Lava Jato

Gilmar Mendes, no comando do TSE e do grupo do STF que avalia a Lava Jato

Em semana na qual o senador tucano foi citado em grampos, ministro manda processo de volta para Rodrigo Janot

Roque de Sá (Ag. Senado)

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Mendes é ministro do Supremo desde 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso, e ocupa atualmente posições importantes na configuração das mais altas cortes. Ele preside desde meados de maio o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), composto em parte por magistrados do STF. O cargo cobra mais relevância considerando que 2016 é um ano eleitoral e que está na corte uma ação contra a campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer que poderia levar à cassação da chapa e à realização de novas eleições.

A partir de 31 de maio, o magistrado também estará à frente da Segunda Turma do Supremo, grupo de cinco ministros responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O grupo também é responsável pelo julgamento de apelação nos casos que estão a cargo do juiz Sérgio Moro. Ao plenário, com 11 ministros, só vão recursos de presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente da República.

Além de Mendes, fazem parte da Segunda Turma Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki - esse último tem posto crucial, o de relator da Lava Jato.

Caso Aécio

Mendes não é o único ministro afeito a declarações públicas do tribunal, mas é considerado controverso porque sempre explicitou publicamente seu desgosto com os Governos do PT e suas principais lideranças, mesmo quando julgava processos envolvendo a legenda, como o mensalão. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura neste ano, ele afirmou que não vê problemas em sair para jantar com políticos tucanos, e disse que chama o chanceler do Governo de Michel Temer, José Serra, de “Zé”. Foi dele, por exemplo, a decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, pendente de decisão final até hoje. Quanto aos recursos da defesa de Dilma contra o impeachment, ironizou: "Ah, eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo".

A pedido de Mendes para a reavaliação do inquérito de Aécio acontece na mesma semana em que o senador e presidente do PSDB foi um dos temas recorrentes das gravações de Sérgio Machado, que assinou delação premiada para colaborar com as investigações da Lava Jato. O senador Romero Jucá, por exemplo, diz que "todo mundo conhece o esquema do Aécio", depois diz que ele será “o primeiro a ser comido” se a operação continuar a avançar. Renan Calheiros, por sua vez, diz que o tucano está "assustado" com a situação. O PSDB afirmou que irá processar Machado pelas menções "caluniosas" ao partido e a seu presidente.

O primeiro pedido de inquérito contra Aécio devolvido por Mendes tinha relação com suposto esquema de  corrupção em Furnas, que teria financiado irregularmente campanhas de tucanos, e o segundo é relativo à suposta maquiagem de dados do Banco Rural durante a CPI dos Correios, em 2005. O Rural teria sido utilizado para irrigar o esquema de corrupção conhecido como o mensalão tucano. Aécio sempre desqualificou as acusações de Delcídio, e negou qualquer irregularidade nos dois casos.

Os processos contra Aécio têm como principal ponto de partida as delações do ex-senador Delcídio do Amaral, que assinou acordo de colaboração com a Justiça no âmbito da Lava Jato. Janot justificou o pedido dizendo que existem elementos na delação do ex-senador petista que comprovam fatos narrados pelo doleiro Alberto Youssef. No pedido de investigação, o procurador dizia ainda que Aécio é suspeito de possuir contas em um paraíso fiscal por meio de uma fundação que estava vinculada à mãe dele, Inês Maria Neves Faria.