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Orgulho e progresso

Avançar nos direitos civis exige proteger as pessoas transexuais

Membros dos “gays contra as armas”.
Membros dos “gays contra as armas”.B. MCDERMID / REUTERS

As comemorações do Dia do Orgulho Gay oferecem uma oportunidade para dar visibilidade ao coletivo de gays, lésbicas, transexuais e bissexuais (LGBT), celebrar suas conquistas e encorajar as mudanças ainda necessárias para que possam viver sua diferença com naturalidade. Na Espanha podemos ficar orgulhosos dos avanços legislativos ocorridos em matéria de direitos civis. Devemos celebrar o muito que foi conseguido graças aos esforços de alguns movimentos sociais que andam à frente da política, mas também encontraram Governos receptivo às suas reivindicações.

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Onze anos após a aprovação da lei, casais homossexuais se casam normalmente e também criam com normalidade os filhos que puderam adotar. E embora devemos lamentar – e continuar combatendo – episódios de homofobia, as pesquisas indicam que a sociedade espanhola é uma das que melhor aceita a diversidade de opções e o livre desenvolvimento da afetividade e da sexualidade. Mas para que esses direitos possam ser exercidos plenamente e seja possível erradicar as expressões de intolerância que ainda persistem, é necessário continuar a fazer um grande esforço educativo e pedagógico.

Atenção especial deve ser dada ao grupo trans, formado por aquelas pessoas que se sentem de um gênero diferente ao que foi atribuído pelo nascimento e sofrem maiores índices de desemprego e de violência, e também enfrentam um alto risco de exclusão social. Essas pessoas são vítimas de alguns padrões médicos binários que identificam o gênero segundo seus órgãos genitais levando, às vezes, a cirurgias irreversíveis no caso de bebês com sexo duplo ou ambíguo.

A primeira coisa a conseguir é que suas situações, bastante diversas, deixem de ser consideradas como uma patologia, começando com a própria Organização Mundial da Saúde, e que os profissionais de saúde e professores recebam a formação adequada. Que a legislação espanhola conceba a transexualidade como um transtorno causa graves disfunções, porque obriga a pessoa que solicita uma mudança de sexo e de nome a se submeter a uma supervisão médica e psiquiátrica por dois anos. Isso não só deixa nas mãos de um médico algo que deve ser de livre escolha, mas provoca atrasos e sofrimentos desnecessários. Todas estas barreiras, médicas, legais e sociais levaram a revista científica The Lancet a afirmar que até 60% das pessoas transexuais sofrem de depressão reativa por rechaço familiar, escolar e no trabalho.

Ainda existem muitas barreiras a serem derrubadas. Nos EUA acaba de cair uma delas: o Pentágono eliminou a proibição que existia até agora para que os transexuais possam servir no Exército. Além disso, uma lei promulgada por Obama permite que transexuais escolham o banheiro que corresponde ao seu gênero nas escolas. São exemplos de leis a seguir. Na Espanha o pertinente agora seria abordar uma lei abrangente sobre os transexuais em nível nacional para proteger este grupo.

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