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Realismo europeu em Cuba

Proposta formal para que a UE assine um acordo bilateral com Cuba mostra abordagem realista

O presidente de Cuba, Raul Castro, recebe os ministros espanhóis José Manuel García Margallo e Ana Pastor em abril deste ano
O presidente de Cuba, Raul Castro, recebe os ministros espanhóis José Manuel García Margallo e Ana Pastor em abril deste ano

A proposta formal da Comissão Europeia para que a União Europeia (UE) assine um acordo bilateral com Cuba e anule a chamada Posição Comum — iniciativa de 1996 do ex-presidente (primeiro-ministro) do Governo espanhol José María Aznar que vinculava qualquer cooperação com a ilha a avanços no regime castrista em matéria de direitos humanos — mostra por um lado uma abordagem realista nas relações da Europa com Cuba e por outro a determinação de Bruxelas de não perder terreno frente aos Estados Unidos depois da normalização das relações entre Washington e Havana.

A Posição Comum se mostrou tão ineficaz quanto o embargo decretado pelo Congresso dos EUA em 1960. Desde sua entrada em vigor, o regime castrista não se mexeu um milímetro em seus postulados. Além disso, ainda que oficialmente a cooperação europeia estivesse sob condições, as empresas do continente —entre elas as espanholas— continuaram a manter atividades na ilha. O balanço final da iniciativa de Aznar é que não forçou o regime castrista a avançar nem na trilha da democracia nem na do respeito aos direitos humanos.

A proposta de supressão é impelida, entre outros, pela representante de política externa da UE, Federica Mogherini, que visitou a ilha em março deste ano, sendo uma das primeiras representantes europeias a chegar a Havana depois da normalização. Chama a atenção o pouquíssimo protagonismo da diplomacia espanhola nesta nova etapa para um país considerado estratégico por muitos motivos. É um bom exemplo do que representa a paralisação institucional provocada por não haver um Governo ratificado pelo Legislativo.

A comunidade internacional, resignada ao imobilismo do regime, já deu sobejas mostras de que deseja reconduzir as relações com Cuba, mas não poderá fazê-lo plenamente enquanto não houver sinais de abertura.