Finlândia, laboratório mundial da renda básica universal

“Para revolucionar algo tão grande, tão tradicional e tão fundamental como as remunerações é preciso experimentar primeiro”, afirma Roope Mokka, cofundador do Demos Helsinque, o primeiro think tank independente dos países nórdicos. Em um país calvinista no qual em toda esquina se respira a cultura da responsabilidade, esta remuneração adicional é vista por especialistas, políticos e cidadãos não como um presente, mas como uma oportunidade para fortalecer a economia e estimular a população a iniciar negócios, explica este jovem finlandês durante uma mesa redonda no Slush. Trata-se de um evento que congrega todo ano centenas de start-ups, empresas e investidores mundiais, e que se tornou um acontecimento crucial para a economia finlandesa, atualmente ainda lutando para sair de uma profunda recessão.

Mas mesmo com um horizonte difícil — a Comissão Europeia estima um crescimento de 0,9% no PIB do país no ano que vem —, o Governo conservador finlandês é pioneiro mundial em adotar a renda básica. Uma seleção de 2.000 cidadãos receberá a partir de janeiro, e durante dois anos, 560 euros por mês. “As análises mais confiáveis demorarão pelo menos seis anos para chegar”, prevê o especialista. Em um experimento em Oakland (EUA) serão mil famílias que ganharão o equivalente a 1.720 reais mensais, e em Utrecht, nos Países Baixos, a fórmula também será testada em 2017. Entretanto, a Finlândia é dos poucos países na União Europeia que não possuem um salário mínimo válido para todas as profissões, caso também das nações escandinavas. Seu PIB per capita, porém, é dos mais altos do bloco, mesmo em tempos duros: 38.200 euros (131.200 reais) em 2015 (ano em que o déficit alcançou 2,8% do PIB) enquanto o da Espanha é de 23.200 euros (79.650 reais), segundo o site datosmacro.

Empregos mais caros

Para que a ideia da renda básica, que pode parecer utópica para muitos, se transforme em realidade é preciso haver financiamento. O especialista observa que a primeira coisa que as empresas e os Governos deveriam fazer é garantir que “os trabalhos tenham elevada remuneração”, além de pôr em prática uma reforma no sistema tributário que sobretaxe ainda mais as altas rendas. “A propriedade ociosa, bens, deficiência energética, edifícios... há muitas coisas sobre as quais podem ser aplicados mais impostos”, enumera Mokka de forma improvisada, embora tenha um grande conhecimento do que fala.

Do contrário, e como acontece, por exemplo, na Espanha — onde o Governo de Mariano Rajoy (PP) acaba de elevar o salário mínimo para 707,6 euros (2.430 reais), a metade do pago na França, segundo a Eurostat —, continuar trabalhando e receber este complemento salarial “não compensaria” e fomentaria a desocupação, um argumento que não convence Mokka. Acredita, no entanto, que aí se situa uma das chaves para o bom funcionamento da renda básica universal: “É preciso começar a assumir que nem todo mundo pode ter um trabalho porque estamos competindo contra as máquinas, e elas sempre ganharão”. O diretor da Tekes, a agência pública que investe em inovação neste país de pouco mais de cinco milhões de pessoas, Jukka Häyrynen, sustenta que a segurança no trabalho é algo que está sendo perdido em nível mundial, o que ele vê com certo positivismo: “Isto é um ingrediente para empreender”, afirma.

Um estudo que a Universidade Oxford elaborou em janeiro de 2016, mostra que 57% da força de trabalho humana nos países da OCDE está sob o risco de desaparecer por causa da automatização e dos avanços tecnológicos. “Temos a necessidade de integrar todas as pessoas desocupadas na nossa sociedade e, em lugar de subsídios pelo desemprego, a renda básica soa como uma boa ideia”, defende Juhana Aunesluoma, diretor de pesquisa de Estudos Europeus na Universidade de Helsinque, em uma sala do Ministério de Relações Exteriores. Algo que não convenceu a Suíça em junho, quando rejeitou essa iniciativa em um referendo.

Mas os Governos — especialmente os do sul da Europa — estão até certo ponto “obcecados”, diz Mokka, em chegar ao pleno emprego em detrimento da busca de alternativas para que o dinheiro entre nos lares (e no sistema) e para que os desempregados pela automatização do trabalho se mantenham ocupados e reinvistam seu tempo.