Dívida pública espanhola supera pela primeira vez em um século 100% do PIB

As administrações públicas acumulam dívidas pelo valor de 1,95 trilhão de euros em março

A dívida das administrações públicas segue sua escalada. Segundo dados do primeiro trimestre, já levando em conta o ritmo atual de crescimento do PIB, no primeiro trimestre do ano superou, pela primeira vez desde 1909, 100% do PIB. Ou seja, o Estado já deve mais dinheiro do que a riqueza que a Espanha gera. Já que, apesar de a economia continuar crescendo, isso se dá em ritmo menor que os compromissos de pagamento.

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De concreto, segundo dados do Banco da Espanha publicados nesta quarta-feira, entre janeiro e março as administrações públicas acumularam uma dívida de 1,095 trilhão de euros (4,35 trilhão de reais). A cifra definitiva do PIB nominal do mesmo período ainda não foi divulgada. Mas os dados oficiais preliminares indicaram que havia avançado 0,8% em relação ao último trimestre de 2015. Para que o PIB fosse superior à dívida declarada agora, deveria ter ultrapassado os 280 bilhões de euros (1,12 trilhão de reais) no trimestre. Isso significaria ter avançado 2,2% em relação ao trimestre anterior. E 5,3% na comparação ano a ano. Considerando que tudo indica que o crescimento foi muito inferior, a dívida já supera 100% do PIB.

Em fevereiro a dívida acumulada na Espanha já ultrapassou o PIB do ano anterior. Mas cabia a possibilidade de que, no término do trimestre, a arrancada da economia permitisse que, comparando ambos os dados (PIB e dívida) do mesmo período não fosse superada a barreira psicológica dos 100%. No entanto, os dados de março apontam que, sim, já passou. Em boa medida porque o crescimento da dívida entre fevereiro e março foi até mais forte que nos meses anteriores.

É certo que na série do Banco da Espanha há outro momento no qual a dívida da Espanha supera 100% do PIB. É no primeiro trimestre de 2015. Mas isso se deveu, em parte, a um efeito estatístico posterior: o Banco da Espanha revisou a série do PIB. E para 2015, com as mudanças na contabilidade, o atualizou para baixo. Assim, ao refazer as estatísticas vinculadas a este, o resultado é que no início do ano também essa barreira tinha sido alcançada.

No caso do começo de 2016, a elevação da proporção da dívida não decorre de uma queda do PIB. Chega porque a dívida pública continua aumentando de modo inabalável. Ao montante total se somaram, em apenas 31 dias, 14,03 bilhões de euros (55,83 bilhões de euros). É a alta mais forte entre um mês e outro desde maio de 2014, segundo a série de dados publicada pelo Banco da Espanha. E para uma variação entre fevereiro e março é a maior alta registrada desde 2010. O grosso da dívida em mãos das administrações públicas se encontra em valores de médio e longo prazo, que representam mais de dois terços da dívida total e explicam a maior parte do aumento do endividamento público em valores absolutos no terceiro mês do ano.

Um nível “alarmante”

Ultrapassar o 100% del PIB não é um feito exclusivo da Espanha, já que outros países europeus, como a Itália (com cerca de 130% de dívida sobre o PIB) há tempos se movem acima dessa barreira. No entanto, para a Espanha é uma raridade que o país não vivia há mais de um século. O economista e historiador Francisco Comín, catedrático na Universidade de Alcalá de Henares, está há anos estudando a evolução da dívida pública. Estabeleceu a relação dela com o PIB em uma série histórica que começa em 1850. Segundo essa retrospectiva (que se aproxima muito da que o FMI publicou há alguns anos) a proporção mais elevada foi alcançada em 1879, com 165%. Depois de uma curva descendente, em 1901 chegou a 123,9%. Retomou as baixas. E em 1909, pela última vez até agora, esteve acima do 100%.

“É certo que o nível atual é o mesmo que em 1909. Mas, na realidade, a diferença é que naquele ano a Espanha estava saindo de uma crise. Era um momento em que a dívida estava diminuindo. Agora está subindo”, ressalta Comín. A situação atual, afirma, se parece mais com a de 1868 e 1896. Momentos onde a dívida começou a subir com força. Isso ocorreu por causa das guerras de Cuba.

O ministro interino de Economia e competitividade, Luis de Guindos (esq.) conversa com o ministro das Finanças grego Euclides Tsakalotos (dir.) O. Hoslet / EFE

Comín recorda que, na época, para solucionar a questão as autoridades acabaram recorrendo aos chamados “ajustes da dívida”. Ou seja: reestruturação e renegociação. Agora, dentro da UE, a Espanha não teria esse ás na manga. Para reduzir a carga, lembra o catedrático, seria preciso usar um sistema mais ortodoxo e complicado na situação atual: conseguir superávit. E com o excedente, pagar a dívida.

“Para uma economia como a espanhola, um nível de dívida acima de 60% do PIB preocupa. Mais de 90% é alarmante. Assim, o 100%, com um déficit de 5%, é para tremer. A crise de dívida não acabou, diga o que disser o Governo”, enfatiza.

Os elevados níveis que a Espanha alcança não são nenhum segredo para os órgãos internacionais. De fato, a Comissão Europeia já espera que este ano a dívida termine em uma taxa de 100,3% sobre o PIB, e no próximo ano, em 99,6%. O FMI, por sua vez, é um tanto mais otimista e prevê que fique em 99% do PIB e meio ponto abaixo em 2017. E o Governo, em cálculos parecidos, acredita que pode encerrar este ano com uma taxa de 99,1% do PIB até chegar a 96% em 2019.