Tribuna
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Brasil retomou seu rumo

Equilíbrio fiscal, responsabilidade social e aumento da produtividade são os eixos da reforma promovida no país para conter a grave crise econômica

EVA VÁZQUEZ

Há pouco mais de um ano e meio, assumi o Governo com a tarefa de enfrentar a crise econômica mais grave de nossa história e os profundos impactos sociais que ela implicou para o meu país. Diante desse desafio, propus uma agenda de transformações sem recorrer a medidas populistas. Essa agenda consiste no mais amplo conjunto de reformas estruturais dos últimos 30 anos e se baseia, fundamentalmente, no equilíbrio fiscal, na responsabilidade social e no aumento da produtividade.

Os resultados estão aí. A recessão foi contida, e a economia brasileira já cresceu durante dois trimestres consecutivos. Os analistas preveem um crescimento próximo de 1% para o PIB em 2017. A inflação, que estava em cerca de 10% em maio de 2016, se encontra hoje abaixo do centro da meta: 2,54% em setembro deste ano. O poder aquisitivo melhorou, com um aumento de mais de 6% no rendimento real dos salários. A taxa básica de juros (SELIC), que em maio de 2016 era de 14,25%, tem diminuído de forma contínua. A SELIC é hoje de 7,5%, seu nível mais baixo em quatro anos, e o spread bancário diminuiu consideravelmente. Apenas com a queda da taxa de juros, os cofres públicos puderam economizar 80 bilhões de reais.

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A balança comercial tem batido recordes sucessivos: o superávit chegou a 192 bilhões de reais entre janeiro e outubro deste ano (um crescimento de 51,8% em relação ao mesmo período de 2016). A produção industrial cresceu 1,6% no mesmo período (em maio de 2016, ela acumulava uma queda de 9,8%). As exportações de veículos cresceram 55,7% em relação a 2016 e já ultrapassam 560.000 unidades em 2017. A venda de veículos novos no mercado interno cresceu 9,28% este ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A safra de cereais deverá atingir a cifra histórica de 242 milhões de toneladas em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano passado. Como reflexo da retomada da economia brasileira, o movimento nos portos cresceu 5,7% em 2017 e o mercado nacional de aviação 6,6% em relação a setembro de 2016.

O sucesso da agenda de reformas já é observado na recuperação do emprego, refletido no aumento da taxa de ocupação.

Esse ciclo virtuoso está na base da recuperação da confiança na economia brasileira. O Índice de Confiança Empresarial, da Fundação Getúlio Vargas, atingiu 90,3 pontos em outubro, o maior nível desde julho de 2014. O Risco Brasil caiu de 544 pontos-base (janeiro de 2016) para 239 pontos-base (outubro 2017), uma redução de 56,1% do spread soberano. Por outro lado, o índice CDS-5 anos, outra maneira de medir o prêmio de risco, que estava em 328 pontos, hoje é de 173,5. O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA) ultrapassou os 76.000 pontos em setembro de 2017, depois de ter atingido menos de 38.000 pontos em janeiro de 2016. No primeiro semestre de 2017, o IED acumulado foi de 132 bilhões de reais (250 bilhões em 2016). Nos leilões de energia realizados sob o novo modelo regulatório, inclusive dos campos da camada pré-sal, foram arrecadados mais de 22 bilhões de reais. Somente neste setor são esperados investimentos de 444 bilhões de reais nos próximos anos e a criação de até 500.000 novos empregos.

As medidas de racionalidade e previsibilidade econômica melhoraram o ambiente de negócios por meio de iniciativas de desburocratização nos setores agrícola, de serviços, varejista e de comércio exterior. A lei de responsabilidade das empresas estatais permitiu a profissionalização das empresas públicas. Antes desacreditadas, as empresas estatais brasileiras voltaram a se valorizar. De um prejuízo de 32 bilhões de reais em 2015, passaram a obter lucros de 4,6 bilhões de reais em 2016 e 17,3 bilhões de reais no primeiro semestre de 2017. Com o objetivo de promover a produtividade, a reforma trabalhista foi aprovada. Sem dar lugar à perda de direitos, a legislação foi modernizada, trazendo à legalidade trabalhadores antes excluídos.

O próximo passo será a continuidade das reformas, o que garantirá a solvência e a sobrevivência do sistema, além da eliminação dos privilégios.

O sucesso dessa agenda já é observado na recuperação do emprego, refletido no aumento da taxa de ocupação. O saldo acumulado do ano, medido pelo Registro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), é de 163.000 postos de trabalho, em comparação com a perda de 448.000 postos entre janeiro e maio de 2016. De acordo com medições do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas no terceiro trimestre de 2017 foram criados 1.061.000 postos de trabalho e 524.000 pessoas deixaram o contingente de desempregados. A massa da renda real dos trabalhadores aumentou 3,9% no terceiro trimestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016.

A restauração da responsabilidade fiscal e do crescimento econômico nos permitiu aumentar os recursos destinados à área social. Programas antes ameaçados pela ruína fiscal foram reajustados em relação ao teto constitucional e à eficiência nas despesas públicas. O benefício do Programa Bolsa Família aumentou 12,5% (depois de mais de dois anos sem qualquer reajuste), desaparecendo a lista de espera. O Governo foi além e lançou o programa Progredir, que ajuda as famílias beneficiárias a obter emprego e crédito e, dessa forma, alcançar sua autonomia. Com audácia, liberamos as contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e antecipamos os saques do Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS-PASEP), beneficiando milhões de brasileiros e injetando 60 bilhões de reais na economia.

Os orçamentos da saúde e da educação foram aumentados. A racionalização da gestão da saúde permitiu direcionar mais recursos aos serviços essenciais: 4 bilhões de reais foram destinados à compra de equipamentos, criação de novas unidades e contratação de pessoal. O Programa Farmácia Popular consumia 80% do seu orçamento com despesas administrativas. A nova forma de transferência de fundos ampliou os recursos para a aquisição de medicamentos básicos em 100 milhões de reais por ano. Na educação, a aprovação da reforma do Ensino Médio atualizou o currículo dos alunos de acordo com as aptidões pessoais e a realidade do mercado de trabalho. O Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) ofereceu 75 mil novas vagas e hoje é sustentável. Foi feito um aporte de 700 milhões de reais ao fundo, evitando atrasos na transferência de recursos. Com o lançamento do satélite geoestacionário, foi dado um passo decisivo na universalização do acesso à Internet de banda larga no Brasil.

Os resultados mostram que a estratégia proposta e executada pelo Governo está correta. Deixamos para trás a crise e retomamos o caminho do desenvolvimento. Com a convicção de que não há tempo a perder, seguirei em frente na aprovação da agenda de reformas. O próximo passo será a continuidade das reformas, o que garantirá a solvência e a sobrevivência do sistema, além da eliminação dos privilégios. A simplificação da legislação tributária, outra de nossas prioridades, aumentará a competitividade da produção nacional. Com o apoio imprescindível do Congresso Nacional, dos trabalhadores e do empresariado, estamos conseguindo fazer o Brasil retomar seu rumo.

Michel Temer é presidente do Brasil.

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