Defesa não são negócios

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a Europa vive hoje um dos momentos de maior quantidade de desafios e ameaças em relação à Defesa. Por isso tem especial importância a reunião realizada em Bruxelas entre os países participantes da OTAN e que – além do primeiro contato pessoal do novo presidente dos Estados Unidos com muitos chefes de Estado e Governo ocidentais – colocou sobre a mesa a questão da contribuição concreta dos membros para enfrentar essa situação.

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O aumento do gasto militar por parte dos membros europeus é uma questão que Donald Trump utiliza como um de seus slogans populistas, sem precisar ir mais longe na quarta-feira ao afirmar que “23 dos 28 Estados da OTAN não gastam o que deveriam. É injusto com os norte-americanos”. A Espanha e os outros membros da Aliança Atlântica aceitaram em Gales em 2014 uma declaração em que se comprometiam a chegar a 2% do PIB em gastos com Defesa até 2024. E agora todos começarão a apresentar em separado seus respectivos planos nacionais para alcançar tal objetivo. A Espanha dedicou em 2016 5,7 bilhões de euros (21 bilhões de reais) – 0,9% do PIB – a esse setor, mas é certo que nesse valor não estão incluídas as aposentadorias dos militares reformados – coisa que outros países fazem – e os Programas Especiais de Armamento, que são pagamentos correspondentes a grandes operações de compras feitas durante os anos noventa.

Mas é fundamental que a Administração espanhola não ceda às pressões de Trump e assuma que não é a mesma coisa o orçamento em Defesa e o gasto puramente militar. Existem países com um gasto militar, proporcionalmente aos seus orçamentos nacionais, muito superiores ao da Espanha, mas cuja contribuição à defesa comum é bem menor. A Grécia e a Turquia, que centram seus esforços defensivos em seus respectivos territórios nacionais, são dois bons exemplos. A Espanha, pelo contrário, sem chegar a 1%, participa muito mais significativamente nesse esforço, por exemplo, com uma companhia em serviço na Letônia e aviões de combate – que dias atrás interceptaram uma aeronave russa – na Estônia.

Ou seja, não é a mesma coisa ser consumidor de segurança e contribuinte de segurança. Assim como um gasto militar maior não significa uma defesa melhor e mais eficaz. A defesa de um país também é definida por investimentos que podem ser atribuídos a outros setores orçamentários – como pesquisa em cibersegurança, desenvolvimento tecnológico e formação científica – e até mesmo outras circunstâncias difíceis de se quantificar em um balanço econômico. Com certeza a Espanha contribui mais à defesa da Europa e dos EUA permitindo a instalação em Rota e Morón respectivamente de parte do sistema Aegis e uma força de reação rápida para a África do que comprando uma quantidade significativa de armamento novo.

O que também é imprescindível no gasto em Defesa despendido pela Espanha é que exista um planejamento maior, uma justificativa estratégica e um controle maior do gasto. A Espanha não deve entrar no jogo de avaliar sua segurança em termos de negócios, que é exatamente o que Trump está propondo.