidente Donald Trump investiu duramente contra a Apple durante a campanha eleitoral. Chegou a dizer que iria forçá-la a fabricar seus “malditos” aparelhos eletrônicos nos EUA em vez de em países com mão de obra barata. A maior parte da produção da multinacional se concentra na China. Em julho, Trump adiantou que Tim Cook lhe prometeu construir três fábricas.

“Serão grandes, muito grandes”, afirmou em uma entrevista ao The Wall Street Journal, somente um mês após Cook participar de uma reunião na Casa Branca com executivos de outras empresas de tecnologia. O sucessor de Steve Jobs evitou até agora entrar em detalhes. A Foxconn, uma das empresas que fabricam o iPhone para a Apple, também fará um investimento multimilionário.

Com a vitória de Trump, Cook já disse que estava disposto a investir na expansão da capacidade manufatureira nos EUA e nesse sentido criou um fundo dotado de 1 bilhão de dólares (3 bilhões de reais) à promoção de empregos qualificados. Com o último anúncio, esse programa se multiplicou por cinco. As empresas, de fato, têm dificuldades para cobrir postos de trabalhos vagos.

“Acreditamos profundamente no poder do engenho americano”, conclui o CEO da Apple, “por isso estamos centrando nossos investimentos em áreas onde podemos ter um impacto direto na criação de empregos e na formação dos trabalhadores. Temos um amplo sentimento de responsabilidade de devolver a nosso país e às pessoas que tornaram possível nosso sucesso”.

As tramas fiscais da empresa de Tim Cook

A Apple possui processos de autoridades tributárias de meio mundo. É uma das empresas que mais se aproveitam dos subterfúgios das legislações tributárias para reduzir ao mínimo o pagamento de impostos.

A Comissão Europeia exigiu da Irlanda o pagamento de 13 bilhões de euros (51 bilhões de reais) que deixou de receber pelo vantajoso acordo fiscal entre Dublin e a Apple. A empresa de Cupertino (Califórnia) centralizou na Irlanda as operações realizadas por suas filiais nos outros países europeus.

Os especialistas chamam essa estratégia de “práticas fiscais abusivas” e existe um grande debate no mundo tributário se é fraude ou um aproveitamento lícito das leis fiscais. A Apple, da mesma forma que o Google, é uma das empresas que mais utilizam essas estratégias.

Sua ênfase nessas práticas é tamanha que há cinco anos preferiu pedir um empréstimo de 13 bilhões de dólares (42 bilhões de reais) nos EUA para dividir dividendos quanto tinha mais de 150 bilhões de dólares (483 bilhões de reais) no exterior. Ficava mais barato endividar-se do que pagar os impostos para repatriar o dinheiro.

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