Caos na segurança pública

Após semanas de caos e insegurança, termina a paralisação da PM no Espírito Santo

Depois de acordo com governo capixaba, mulheres e familiares de PMs decidiram desocupar as portas dos batalhões no Estado

As mulheres e familiares de policiais militares do Espírito Santo desocuparam os portões dos batalhões e quartéis de diversas cidades capixabas, colocando fim a paralisação da polícia militar no estado, três semanas depois do seu início. O Quartel do Comando Geral (QCG), em Vitória, um dos locais mais emblemáticos do bloqueio realizado pelas mulheres, foi liberado nesta manhã. O fim do protesto ocorreu depois de familiares dos PMs e representantes do Governo do Estado chegarem a um acordo para por fim ao movimento. A reunião durou nove horas e foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES).

Desde o início do mês, as mulheres fecharam as entradas de batalhões impedindo a saída dos militares para policiamento nas ruas capixabas, o que desencadeou um caos de violência no Estado. Durante a paralisação, pelo menos 199 pessoas morreram, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol-ES).

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O Governo do Estado assumiu o compromisso de que não haverá novos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) nem inquéritos policiais (que podem levar a expulsão e até a prisão dos agentes), mas deixou claro que não irá suspender os que já foram abertos. Além disso, afirmou que os policiais não serão transferidos da Grande Vitória para o interior e vice-versa, em eventual reformulação da Corporação. Outro pedido feito pelas mulheres e aceito pelo governo foi a desistência das ações judiciais contra familiares e associações.

O reajuste salarial da categoria, que era a principal reivindicação do movimento, no entanto, não foi discutido na reunião. Desde o início do protesto, o Governo argumenta que o aumento dos salário dos PMs  - um dos menores do Brasil - é inviável devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um novo encontro está marcado para a próxima semana. Participaram da reunião, além das mulheres e do secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, representantes da CUT, do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues, todo o efetivo da corporação já retornou ao trabalho, conforme as escalas de serviço. Rodrigues informou, entretanto, que os 3.000 homens das Forças Armadas enviados ao estado para garantir a segurança da população durante a crise vão permanecer por mais tempo, atuando segundo o cronograma decidido anteriormente ao acordo.

De acordo com o comando da PM, os policiais já vinham retornando à rotina nas últimas três semanas. Antes da reunião com as mulheres dos policiais e associações, o comando-geral da corporação contabilizava a normalização dos serviços em 43 cidades capixabas.

“A nossa principal premissa era evitar o uso da força e isso foi feito. A segunda era resolver isso pelo diálogo e isso também foi feito”, afirmou Rodrigues em coletiva de imprensa. Em nome da Polícia Militar, o comandante geral também pediu desculpas aos capixabas pelo “momento terrível e trágico” para todos.