Paul McCartney processa Sony para recuperar direitos autorais dos Beatles

Paul McCartney entrou com um processo nesta quarta-feira contra a Sony/ATV, com o objetivo de recuperar os direitos autorais das canções que compôs com os Beatles entre 1962 e 1971. A argumentação de Paul McCartney se baseia na controversa e várias vezes modificada legislação norte-americana de copywright, os direitos autorais. Segundo a interpretação do músico, a partir de 2018 ele poderia recuperar a propriedade das canções escritas em parceria com John Lennon para os Beatles. Entre as músicas que fazem parte da disputa estão alguns dos maiores sucessos do grupo de Liverpool, como Love me Do, Can't Buy me Love, Ticket to Ride, Yesterday, Hey Jude e Let it Be.

De acordo com o texto do processo, apresentado na quarta-feira em um juizado federal de Nova York, McCartney comunicou desde 2008 e em repetidas vezes à Sony/ATV — dona do catálogo dos Beatles depois de várias compras e vendas ao longo das décadas — sua intenção de recuperar o controle dessas músicas.

Uma revisão de 1976 na legislação norte-americana sobre os direitos autorais estabeleceu que os artistas que venderam seus direitos autorais a terceiros antes de 1978 poderiam retomá-los 56 anos depois da criação das obras. Como as primeiras músicas dos Beatles datam de 1962, McCartney entende que, a partir de 2018, a lei estaria a seu favor.

"Dado que o primeiro vencimento (dos direitos autorais) terá efeito em 2018, é necessária e apropriada uma declaração judicial agora, para que Paul McCartney possa confiar tranquilamente em seus direitos", diz o processo.

A frase sugere que, por trás do movimento do ex-Beatle, poderia estar o medo de que seu caso possa acabar como o do grupo britânico Duran Duran, que perdeu uma batalha de características semelhantes com a Sony/ATV. Em entrevista à revista Pitchfork, um assessor de McCartney disse que a intenção desta ação legal é "confirmar" os direitos autorais, de acordo com a lei de reversibilidade do copyright nos Estados Unidos.

A Sony/ATV respondeu dizendo que tem "o maior respeito" pelo artista, embora a detentora dos direitos autorais tenha dito que está "decepcionada" por uma decisão que considera "desnecessária e prematura", segundo informou o The Hollywood Reporter. "Sempre colaboramos de maneira muito próxima nas últimas décadas, tanto com Paul quanto com os herdeiros de John Lennon, para proteger, preservar e promover o catálogo ao longo dos anos. Estamos decepcionados. Achamos esse processo desnecessário e prematuro", acrescentou a Sony/ATV.

A revista Rolling Stone fez reportagem lembrando o acidentado percurso das músicas dos Beatles ao longo dos anos. No início, Lennon e McCartney negociaram os direitos de suas composições com várias empresas, até que a ATV Music comprou o catálogo, que nos anos 80 seria adquirido por Michael Jackson. Mais tarde, o rei do pop uniu-se com a Sony, para criar a Sony/ATV, uma empresa que, depois da morte de Jackson, comprou 50% de suas ações em 2016 por 750 milhões de dólares (cerca de R$ 2,4 bilhões).