Por que a OMS erra ao considerar os transexuais como doentes mentais?

As pessoas que não se identificam com o seu gênero sexual são consideradas como doentes mentais nos principais manuais de diagnósticos. O texto de referência da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ICD 10, incluem as pessoas transexuais na mesma e ampla categoria que a pedofilia e a cleptomania. Essa situação foi denunciada inúmeras vezes por ativistas e psiquiatras, especialmente quando se sabe que o estigma social é um dos principais motivos pela sua alta taxa de depressão e outros transtornos.

Um estudo publicado em The Lancet Psychiatry discute se a OMS deve alterar a sua classificação médica. O trabalho se baseia em uma pesquisa realizada no México com 250 transexuais. É o primeiro de vários estudos semelhantes que serão realizados no Brasil, França, Índia, Líbano e África do Sul.

Uma das bases para a definição de transtorno mental, para a OMS, é que ele está associado a um mal-estar mental e a problemas que impedem um funcionamento adequado do raciocínio. A inclusão da identidade transexual nesse grupo foi questionada até mesmo por grupos de trabalho internos à OMS, que, com vistas à nova edição da Classificação de Doenças, o ICD-11, sugeriram sua inclusão na categoria de transtornos relativos à saúde sexual.

“O estigma associado às doenças mentais em geral e à identidade transexual em particular contribuíram para que essas pessoas tenham um estatuto legal precário, sofram abusos contra deus direitos humanos e encontrem obstáculos na hora de receber tratamento médico”, destaca Geoffrey Reed, da Universidade Autônoma do México e principal autor do estudo.

Grupos de trabalhos internos da OMS já recomendaram sua inclusão na categoria de transtornos relacionados à saúde sexual

O trabalho indica que os problemas mentais dessas pessoas decorrem da marginalização social e da violência que elas costumam sofrer, e não tanto de questões relacionadas à sua identidade sexual.

“Nossos resultados confirmam que o mal-estar e as disfunções mentais podem resultar mais da estigmatização e dos maus tratos do que de problemas intrínsecos à identidade transexual”, afirma Rebeca Robles, do Instituto Nacional de Psiquiatria do México. “O passo seguinte será confirmar essa situação com novos estudos em outros países antes que a OMS faça a sua revisão da Classificação Internacional de Doenças [ICD-11], em 2018”, acrescenta.

O estudo foi realizado com 250 transexuais na Clínica Especializada Condesa, o único centro médico público do México voltado para o atendimento de transexuais. Os participantes tinham entre 18 e 65 anos, em sua maioria mulheres consideradas homens quando nasceram.

"Este estigma contribuiu para que essas pessoas tenham um estatuto legal precário, sofram abusos contra seus direitos humanos e encontrem obstáculos para receber tratamento médico", destaca um pesquisador

Desse total, 76% afirmaram ter sofrido rejeição social, na maioria das vezes por parte de suas próprias famílias, colegas de classe e amigos. 63% disseram ter sido vítimas de violência decorrente de sua identidade transexual, sendo que, em metade dos casos, foi a própria família que agrediu. O estudo analisou as pesquisas a partir de padrões estatísticos. Os resultados indicam que, na maioria dos casos, os problemas mentais dessas pessoas estão associados mais à sua rejeição social e à violência que sofrem do que aos problemas com sua própria identidade sexual.

Em artigo publicado juntamente com o estudo, Griet De Cuypere, do Hospital Universitário de Gante (Bélgica) e Sam Winter, da Universidade de Curtin (Austrália) destacam: “Este estudo é um apelo aos médicos e psiquiatras para que tenham consciência da conexão existente entre o estigma e a doença nas pessoas transexuais”. Outra questão urgente é em qual classificação do manual deve ser incluída a identidade transexual, alertam.