Ex-policial condenado por assassinato é o novo presidente do Supremo da Venezuela

O polêmico magistrado Maikel José Moreno Pérez foi eleito, nesta sexta-feira, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela. A nomeação gerou um rebuliço no país caribenho por causa do passado do advogado.

Uma semana atrás, Moreno, presidente da Sala de Cassação Penal do TSJ, ratificou a condenação do preso Leopoldo López, ex-prefeito do município de Chachao, parte do distrito metropolitana de Caracas, de quase 14 anos de prisão pela sua participação em protestos contra o governo de Nicolás Maduro, ocorridos em 2014 e nos quais morreram 41 pessoas.

Mas foi o passado do presidente do Supremo que provocou as críticas mais fortes. Moreno, que substitui a advogada Gladys Rodríguez, é acusado de haver assassinado uma mulher no Estado de Bolívar (sul da Venezuela) em 1987. Nessa década, trabalhou como oficial da polícia política venezuelana, agora chamada de Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), e ficou dois anos preso por este crime.

Depois de conseguir um benefício processual e ser reincorporado ao corpo policial, Moreno foi relacionado ao homicídio de Rubén Gil Márquez, durante um tiroteio, em Caracas, em 1989. Desta vez, não foi considerado culpado pelas autoridades venezuelanas, mas foi retirado de seu cargo como oficial de segurança.

Sua fama questionável ressuscitou no governo de Hugo Chávez. Moreno já havia abandonado a polícia política para trabalhar como advogado do Ministério Público. Em 2007, o ex-magistrado chavista Luis Velásquez Alvaray, fugitivo das autoridades venezuelano, apontou o atual presidente do Supremo como um dos membros de uma organização chamada A banda dos anões, que supostamente opera no sistema judicial deste país sul-americano e está submersa em vários casos de corrupção. Mas esta denúncia foi rejeitada pela Promotoria.

Moreno é um homem de peso no chavismo. O advogado foi nomeado adido comercial de Caracas em Roma, depois de ser destituído como juiz por desacato a uma ordem da Sala Constitucional do TSJ, em 2007. Agora, o novo presidente do Supremo jurou acabar com a impunidade na Venezuela. "Eu, a partir de agora à frente do Supremo Tribunal de Justiça, e junto com meus companheiros magistrados, trabalharei 24 horas por dia para acabar com a impunidade e a corrupção deste país", declarou.

Na quinta-feira, o deputado opositor Lester Toleado, atualmente perseguido pelo governo venezuelano, denunciou que Moreno estava em trâmites para obter a cidadania italiana. "Pedimos que as autoridades (italianas) negassem a nacionalidade ao magistrado Maikel Moreno porque o primeiro requisito que qualquer país pede para conceder nacionalidade é não ter antecedentes criminais, e este senhor os tem de sobra: julgado por homicídio e um violador dos direitos humanos", disse.

A nomeação de Moreno pode ser uma jogada extrema do chavismo na luta entre o Supremo e o Parlamento da Venezuela. Desde a eleição da oposição na Assembleia Nacional, em dezembro de 2015, as decisões dos deputados têm sido invalidadas. Os adversários do governo temem que o novo presidente do TSJ possa dar um golpe para fulminar o Legislativo.