Relações EUA - Cuba

Estados Unidos autorizam uso de dólares em algumas operações com Cuba

Redução de restrições comerciais acontece às vésperas da visita de Obama à ilha

Uma bandeira dos EUA em Havana.
Uma bandeira dos EUA em Havana.Alejandro Ernesto (EFE)

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Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira que serão permitidas algumas viagens "individuais" a Cuba, bem como o uso do dólar em determinadas operações com a ilha. Além disso, alguns cubanos que vivem em território norte-americano, como artistas ou atletas, poderão ganhar um salário ou compensação. As medidas, divulgadas a menos de uma semana para a visita histórica do presidente dos EUA, Barack Obama, a Cuba, fazem parte de um conjunto de ações da presidência para enfraquecer o embargo contra a ilha e são as mais relevantes decretadas pelo Governo norte-americano em pouco mais de um ano, desde que Washington e Havana iniciaram a normalização das relações.

A autorização para realizar algumas transações em dólares vai facilitar muito o ainda limitado, mas crescente fluxo de comércio entre os EUA e Cuba, um dos pilares básicos do degelo.

Entre outras medidas, as instituições bancárias norte-americanas serão autorizadas a "processar instrumentos monetários em dólares americanos, incluindo dinheiro e cheques de viagem apresentados indiretamente por instituições financeiras cubanas". Além disso, as contas correspondentes em bancos de países terceiros usadas para tais transações poderão, a partir de agora, ser denominadas em dólares americanos.

Da mesma forma, bancos norte-americanos poderão abrir e manter contas nos EUA, para que cidadãos cubanos residentes em seu país de origem possam receber pagamentos através de operações autorizadas e para que possam reenviar tais pagamentos a Cuba, segundo explicaram os departamentos do Tesouro e do Comércio.

Estas mudanças "avançam as ações históricas do presidente Obama para melhorar a relação entre nosso país e Cuba e seu povo", disse a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker. "Estes passos não só expandem as oportunidades para o compromisso econômico entre o povo cubano e a comunidade empresarial norte-americana, mas também vão melhorar a vida de milhões de cidadãos de Cuba", acrescentou.

Da mesma forma, a flexibilização das viagens promete tornar cada vez mais irrelevante a proibição de fazer turismo em Cuba imposta a cidadãos norte-americanos, um dos elementos do embargo mais criticados e que deverá ser mais facilmente eliminado pelo Congresso.

A nova disposição só se aplica às viagens "educacionais", uma das 12 categorias sob as quais o Governo dos EUA autoriza a viagem de cidadãos norte-americanos a Cuba. Até agora, essas viagens só podiam ser feitas em grupos, e os viajantes precisavam ser acompanhados por um representante da organização patrocinadora da viagem. Sob as novas regras, que entram em vigor nesta quarta-feira, os americanos poderão viajar individualmente. "Contanto que o viajante esteja envolvido em um programa de tempo integral de atividades de intercâmbio educacional para melhorar o contato com o povo cubano, apoiar a sociedade civil de Cuba ou promover a independência do povo cubano das autoridades do país", diz o comunicado oficial.

No entanto, esta medida complementa significativamente o recente acordo assinado pelos dois países, e que permitirá, pela primeira vez em quase meio século, que companhias aéreas dos EUA operem voos comerciais regulares entre os EUA e Cuba a partir do segundo semestre.

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