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Orgulho e progresso

Avançar nos direitos civis exige proteger as pessoas transexuais

Membros dos “gays contra as armas”.
Membros dos “gays contra as armas”.B. MCDERMID (REUTERS)

As comemorações do Dia do Orgulho Gay oferecem uma oportunidade para dar visibilidade ao coletivo de gays, lésbicas, transexuais e bissexuais (LGBT), celebrar suas conquistas e encorajar as mudanças ainda necessárias para que possam viver sua diferença com naturalidade. Na Espanha podemos ficar orgulhosos dos avanços legislativos ocorridos em matéria de direitos civis. Devemos celebrar o muito que foi conseguido graças aos esforços de alguns movimentos sociais que andam à frente da política, mas também encontraram Governos receptivo às suas reivindicações.

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Onze anos após a aprovação da lei, casais homossexuais se casam normalmente e também criam com normalidade os filhos que puderam adotar. E embora devemos lamentar – e continuar combatendo – episódios de homofobia, as pesquisas indicam que a sociedade espanhola é uma das que melhor aceita a diversidade de opções e o livre desenvolvimento da afetividade e da sexualidade. Mas para que esses direitos possam ser exercidos plenamente e seja possível erradicar as expressões de intolerância que ainda persistem, é necessário continuar a fazer um grande esforço educativo e pedagógico.

Atenção especial deve ser dada ao grupo trans, formado por aquelas pessoas que se sentem de um gênero diferente ao que foi atribuído pelo nascimento e sofrem maiores índices de desemprego e de violência, e também enfrentam um alto risco de exclusão social. Essas pessoas são vítimas de alguns padrões médicos binários que identificam o gênero segundo seus órgãos genitais levando, às vezes, a cirurgias irreversíveis no caso de bebês com sexo duplo ou ambíguo.

A primeira coisa a conseguir é que suas situações, bastante diversas, deixem de ser consideradas como uma patologia, começando com a própria Organização Mundial da Saúde, e que os profissionais de saúde e professores recebam a formação adequada. Que a legislação espanhola conceba a transexualidade como um transtorno causa graves disfunções, porque obriga a pessoa que solicita uma mudança de sexo e de nome a se submeter a uma supervisão médica e psiquiátrica por dois anos. Isso não só deixa nas mãos de um médico algo que deve ser de livre escolha, mas provoca atrasos e sofrimentos desnecessários. Todas estas barreiras, médicas, legais e sociais levaram a revista científica The Lancet a afirmar que até 60% das pessoas transexuais sofrem de depressão reativa por rechaço familiar, escolar e no trabalho.

Ainda existem muitas barreiras a serem derrubadas. Nos EUA acaba de cair uma delas: o Pentágono eliminou a proibição que existia até agora para que os transexuais possam servir no Exército. Além disso, uma lei promulgada por Obama permite que transexuais escolham o banheiro que corresponde ao seu gênero nas escolas. São exemplos de leis a seguir. Na Espanha o pertinente agora seria abordar uma lei abrangente sobre os transexuais em nível nacional para proteger este grupo.

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